Dados abertos para o fomento da transparência e inovação: o Caso da UFRN
Palavras-chave:
Transparência, Inovação, Dados Abertos, TIC.Resumo
É notável a ascensão recente dos movimentos de dados abertos no Brasil, viabilizados principalmente pelos avanços na legislação sobre transparência e integridade no Setor Público. A adoção de dados abertos por partes de instituições públicas, alinhada com uma política de suporte e fomento ao consumo dos mesmos possibilita inúmeros benefícios para a sociedade e a própria instituição. Neste sentido, o objetivo deste artigo é apresentar como a estratégia de abertura de dados adotada pela UFRN contribuiu simultaneamente para promover a efetiva transparência na administração pública, ao mesmo tempo que fomentou um ecossistema de inovação.Downloads
Referências
ANDERSEN, T. B. (2009). E-Government as an anti-corruption strategy. Information Economics and Policy, 21(3), 201–210. doi: http://dx.doi.org/10.1016/j.infoecopol.2008.11.003
ATTARD, J.; ORLANDI, F.; SCERRI, S.; AUER, S. A systematic review of open government data initiatives. Government Information Quarterly, [s.l], [s.n.], v. 32, 2015, p. 399-418.
BARGH, M. S.; CHOENNI, S.; MEIJER, R. Meeting open data halfway: On semi-open data paradigm. In: Proceedings of the 9th International Conference on Theory and Practice of Electronic Governance. [S.l.]: Association for Computing Machinery, 2016. p. 199–206.
BEGHIN, N.; ZIGONI, C. Avaliando os websites de transparência orçamentária nacionais e sub-nacionais e medindo impactos de dados abertos sobre direitos humanos no Brasil. Brasília: Instituto de Estudos Socioeconômicos, 2014. 117 p. ISBN 978-85-87386-31-1.
BERNERS-LEE, T. Linked Data. Jul., 2006. Disponível em: <https://www.w3.org/DesignIssues/LinkedData.html>. Acesso em 19 Nov., 2018.
BERTOT, J. C.; JAEGER, P. T.; GRIMES, J. M. (2010). Using ICTs to create a culture of transparency: E-government and social media as openness and anti-corruption tools for societies. Government Information Quarterly, 27(3), 264–271. doi: http://dx.doi.org/10.1016/j.giq.2010.03.001
BOBBIO, N. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 14. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2017.
BOBBIO, N. O futuro da democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.
BRASIL. Decreto nº 8777, de 11 de maio de 2016. Institui A Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal. Brasília, 11 maio 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8777.htm>. Acesso em 29 Nov., 2018.
BRASIL. O que são dados abertos? Brasília, 2018. Disponível em: < http://dados.gov.br/pagina/dados-abertos>. Acesso em 29 Nov., 2018.
EUROPEN DATA PORTAL. Open Data in a nutshell. Disponível em:
<https://www.europeandataportal.eu/en/providing-data/goldbook/open-data-nutshell>. Acesso em 29 nov., 2018.
GOVERNO DO BRASIL. Brasil é o oitavo país no ranking mundial de dados abertos. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/governo/2017/04/brasil-e-o-oitavo-pais-no-ranking-mundial-de-dados-abertos>. Acesso em: 29 nov. 2018.
INTERNATIONAL FEDERATION OF ACCOUNTANTS. International Framework: good governance in the public sector. New York: International Federation of Accountants, 2014. 42 p. Disponível em: <https://www.cipfa.org/~/media/files/publications/standards/ifac/internationalframeworkgoodgovernanceinthepublicsectorifaccipfa2.pdf>. Acesso em 29 nov., 2018
INTERNATIONAL, O. K. Open Data Handbook. out. 2017. Disponível em: <http://opendatahandbook.org>. Acesso em 20 Nov., 2018.
KUCERA, J. et al. Methodologies and best practices for open data publication. In: Proceedings of the Dateso 215. [S.l.]: CEUR-WS, 2016. p. 52–64.
NAJDENOV, B. et al. Open financial data from the macedonian stock exchange. In: Proceedings of the 6th Information and Communication Technologies Innovations 2014 conference. [S.l.]: Springer Verlag, 2015. p. 115–124.
OPEN KNOWLEDGE FOUNDATION. Definição de conhecimento aberto. Disponível em <http://opendefinition.org/od/2.0/pt-br/>. Acesso em 29 nov., 2018.
PARKS, W.. Open Government Principle: Applying the Right to Know Under the Constitution. The George Wawhington Law Review, 1957, 26(1).
PICAZO-VELA, S.; FERNANDEZ-HADDAD, M.; LUNA-REYES, L. F. IT’s alive!!: social media to promote public health. Proceedings of the 14th Annual International Conference on Digital Government Research. Quebec, 2013, Canada: ACM.
doi:10.1145/2479724.2479743.
PORTAL BRASILEIRO DE DADOS ABERTOS. O que são dados abertos? Disponível em: <http://dados.gov.br/pagina/dados-abertos>. Acesso em: 29 nov. 2018.
RUIJER, E.; GRIMMELIKHUIJSEN, S.; MEIJER, A. Open data for democracy: developing a theoretical framework for open data use. Government Information Quarterly, [s.l.], [s.n.], v. 34, Issue 1, 2017, p. 46.
THIERER, A. Permissionless Innovation: The Continuing Case for Comprehensive Technological Freedom. Mercatus Center at George Mason University, 2014.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Governança Pública: referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública e ações indutoras de melhoria. Brasília: Tribunal de Contas da União, 2014. 96 p. Disponível em: <http://www.fazenda.gov.br/pmimf/institucional/download-de-arquivos/governanca-publica-tcu.pdf>. Acesso em 29 nov., 2018.
VIEIRA, F. M.; SANTOS, V. V. B. D. Governo eletrônico: a busca por um governo mais transparente e democrático. 2010.
YOUNG, A.; VERHULST, S. The Global Impact of Open Data. Sebastopol: O'Reilly, 2016. ISBN 978-1-491-96467-5. Disponível em <https://data.gov.ru/sites/default/files/documents/the-global-impact-of-open-data.pdf >. Acesso em 29 nov., 2018.