O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO COMO UMA ESTRATÉGIA DE SUSTENTABILIDADE DO ESPAÇO AMAZÔNICO: UM INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA

Autores

  • jofre Luis da Costa oliveira Universidade Federal do Amazonas http://orcid.org/0000-0002-6663-5418
  • Adriano Fernandes Ferreira Universidade Federal do Amazonas

Resumo

O objetivo desse artigo é identificar a atividade que deveria ser incentivada a fim de promover o efetivo desenvolvimento econômico e social da Região Amazônica. Relacionamos inúmeros problemas enfrentados pela Região, principalmente o desmatamento, o abandono do homem amazônico e as seguidas políticas públicas malsucedidas. A resposta encontrada foi o turismo. Entretanto, não se busca implantar qualquer tipo de turismo, mas sim aquele que é fruto de uma política pública elaborada com a participação de todos os setores envolvidos, entre eles, empresários, autoridades governamentais e, principalmente, as comunidades tradicionais, visando a, sobretudo, agregar o turismo como diferencial competitivo e sustentável. O método foi a pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem crítica e qualitativa. Entre os principais resultados, observou-se que existe imenso potencial regional para o desenvolvimento de tal atividade; há recursos para o financiamento dela – principalmente oriundos de BASA, SUFRAMA e FTI; o envolvimento da comunidade tradicional no processo é primordial, pois ela tem sido a grande guardiã da floresta e sua cultura sempre foi direcionada à promoção da perfeita harmonia entre o homem e o meio ambiente; e que a atividade turística é vetor de desenvolvimento dos demais setores. Assim, o turismo surge como uma solução para dois grandes problemas que envolvem o bioma amazônico: o desmatamento florestal e o uso desequilibrado de seus recursos. Por fim, a atividade turística tem grande potencial, capaz de retirar o homem amazônico do seu isolacionismo histórico e promover verdadeira emancipação socioeconômica desse sujeito, garantindo-lhe oportunidades e, principalmente, dignidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

jofre Luis da Costa oliveira, Universidade Federal do Amazonas

Mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio grande do Sul -URGS-

 

Mestrando em Direito - Universidade Federal do Amazonas

Adriano Fernandes Ferreira, Universidade Federal do Amazonas

Doutorado em Ciências Jurídicas

2005 - 2014

Universidad Castilla La Mancha

PÓS-DOUTORADO

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.

 

Mestrado em Direito

2002 - 2005

Universidade Gama Filho

Referências

AMAZONAS. Lei n. 2.826, de 29 de setembro de 2003. Disponível em: http://online.sefaz.am. gov.br/silt/Normas/Legisla%C3%A7%C3%A3o%20Estadual/Lei%20Estadual/Ano%202003/Arquivo/LE_2826_03.htm. Acesso em: 30 jul. 2020.

AMAZONAS. Lei n. 4.110, de 22 de dezembro de 2014. Disponível em: http://online.sefaz.am.gov. br/silt/Normas/Legisla%C3%A7%C3%A3o%20Estadual/Lei%20Estadual/Ano%202014/Arquivos/LE%204.110_14.htm. Acesso em: 30 jul. 2020.

AMAZONAS ATUAL (portal). Entenda como dinheiro do FTI será usado para a saúde na capital e interior. Disponível em: https://amazonasatual.com.br/entenda-como-dinheiro-do-fti-sera-usado-para-a-saude-na-capital-e-interior/. Acesso em: 30 jul. 2020.

AMAZÔNIA (portal). Cientistas alertam: devastação da Amazônia está próxima de um ponto irreversível, 2020. Disponível em: https://amazonia.org.br/2020/02/cientistas-alertam-devastacao-da-amazonia-esta-proxima-de-um-ponto-irreversivel/. Acesso em: 30 jul. 2020.

BASA. Banco da Amazônia. Fundo Constitucional de Financimento do Norte – FNO. Disponível em: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/sobre-o-banco/fno. Acesso em: 09 ago. 2020.

BBC BRASIL (portal). Desmatamento na Amazônia seria o dobro do registrado pelo Inpe, aponta estudo de universidade americana (Hyury Potter), 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/portu guese/brasil-49402606. Acesso em: 30 jul. 2020.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) [rec. online]. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/integracao-regional/691-organizacao-do-tratado-de-cooperacao-amazonica-otca. Acesso em: 30 jul. 2020.

BRASIL. Ministério do Turismo. Ecoturismo: orientações básicas. Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico, Coordenação Geral de Segmentação. Brasília: Ministério do Turismo, 2008. Disp.: http://www.turismo.gov.br/sites/default/tur ismo/o_ministerio/publicacoes/downloads_publicacoes/Livro_Ecoturismo.pdf. Acesso: 09 ago. 2020.

BRASIL. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Turismo de base comunitária em unidades de conservação federais [recurso eletrônico]: caderno de experiências / organizadores: Marília Falcone Guerra, Carolina Mattosinho de Carvalho Alvite, Bruna de Vita Silva Santos; autores: Ana Gabriela da Cruz Fontoura... [et. al.]; ilustrador: Daniel Dias Moreira. – Dados eletrônicos. – 1. Ed. – Brasília, DF: ICMBio – MMA, 2019. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/portal/ima ges/stories/comunicacao/downloads/turismo_de_base_comunitaria_em_ucs_caderno_de_experiencias.pdf. Acesso em: 09 ago. 2020.

BRASIL. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Educação ambiental em unidades de conservação: 2016 ações voltadas para comunidades escolares no contexto da gestão pública da biodiversidade. – Brasília, DF: ICMBio – MMA, 2016. Disponível em: https://ww w.icmbio.gov.br/portal/images/stories/comunicacao/publicacoes/publicacoes-diversas/DCOM_ ICMBio_educacao_ambiental_em_unidades_de_conservacao.pdf. Acesso em: 09 ago. 2020.

BRASIL. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Diretrizes para Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades de Conservação. – Brasília, DF: ICMBio – MMA, 2016. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/ comunicacao/publicacao_encea.pdf. Acesso em: 06 ago. 2020.

BRASIL. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Turismo Sustentável (APA Cairuçu), s/d. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cairucu/index.php?option=com_conte nt&view=article&id=46&Itemid=74. Acesso em: 30 jul. 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES/ atualizado em: 15 jun. 2020). Disponível em: http://www. obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes. Acesso em: 30 jul. 2020.

BRASIL. Lei n. 9.795, de 27 de abril de 1999 (dispõe sobre educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências). Disponível em: http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/leis/l9795.htm. Acesso em: 30 jul. 2020.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda 21 (s/d). Disponível em: https://www.mma.gov.br/ responsabilidade-socioambiental/agenda-21. Acesso em: 11 ago. 2020.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Disponível em: https://www.mma.gov.br/areas-protegidas/unidades-de-conservacao/sistema-nacional-de-ucs-snuc.html. Acesso em: 09 ago. 2020.

BRASIL. Ministério do Turismo. Ecoturismo: orientações básicas. / MTur, Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico, Coord. Geral de Segmentação. – Brasília: Ministério do Turismo, 2008. Disponível em: http://www.turismo. gov.br/sites/default/turismo/o_ministerio/publicacoes/downloads_publicacoes/Ecoturismo_Versxo_Final_IMPRESSxO_.pdf. Consulta em: 06 ago. 2020.

BRASIL. Suframa (Superintendência Zona Franca de Manaus). Interiorização do desenvolvimento. Disponível em: http://www.suframa.gov.br/zfm_turismo.cfm. Acesso em: 09 ago. 2020.

FAO. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (trad. Food and Agriculture Organization). Global Forest Resources Assessment 2020 (FRA 2020). Disponível em: http://www. fao.org/forest-resources-assessment/2020. Acesso em: 30 jul. 2020.

FARIA, Ivani Ferreira. Ecoturismo: etnodesenvolvimento e inclusão social no Amazonas. In: PASOS. Revista de Turismo y Patrimonio Cultural. ISSN 1695-712. Vol. 3 N. 1 págs. 63-77. 2005. Disponível em: http://www.pasosonline.org/Publicados/3105/PS040105.pdf. Acesso em: 06 ago. 2020.

FARIAS, Kassia Suelen da Silva. Principais políticas de fomente do turismo na Amazônia: análise dos primeiros planos de turismo da Amazônia (PTA I e II) e do PROECOTUR. In: Revista de Turismo Contemporâneo –RTC, Natal, v. 2, n. 2, p. 183-205, jul./dez. 2014. Disponível em: shorturl.at/hjsJ3. Acesso em: 30 jul. 2020.

GAZONI, Jefferson Lorencini; BRASILEIRO, Iara Lucia Gomes. O turismo como um instrumento de proteção florestal na Amazônia: uma análise multivariada. In: Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo (Brazilian Journal of Turism Research). São Paulo, 12 (3), pp. 23-46, set./dez. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.7784/rbtur.v12i3.1416. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbtur/v12n3/pt_1 982-6125-rbtur-12-03-00023.pdf. Acesso em: 30 jul. 2020.

LEUNG, Yu-Fai; SPENCELEY, Anna; HVENEGAARD, Glen; BUCKLEY, Ralf (editores do vol.); GROVES, Craig (editor da série). Turismo e gestão da visitação em áreas protegidas: diretrizes para sustentabilidade. Publicado: UICN, Gland, Suíça, 2019. Tradução: Ivan Santos. ISBN (PDF) 978-2-8317-2006-7. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/comunicacao/pu blicacoes/turismo_gestao_da_visitacao_em_areas_protegidas.pdf. Acesso em: 06 ago. 2020.

Downloads

Publicado

2021-04-14

Como Citar

oliveira, jofre L. . da C., & Ferreira, A. F. (2021). O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO COMO UMA ESTRATÉGIA DE SUSTENTABILIDADE DO ESPAÇO AMAZÔNICO: UM INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA. REVISTA DIREITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, 2(2), 33–68. Recuperado de https://seer.unirio.br/rdpp/article/view/10457

Edição

Seção

Doutrina