DA INIMPUTABILIDADE PENAL E DA RESPONSABILIDADE DO SUJEITO NO DISCURSO DA PSICANÁLISE

Resumen

O presente artigo visa analisar a questão da inimputabilidade penal, conceito
jurídico referente à culpabilidade e consequente incapacidade do louco-criminoso
em responder pelo ato infracional cometido, pela ótica da psicanálise, tomando por
base as formulações lacanianas a respeito da constituição do sujeito a partir do
campo da linguagem e de sua responsabilidade subjetiva.