UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR SOBRE A REGULAÇÃO NO BRASIL

Ronaldo Viana Serpa

Resumo


Essa pesquisa tem por objetivo fazer uma análise multidisciplinar do tema regulação sob os aspectos da Administração Pública, Economia e Direito. O tema da regulação ganhou relevância nos estudos acadêmicos após a reforma do Estado em 1995. Esse estudo é um esforço histórico reflexivo sobre a regulação no Brasil. O estudo aponta ainda possíveis distorções, limites e efetividade dentro de cada espectro disciplinar pesquisado. É relatado ainda um breve histórico da evolução dos Estados e da formação do aparato regulatório no Brasil.

 


Palavras-chave


Estado - Regulação –-Administração Pública – Economia – Direito

Texto completo:

PDF

Referências


ARAGÃO, Alexandre dos Santos, Agências reguladoras e a evolução do direito administrativo econômico, 2 ed. Rio de Janeiro, Forense, 2003.

BAGATIN, Andreia Cristina, Captura das Agências Reguladoras, São Paulo, Saraiva, 2013.

BARCHET, Gustavo, Direito Administrativo: Teoria e questões, Rio de Janeiro, Elsevier, 2008.

BENJÓ, Isaac, Fundamentos de Economia de Regulação, Rio de Janeiro, Thex, 1999.

COSTA, Frederico Lustosa da; Reforma do Estado e Contexto Brasileiro: Crítica ao paradigma gerencialista, Rio de Janeiro, FGV, 2010.

COSTA, Frederico Lustosa, Reforma do Estado: restrições e escapismos no funcionamento das “agências autônomas”, Rio de Janeiro, Revista de Administração Pública 33(2), 191-199, 1999.

CUNHA, Paulo Cesar Melo da; Regulação Jurídica da Saúde Suplementar no Brasil, Rio de Janeiro, Lúmen Júris, 2003.

DUTRA, Pedro, Livre Concorrência e Regulação de Mercados, Rio de Janeiro, Renovar, 2003

GIAMBIAGI, Fabio et. al, Economia Brasileira Contemporânea, Rio de Janeiro, Elsevier, 2005.

HOBBES, Thomas, Leviatã, ou Matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil, 2 ed, São Paulo, Martin Claret, 2012.

LEHFELD, Lucas de Souza. Controle das Agências Reguladoras, São Paulo, Atlas, 2008.

LOCKE, John, Segundo Tratado Sobre o Governo, São Paulo, Martin Claret, 2002.

MAIA, Sinclair, Sem regra clara, agências reguladoras são dominadas por indicação política, 2018, https://exame.abril.com.br/brasil/sem-lei-agencias-reguladoras-sao-dominadas-por-indicacoes-politicas/ acesso em 09/09/2019 .

MARTINS, Paulo Emilio Matos, PIERANTI, Octavio Penna (orgs); Estado e gestão pública: visões do Brasil contemporâneo, 2 ed. Rio de Janeiro, FGV. 2006

MARTINS, Vinicius Alves Portela; Regulação e Defesa da Concorrência, Rio de Janeiro, Elsevier, 2014.

MONTONE, Januário; Planos de Saúde: passado e futuro, Rio de Janeiro, Medbook, 2009.

NASCIMNTO, Edson Ronaldo; Gestão Pública, São Paulo, Saraiva, 2010.

NASCIMENTO, Edson Ronaldo; Finanças Públicas, Brasília, Vestcon, 2005.

PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo; Direito Administrativo, Rio de Janeiro, Impetus, 2006.

PECI, Alketa (org); Regulação no Brasil, São Paulo, Atlas, 2007.

BRASIL, Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado Brasília, 1995

PROENÇA, Jair Dias, COSTA, Patrícia Vieira da., MONTAGNER, Paula; Desafios da Regulação no Brasil, Brasília, ENAP, 2009.

RIANI, Flavio; Economia do Setor Público: Uma abordagem introdutória, Rio de Janeiro, Gen, 2016.

ROSSEAU, Jean Jacques; Do Contrato Social, São Paulo, Martin Claret, 2002

ROSSETTI, José Paschoal; Introdução à Economia, São Paulo, Atlas, 1994.

SILVA, Jose Afonso; Curso de Direito Constitucional Positivo, São Paulo, Malheiros, 2007.

WIZIACK, Julio, (2018, dezembro 2) Equipe de Bolsonaro estuda desaparelhar Agências Reguladoras, 2018, https://www.valor.com.br/politica/6008943/equipe-de-bolsonaro-estuda-como-desaparelhar-agencias-reguladoras, acesso em: 09/09/2019




Article Metrics

Metrics Loading ...

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2019 Caderno de Direito e Políticas Públicas

Indexado em:

Latin Index


  

Google Acadêmico


  

 Directory of Open Access Journals (DOAJ)


  

Diretório de Políticas Editorais das Revistas Científicas Brasileiras (DIADORIM)

 

Academic Resource Index (ResearchBib)


 

Sumário de Revistas Brasileiras (Sumários)


International Standard Serial Number (ISSN)