A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.

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Patricia Serra Vieira
Juliana Mattos dos Santos Joaquim

Resumen

PROGRAMMED OBSOLESCENCE IN THE CONTEXT OF CONSUMER RELATIONS


Resumo: O artigo trata do fenômeno da obsolescência programada, como ferramenta cíclica de fomento ao consumo, na relação com o meio ambiente e as injustiças sociais em uma sociedade pós-moderna e consumocentrista, na qual as práticas mercadológicas se põem de forma a atentar contra a dignidade da pessoa humana, a boa-fé e desviante das finalidades socioeconômicas da Lei. Para tanto optou-se por um estudo bibliográfico trazendo ao debate alguns dispositivos que auxiliam na tratativa dessas demandas, embora a legislação apresente-se ainda inócua.

 

Palavras-chave: Consumocentrismo; Dignidade da pessoa humana; Ética; Mercado consumidor; Vulnerabilidade.

 

Abstract: The article deals with the phenomenon of programmed obsolescence, as a cyclical tool for promoting consumption, in the relationship with the environment and social injustices in a postmodern and consumer-centric society, in which marketing practices are put in a way to undermine the dignity of the human person,  good faith and deviating from the socio-economic purposes of the Law. Therefore, we chose a bibliographical study bringing to the debate some devices that help in dealing with these demands, although the legislation is still innocuous.

 

Key-words: Consumer-centric; Dignity of the human person; Ethic; Consumer Market; Vulnerability.

Data da submissão: 29/06/2020

Data da aprovação: 29/06/2020


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Cómo citar
Vieira, P. S., & Joaquim, J. M. dos S. (2020). A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. Notes on Law and Public Policy, 2(1). Recuperado a partir de https://seer.unirio.br/cdpp/article/view/10181
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Patricia Serra Vieira, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Professora titular da Graduação e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO); Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJERJ); Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Mestre em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) e Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC).

Juliana Mattos dos Santos Joaquim

Graduada pela Universidade Candido Mendes (UCAM); MBA em Gestão Ambiental pela Universidade Veiga de Almeida (UVA); Mestranda na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

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