A identificação do cadáver. A morte aparente no Portugal de finais do Antigo Regime

Resumo

O presente artigo analisa a forma como o tema da morte aparente se converteu num objeto de discussão ao nível médico e político, em Portugal, na transição do século XVIII para as primeiras décadas do século XIX. Discutir-se-á, em primeiro lugar, a forma como o olhar médico se empenhou numa definição clínica rigorosa dos critérios da morte real. Para esse efeito, o presente texto enceta um diálogo com uma seleção da literatura médica portuguesa e europeia que, tendo incidido sobre a questão da morte aparente, mais circulou no Portugal de finais do Antigo Regime. Num segundo momento, procuramos analisar o impacto desse debate, tecido ao nível literário, na atuação dos legisladores e das autoridades de saúde pública (Junta de Saúde Pública) que, por diversas vias, foram tentando dar solução cabal ao problema da morte aparente. O argumento central que defendemos é que, por via de uma articulação de esforços entre a classe médica e os decisores políticos, podemos assistir em Portugal, no período temporal considerado, à emergência de um novo regime de evidência sobre a morte que, muito lentamente, se foi impondo às sensibilidades coletivas ao longo do século XIX.