Published: 2023-02-08

Artigos

Igualdade substancial, casamento religioso e sacerdócio por pessoas LGBTQIA+

análise do caso Gaum

Hidemberg Alves da Frota, Renata Furtado de Barros
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Imposto sobre heranças, progressividade e justiça tributária

Ana Paula Graçano Dalpizzol, Daniela Olímpio de Oliveira
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Princípio da igualdade

uma análise da capacidade contributiva no Brasil como critério de justiça tributária

Fernando Rangel Alvarez dos Santos, Raphael Vieira da Fonseca Rocha
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Livre apreciação da prova e o livre convencimento

os exercícios arbitrários de interpretação e a liberdade (ir)restrita na decisão

Jéferson Alexandre Rodrigues
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Terceiro Setor e serviços públicos

Janaína Rigo Santin
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A MP 936 e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda na pandemia

análise crítica da ADI 6363

Sabrinna Araújo Almeida Lima, Stéfani Clara da Silva Bezerra, Alexandre Antonio Bruno da Silva
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