Uma Ontologia de Referência para Autorização Orçamentária e Execução da Despesa Pública

Archimedes Alves Detoni, Lucas Bassetti Rodrigues Fonseca, João Paulo Andrade Almeida, Ricardo Almeida Falbo

Resumo


Dados de execução da despesa pública são os principais dados disponibilizados pelos portais de informação governamentais e atraem o interesse da sociedade no controle dos gastos públicos. Apesar disso, o consumo e análise desses dados, tanto por sistemas computacionais quanto pelos cidadãos, têm sido dificultados pela falta de padronização na estruturação dos dados, bem como pela alta complexidade do domínio (técnico e especializado). A fim de mitigar esses problemas, propõe-se neste trabalho uma Ontologia de Referência para a autorização orçamentária e execução da Despesa Pública federal (ORDP), integrando os estágios desde a autorização da programação orçamentária até o pagamento de despesas pelos órgãos da administração pública. O desenvolvimento de ORDP baseou-se em um método sistemático de Engenharia de Ontologia. Foram definidos propósito, escopo, requisitos e modularização de ORDP. ORDP foi modelada utilizando uma linguagem de representação bem fundamentada, assim como foram definidos axiomas para capturar regras de domínio. A aplicabilidade da ontologia é demonstrada através de seu uso na integração de dados sobre execução da despesa pública do governo federal extraídos do Portal da Transparência e dados sobre autorização orçamentária obtidos de um sistema de informação federal.

Palavras-chave


Orçamento Público; Despesa Pública; Ontologia de Referência; Modelo Conceitual; Integração Semântica

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