https://seer.unirio.br/propriedadeintelectual/issue/feed 2020-05-28T00:20:36-03:00 Profa. Dra. Rosalina Corrêa de Araújo rosalina.araujo@unirio.br Open Journal Systems Propriedade Intelectual e Inovação https://seer.unirio.br/propriedadeintelectual/article/view/10062 2020-05-25T23:06:08-03:00 Andre R. C. Fontes fontes@rocketmail.com

<p class="resumoepalavraschave"><span lang="PT-BR">O artigo trata da transferência de Biotecnologia em um confronto com a transferência geral de tecnologia e do reconhecimento do regime das obrigações de meio e resultado nos contratos que tenham como objeto tecnologia a ser cedida.</span></p><p class="resumoepalavraschave"><span lang="PT-BR">Palavras-chave: Contrato. Tecnologia. Obrigação. </span><span lang="EN-US">Meio. Resultado.</span></p>

2020-05-25T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2020 Revista Online de Pesquisa : Propriedade Intelectual https://seer.unirio.br/propriedadeintelectual/article/view/10065 2020-05-25T23:06:08-03:00 Ricardo Luiz Sichel ricardo.sichel@unirio.br

<p>O presente artigo aborda a importância da pesquisa acadêmica no processo de desenvolvimento da tecnologia. Com base em doutrina nacional e estrangeira, além de dados coletados em universidades internacionais, foi possível elaborar um quadro de como se procede a pesquisa, que acaba por fomentar o avanço tecnológico. Neste diapasão, deve-se ter em mente que a Academia tem um papel vital e esta por seu turno depende da necessária autonomia e liberdades de empreender para viabilizar a construção do conhecimento. Nesse sentido foram coletados dados em escritórios de propriedade intelectual, valendo destacar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI/BR) e o Escritório de Patentes dos Estados Unidos da América (USPTO), do Escritório Europeu de Patentes (EPO) e do Escritório de Patentes da China (SIPO).</p><p> </p><p>Palavras chave: universidade, pesquisa, desenvolvimento, tecnologia </p>

2020-05-25T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2020 Revista Online de Pesquisa : Propriedade Intelectual https://seer.unirio.br/propriedadeintelectual/article/view/10064 2020-05-28T00:20:36-03:00 Aline Ferreira Pedro serravieira@uol.com.br Yann Paranaguá Selle serravieira@uol.com.br Patricia Ribeiro Serra Vieira serravieira@uol.com.br

<p>Este artigo trata do surgimento e da massificação do uso da inteligência artificial (IA), recorrendo a aplicações de softwares que utilizam IA na indústria da moda e identificando os dispositivos legais e a jurisprudência aplicável para a proteção de dados, quando do consumo de produtos têxteis por meio de aplicações digitais. A Constituição da República Federativa Brasileira, o Código Civil vigente, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados garantem a inviolabilidade da dignidade da pessoa humana, responsabilizando aquele que viola essa garantia quando da utilização dos dados coletados por meio de IA. </p><p>PALAVRAS-CHAVE: Inteligência artificial; Marco civil da internet; Dignidade da pessoa humana; Relação de consumo. </p>

2020-05-25T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2020 Revista Online de Pesquisa : Propriedade Intelectual