https://seer.unirio.br/rdpp/gateway/plugin/AnnouncementFeedGatewayPlugin/atom 2025-11-24T18:47:29-03:00 Open Journal Systems <p><strong>Direito das Políticas Públicas,</strong> Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) é uma publicação científica semestral dedicada à promoção e incentivo do desenvolvimento científico acadêmico na área de "Direito e Políticas Públicas". A revista visa explorar a interface entre a regulação jurídica promovida pelo Estado e os planos de ação governamental, abordando três principais linhas de pesquisa:</p> <ol> <li>Instituições e Políticas Públicas</li> <li>Agenda das Políticas Públicas</li> <li>Direitos Humanos e Políticas Públicas</li> </ol> <p>A revista publica estudos teóricos, conceituais, analíticos e aplicados, bem como traduções e resenhas, com o objetivo de aprofundar e fomentar o debate crítico na área. Todos os artigos submetidos devem ser inéditos e passarão pelo processo de avaliação <em>double blind review</em>, garantindo a imparcialidade e a qualidade científica.</p> <p>Todo o conteúdo publicado é de acesso livre e gratuito, estando disponível sob a licença <em>Creative Commons</em>, permitindo a cópia, distribuição e execução das obras, desde que não haja finalidade comercial e seja dado o devido crédito aos autores.</p> https://seer.unirio.br/rdpp/announcement/view/270 2025-11-24T18:47:29-03:00 REVISTA DIREITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

<p>A <strong data-start="123" data-end="172">Revista Direito das Políticas Públicas (RDPP)</strong> convida pesquisadoras e pesquisadores a submeter artigos inéditos, em <strong data-start="243" data-end="261">fluxo contínuo</strong>, para a edição de <strong data-start="280" data-end="288">2025</strong>, dedicada ao aprofundamento crítico e interdisciplinar das políticas públicas em suas interfaces com o Direito, a institucionalidade democrática e os desafios sociais contemporâneos. Em um cenário marcado por intensas transformações políticas, tecnológicas e ambientais, a RDPP reafirma seu compromisso com a produção científica rigorosa e socialmente relevante, acolhendo contribuições qualitativas ou quantitativas que dialoguem com temas como instituições e políticas públicas, agendas governamentais, direitos humanos, governança, desigualdades, justiça social, inovação regulatória e desenho de políticas. Convidamos a comunidade acadêmica a integrar este espaço plural de reflexão e impacto, fortalecendo o debate público por meio de pesquisas que iluminem caminhos para a construção de políticas mais justas, eficazes e democráticas.</p>

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