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  3. Vol. 3 No. 2 (2021): CDPP - UNIRIO

Published: 2023-02-08

Artigos

Igualdade substancial, casamento religioso e sacerdócio por pessoas LGBTQIA+

análise do caso Gaum

Hidemberg Alves da Frota, Renata Furtado de Barros
PDF (Português (Brasil))

Imposto sobre heranças, progressividade e justiça tributária

Ana Paula Graçano Dalpizzol, Daniela Olímpio de Oliveira
PDF (Português (Brasil))

Princípio da igualdade

uma análise da capacidade contributiva no Brasil como critério de justiça tributária

Fernando Rangel Alvarez dos Santos, Raphael Vieira da Fonseca Rocha
PDF (Português (Brasil))

Livre apreciação da prova e o livre convencimento

os exercícios arbitrários de interpretação e a liberdade (ir)restrita na decisão

Jéferson Alexandre Rodrigues
PDF (Português (Brasil))

Terceiro Setor e serviços públicos

Janaína Rigo Santin
PDF (Português (Brasil))

A MP 936 e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda na pandemia

análise crítica da ADI 6363

Sabrinna Araújo Almeida Lima, Stéfani Clara da Silva Bezerra, Alexandre Antonio Bruno da Silva
PDF (Português (Brasil))

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  • Imposto sobre heranças, progressividade e justiça tributária
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  • Princípio da igualdade
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  • Igualdade substancial, casamento religioso e sacerdócio por pessoas LGBTQIA+
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  • Livre apreciação da prova e o livre convencimento
    38
  • A MP 936 e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda na pandemia
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ISSN 2675-0678

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