Terceiro Setor e serviços públicos

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Janaína Rigo Santin
http://orcid.org/0000-0001-6547-2752

Résumé

Após os complexos problemas advindos com a Pandemia da Covid-19, observou-se que novos rumos precisariam ser tomados na prestação dos serviços públicos. Uma das constatações foi a incapacidade de o Estado responder sozinho, de maneira adequada, às inúmeras demandas que lhe foram impostas, tanto na questão sanitária quanto econômica. Alternativas precisam ser pensadas a partir de uma reaproximação entre Estado e sociedade civil, que passa a assumir tarefas em serviços públicos que antes eram monopólio estatal (primeiro setor). Assim, a partir do método hipotético-dedutivo e de revisão bibliográfica, o artigo pretende destacar, de maneira crítica, o papel do Terceiro Setor na prestação dos serviços públicos.

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Comment citer
Santin, J. R. (2023). Terceiro Setor e serviços públicos. Notes on Law and Public Policy, 3(2). Consulté à l’adresse https://seer.unirio.br/cdpp/article/view/11184
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Artigos
Biographie de l'auteur

Janaína Rigo Santin, Universidade de Passo Fundo (UPF)

Pós-doutorado em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa (Portugal). Doutorado em Direito (UFPR). Mestrado em Direito (UFSC). Advogada. Professora Titular da Universidade de Passo Fundo (UPF), nas disciplinas de Direito Municipal, Direito Urbanístico e Direito das Obrigações. Faz parte do corpo docente permanente do Mestrado e Doutorado em História da Universidade de Passo Fundo. Colaboradora do Mestrado e Doutorado em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Colaboradora do Mestrado em Ciências Jurídico-Econômicas e Desenvolvimento e do Mestrado em Governação e Gestão Pública da Universidade Agostinho Neto, em Luanda (Angola). Coordenadora da UPF Editora. Faz parte da rede de pesquisa Direito da Cidade (Unirio). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6547-2752. E-mail: janainars@upf.br.