DA INIMPUTABILIDADE PENAL E DA RESPONSABILIDADE DO SUJEITO NO DISCURSO DA PSICANÁLISE - Fernandes Moreira, Greta; B. Fuks, Betty (Psicanálise & Barroco em Revista, 2018)
O presente artigo visa analisar a questão da inimputabilidade penal, conceito jurídico referente à culpabilidade e consequente incapacidade do louco-criminoso em responder pelo ato infracional cometido, pela ótica da psicanálise, tomando por base as formulações lacanianas a respeito da constituição do sujeito a partir do campo da linguagem e de sua responsabilidade subjetiva.