A educação musical das crianças no Brasil: leis e outros documentos normativos

Abstract

Este ensaio visa descrever como se constitui a educação das crianças brasileiras no que se refere à educação geral (percurso histórico até o século XXI) e os aspectos relativos à educação musical, nesse mesmo período. A descrição se delimita à pré-escola (3 a 5 anos), não sendo, portanto, incluída a creche. As fontes usadas foram leis sobre educação e outros documentos normativos, gerais e específicos, dos níveis estabelecidos acima, bem como artigos e livros que discutem a educação das crianças brasileiras.