Princípio da igualdade uma análise da capacidade contributiva no Brasil como critério de justiça tributária

Main Article Content

Fernando Rangel Alvarez dos Santos
Raphael Vieira da Fonseca Rocha
https://orcid.org/0000-0002-1415-1323

Abstract

O presente artigo analisar o princípio da capacidade contributiva no Brasil como critério de justiça tributária. Inicialmente, será examinado o conceito e a origem da capacidade contributiva e também serão feitos apontamentos de cunho terminológicos. Na segunda seção, será trabalhada a capacidade contributiva no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, desde a evolução de sua positivação na experiência constitucional nacional até alguns julgados brasileiros responsáveis por concretizá-la no sistema tributário pátrio. Por fim, na última seção, a capacidade contributiva será examinada como um importante critério de justiça tributária. A pesquisa utilizou como fontes a bibliografia nacional e internacional. A pesquisa teve um viés explicativo.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
Alvarez dos Santos, F. R., & Vieira da Fonseca Rocha, R. (2023). Princípio da igualdade: uma análise da capacidade contributiva no Brasil como critério de justiça tributária. Public Policy Review, 3(2). Retrieved from https://seer.unirio.br/cdpp/article/view/11443
Section
Artigos
Author Biographies

Fernando Rangel Alvarez dos Santos, Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso)

Estágio Pós-doutoral (UFF). Doutor em Direito pelo PPGD-UVA. Mestre em Direito Público (Unesa). LL.M. em Direito Corporativo (IBMEC). Especialista em Direito Civil e Processual Civil (Unesa). Graduado em Geografia (UERJ). Graduado em Direito (Instituto Metodista Bennett). Professor universitário (Unifeso). Advogado. Articulista. Palestrante. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8973-7858. E-mail: frangel2005@gmail.com.

Raphael Vieira da Fonseca Rocha, Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso)

Doutorando em Direito Internacional (UERJ). Mestre em Direito Internacional (UERJ). Professor e supervisor da Clínica de Direitos do Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso). Professor da Universidade do Grande Rio (Unigranrio). Consultor Jurídico. Advogado. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1415-1323. E-mail: raphael_rocha_16@hotmail.com.