Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 1 (2020) A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL E O CONTROLE SUBSTANCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS Resumo   PDF
Igor dos Reis Fernandes
 
v. 1, n. 1 (2019) A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E A POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CANOAS/RS Resumo   PDF
Daiane Mendes dos Santos
 
v. 1, n. 2 (2019) A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA BRASILEIRO Resumo   PDF
Francisco Toniolo de Carvalho, Paulo Mendonça
 
v. 2, n. 1 (2020) A LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO, SEU PROPÓSITO E SUA CRÍTICA, E UMA ANÁLISE DO ART. 18 (DA COMPETÊNCIA REGISTRAL E NOTARIAL DAS AUTORIDADES CONSULARES) Resumo   PDF
Wilson Levy Braga da Silva Neto, José Renato Nalili
 
v. 2, n. 1 (2020) A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. Resumo   PDF
Patricia Serra Vieira, Juliana Mattos dos Santos Joaquim
 
v. 2, n. 1 (2020) A POLÍTICA NACIONAL DO AUDIOVISUAL SOB CONTROLE DO TCU: AVALIAÇÃO E REDESENHO Resumo   PDF
Eloiza Mara Silva
 
v. 2, n. 1 (2020) A SUPRESSÃO DE OMISSÃO INCONSTITUCIONAL POR MEIO DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL : A ADO 26 E O MI 4.733 Resumo   PDF
Rennan Faria Krüger Thamay, Bernardo Silva de Seixas
 
v. 1, n. 2 (2019) A VOZ DOS EXCLUÍDOS: RELATOS DE HISTÓRIAS NÃO CONTADAS Resumo   PDF
Monica Thais Souza Ribeiro
 
v. 1, n. 2 (2019) ALTERNATIVES ARE MISSING Resumo   PDF
Horacio Capel
 
v. 1, n. 2 (2019) ANÁLISE DA VALORAÇÃO DAS PROVAS À LUZ DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO FACE AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Fernando Rangel Alvarez dos Santos, Eduardo Pinheiro da Silva
 
v. 1, n. 1 (2019) AS DECISÕES ESTRUTURANTES COMO MECANISMO APTO A IMPLEMENTAR A EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NOS CONFLITOS ENVOLVENDO POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Jefferson Carús Guedes, Filipe Bastos Nogueira
 
v. 2, n. 1 (2020) CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: FUNDAMENTOS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS Resumo   PDF
Samuel Ricardo Silva Gomes
 
v. 1, n. 1 (2019) EDITORIAL Resumo   PT   EN   ES
Claudia Tannus Gurgel do Amaral, Emerson Affonso da Costa Moura
 
v. 1, n. 2 (2019) EDITORIAL Resumo   PDF
Claudia Tannus Gurgel do Amaral, Emerson Affonso da Costa Moura
 
v. 2, n. 1 (2020) EDITORIAL Resumo   PDF
Claudia Tannus Gurgel do Amaral, Emerson Affonso da Costa Moura
 
v. 1, n. 2 (2019) ESPIRAL HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Fernanda Loures de Oliveira
 
v. 1, n. 2 (2019) FONTES DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E A EVOLUÇÃO DOS MUNICÍPIOS. Resumo   PDF
Vívian Nigri Queiroga Diniz da Paixão, Fernanda Lopez Marques da Silva Correio
 
v. 1, n. 2 (2019) (IM)POSSIBILIDADE DO LICITANTE REMANESCENTE PARTICIPAR DA ETAPA DE LANCES VERBAIS E SUCESSIVOS EM RAZÃO DA SUA PROPOSTA ESTAR ACIMA DOS 10% (DEZ POR CENTO) NA MODALIDADE PREGÃO Resumo   PDF
Andre Saddy
 
v. 1, n. 2 (2019) INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS VEICULADORAS DE DIREITOS SOCIAIS Resumo   PDF
Emerson Affonso da Costa Moura
 
v. 2, n. 1 (2020) LEGITIMIDADE MONITÓRIA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE PREVENTIVO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Yasmin Castro
 
v. 2, n. 1 (2020) O ANATOCISMO E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Gabriel Benedito Issaac Chalita, Clésia Domingos Brandão dos Santos
 
v. 1, n. 1 (2019) O PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DO CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO URBANÍSTICO Resumo   PDF
Paulo Afonso Cavichioli Carmona
 
v. 1, n. 1 (2019) O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA LEI 13.465/2017 Resumo   PDF
Thiago Marrara
 
v. 1, n. 1 (2019) O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA: UM MODELO DE FINANCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CALCADO NA GESTÃO DEMOCRÁTICA DE RECURSOS PÚBLICOS À NÍVEL LOCAL Resumo   PDF
Yasmin Sant Ana Ferreira Alves de Castro
 
v. 1, n. 1 (2019) REFLEXÕES ACERCA DOS ADOLESCENTES APREENDIDOS NO DEGASE Resumo   PDF
Elizabeth Cunha Sussekind, Igor de Macedo Lira
 
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