Iniciativa extensionista em tempos pandemônicos à natureza
para além das concessões, por outras modalidades de parcerias em áreas protegidas
DOI:
https://doi.org/10.9789/2317-7705.2022.v10.i1.30-52Palabras clave:
Unidades de Conservação, Curso Online, Uso Público, Comunidades locais, Políticas públicasResumen
Objetivamos fomentar um diálogo com servidores e terceirizados de unidades de conservação (UC) de Minas Gerais acerca das parcerias que podem ser estabelecidas entre instituições públicas e privadas, com e sem fins lucrativos. Atualmente, a concessão de serviços e áreas em UCs para viabilizar atividades de apoio à visitação tem sido implementada com prioridade. No entanto, além desta, estão a(s): permissão, autorização, co-gestão e parcerias com organizações da sociedade civil como possibilidades para formalizar iniciativas socioeconômicas alternativas, com maior envolvimento e possibilidade de benefícios para as comunidades do território. O tema, incipiente e necessário, repercutiu positivamente diante da inscrição de mais de 70 interessados. Este curso, online, gratuito e com duração de 80 horas, adotou como metodologia os pressupostos de um grupo de estudos. Como resultados, contamos com a participação efetiva de 12 participantes de diversas áreas de conhecimento, o que favoreceu um debate interdisciplinar e de expressiva representatividade regional.
Descargas
Citas
ALVES, R.G.; REZENDE, J.L.P.; BORGES, L.A.C; FONTES, M.A.L.; ALVES, L.W.R. Análise da Gestão das Unidades de Conservação do Sistema Estadual de Áreas Protegidas de Minas Gerais. In. Espaço & Geografia, Vol.13, No 1. Brasília, 2010 (1-35).
BORGES, M.C; CHACHÁ, S.G.F; QUINTANA, S.M.; FREITAS, L.C.C; RODRIGUES, M.L.V. Aprendizado baseado em problemas. Medicina, Ribeirão Preto, v.47, n. 3, 2014.
BRASIL. Lei N° 9.985, de 18 de julho de 2000 e Decreto 4.340, de 22 de agosto de 2002. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. 3ed. Brasília: Ministério do Meio Ambiente / Secretaria de Biodiversidade e Florestas, 2000.
BRASIL. Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999. Brasília, 2014.
BRASIL. Decreto 5.758, de 13 de abril de 2006. Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas. Brasília: Ministério do Meio Ambiente / Secretaria de Biodiversidade e Florestas, 2006.
BRASIL. Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016.
Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil. Brasília, 2016.
BRASIL, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Portaria ICMBio nº 289, de 03 de maio de 2021. Dispõe sobre as normas gerais para o planejamento e a implementação do uso público nas unidades de conservação federais. Brasília, 2021.
BRASIL, FORPROEXC. Política Nacional de Extensão Universitária. Manaus/AM, 2012.
BRASIL, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC). 2021. Disponível em: <https://antigo.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs.html>. Acesso em 15/03/2022.
BOTELHO, E. S.; RODRIGUES, C. G. O. Inserção das iniciativas de base comunitária no desenvolvimento do turismo em parques nacionais. Caderno Virtual de Turismo. Rio de Janeiro, v. 16, n. 2. 2016.
BRUMATTI, P. N. M.; ROZENDO, C. Parques Nacionais, turismo e governança: Reflexões acerca das concessões dos serviços turísticos no Brasil. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, São Paulo,15(3), e-2119, set./dez. 2021.
FELICIANO DE LIMA, L.; RAMOS DE AZEVEDO, M. A.; DOS SANTOS AMORIM, M. V. Extensão Universitária na UEG: Interação Dialógica na formação de professores. Revista UFG. Goiânia, v. 15, n. 17, 2017.
FLORES, L.F.; MELLO, D.T. O Impacto da extensão na formação discente, a experiência como prática formativa: um estudo no contexto de um Instituto Federal no Rio Grande do Sul. Revista Conexão UEPG, vol. 16, núm. 1, pp. 01-13, 2020.
Kuczach, A. Grupo Promete Ações Judiciais para Salvar Nossos Parques da Extinção. São Paulo, 2014. Entrevista concedida à Revista Época – Blog do Planeta em 21 de março de 2014. Disponível em <http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/blog-do-planeta/noticia/2014/03/para-bsalvar-nossos-parquesb-da-extincao.html>.
MARAGLIANO, M.G.; IMPEMBA, M.H.; MARTINS FONSECA, V. Turismo no contexto da covid-19: crise de um modelo ou nova normalidade? In: Magnani, M. C. A. O.; Ferreira, M. L.; Heleno, C. T.; Varajão, G. F. D. C.; Scalco, R. F.; Martins Fonseca, V. (ORGS). (2021). Turismo consciência: diálogos em tempos de pandemia. 1. Ed. Diamantina/MG: UFVJM, 2021. V. 1. 201p.
MARTINS FONSECA, V. BUSTOS CARA, R.N. Os Parques Nacionais da Argentina e do Brasil: Aspectos Contemporâneos do Uso Público. Revista Eletrônica Uso Público em Unidades de Conservação. Niterói, RJ. Vol. 9, nº 14, 2021.
MINAS GERAIS. INSTITUTO ESTADUAL DAS FLORESTAS (IEF). PARC – Programa de Concessão de Parques Estaduais. Última atualização (Sex, 09 de abril de 2021 15:43). 2021(a).
MINAS GERAIS. INSTITUTO ESTADUAL DAS FLORESTAS (IEF). Contrato de estruturação de projeto n 20.2.0483.1: celebrado entre IEF e BNDES, 2021(b).
OLIVEIRA-JUNIOR, F. A Metodologia Ativa no Grupo de Estudo e Pesquisa em Psicologia, Neurociências e Educação. R. Eletr. Cient. Inov. Tecnol, Medianeira, v. 09, n 23, set/dez 2018. Disponível em: https://periodicos.utfpr.edu.br/recit. Acesso em 15/03/2022.
OBSERVATÓRIO DE PARCERIAS EM AREAS PROTEGIDAS (OPAP). Projeto de Pesquisa e Extensão do Observatório de Parcerias em Áreas Protegidas – OPAP, 2020. (Mimeo)
SANTANA, M. J. A. UFBA em Campo. 1996 -1998: uma experiência de articulação ensino, pesquisa e sociedade. Salvador: UFBA, 1998.
SILVA, E.F. Relação pedagógica no grupo tutorial: desafios e possibilidades das metodologias participativas (ativas). Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 16, n. 50, out./dez. 2016.
SOBRAL, F.R.; CAMPOS, C.J.G. Utilização de metodologia ativa no ensino e assistência de enfermagem na produção nacional: revisão integrativa. Rev Esc Enferm, USP. 2012; 46(1).
SANTOS, B.S. A Universidade no Século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da Universidade. 3.ed. – São Paulo. Cortez. Santana
ZAOUAL, H. Do turismo de massa ao turismo situado: quais as transições? In: BARTHOLO, R.; SANSOLO, D.G.; BURSZTYN, I. Turismo de Base Comunitária: diversidade de olhares e experiências brasileiras. Rio de Janeiro: Editora Letra e imagem, 2009, parte I, p.55-75.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 RAÍZES E RUMOS
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
