Entre direito e desproteção: como crianças e adolescentes negros ou pardos são tratados no meio jurídico?

Um olhar da psicologia sobre esta questão

Autores/as

  • Juliana Abreu Menezes Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
  • Hebe Signorini Gonçalves Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

DOI:

https://doi.org/10.9789/2317-7705.2022.v10.i2.08-29

Palabras clave:

Acolhimento institucional, Racismo, Adolescência

Resumen

O presente artigo busca compreender as consequências que o acolhimento institucional pode provocar na vida de crianças e adolescentes negros ou pardos. Além disso, será investigado se os profissionais de Psicologia podem, em alguma medida, contribuir com a condição de desproteção vivida por esses jovens. A metodologia utilizada foi o levantamento bibliográfico de artigos nas plataformas do Scielo e do Pepsic; o uso de livros, dissertações, teses e pesquisas documentais de leis; e leitura com análise crítica de relatos retirados dos diários de campo produzidos pelo projeto de extensão da UFRJ ‘’Direitos da Infância: as redes em foco". Por fim, o objetivo do artigo é mostrar que o sistema jurídico é fortemente marcado por um racismo institucional e estrutural que influencia totalmente a vida das famílias e das crianças ou adolescentes que são convocados pelas Varas de Infância, e refletir sobre o papel da Psicologia dentro das Varas de Infância.

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Biografía del autor/a

Juliana Abreu Menezes, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Discente do curso de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Hebe Signorini Gonçalves, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Graduada em Psicologia pela Universidade de São Paulo (1975), Mestre (1993) e Doutora (2001) em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professora associada do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFRJ. Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos do NEPP-DH/UFRJ.

Citas

ALMEIDA, Sílvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019. 264 p. (Feminismos Plurais / coordenação de Djamila Ribeiro).

BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Lei no 8.069, 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 27 fev. 2022.

BRASIL. Lei 13.509 de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13509.htm. Acesso em: 25 mar. 2022.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Relações Raciais: Referências Técnicas para atuação de psicólogas/os. Brasília: CFP, 2017. 147 p. Disponível em: https://site.cfp. org.br/wp-content/uploads/2017/09/relacoes_raciais_baixa.pdf. Acesso em: 27 fev. 2022.

COSTA, Carolina Rippel. O acolhimento institucional de crianças e adolescentes: interfaces da história e o trabalho da psicologia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Porto Alegre, 2014. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/194559. Acesso em: 13 jun. 2022.

CRESTANI, Vanessa; ROCHA, Kátia Borges. Risco, vulnerabilidade e o confinamento da infância pobre. Psicologia & Sociedade, v. 30, n. 0, 14 nov. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/PdCQ3kKYR4sL3dpjwvCW7pk/?lang=pt&gt. Acesso em: 27 fev. 2022.

ESPÍNDOLA, Sandro Pitthan; VIANA, Marcos B &; OLIVEIRA, Maria Helena Barros. Crianças e adolescentes acolhidos no estado do Rio de Janeiro: a adoção é a solução? Saúde em Debate [on-line]. 2019, v. 43, n. spe4, pp. 34-47. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042019S404. Acesso em: 27 fev. 2022.

EURICO, Márcia Campos. Infância e adolescência no contexto do acolhimento institucional: particularidade da questão étnico-racial. Anais do 16º Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social, Vitória - Es, v. 16, n. 0, p. 1-16, dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/abepss/article/view/22111. Acesso em: 27 fev. 2022.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. Curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 2005.

HILARIO, Suzan Laleska Souza Bezerra. As determinações sociais que incidem no acolhimento institucional de crianças e adolescentes: uma análise a partir das concepções dos profissionais do Poder Judiciário. Natal, 2018. 93f.: il. Monografia (Graduação em Serviço Social) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/36386. Acesso em: 19 ago. 2022.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. Arte & Ensaios, 2(32), 2017. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993/7169. Acesso em: 18 mai. 2022.

MOREIRA, Tatiana Oliveira. “Mas essa criança não tem perfil de abrigo!”: problematizações sobre raça, gênero e pobreza no acolhimento institucional de crianças e adolescentes. 2019. 112 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Formação Humana) – FACULDADE DE EDUCAÇÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/16568. Acesso em: 19 ago. 2022.

MUNANGA, Kabenlege. Por que o racismo e suas práticas e qual é a responsabilidade social que se espera dos profissionais que lidam com as questões da sociedade? Revista Brasileira de Psicologia, Salvador, n.2 (núm. esp.), p. 7-15, 2015. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/revbraspsicol/issue/download/Edi%C3%A7%C3%A3o%20Especial/502. Acesso em: 27 fev. 2022.

NOVA, Adeildo Vila; MARQUES, Bárbara Canela; FÁVERO, Eunice Teresinha; LOIOLA, Gracielle Feitosa de; DANTAS, Hílkia Maria de Carvalho. Racismo estrutural e institucional e a justiça da infância e juventude: a (des)proteção de crianças e adolescentes negros/as pobres. Serviço Social e Saúde, Campinas, SP, v. 19, p. e020007, 2021. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp. br/ojs/index.php/sss/article/view/8665359. Acesso em: 27 fev. 2022.

RIO DE JANEIRO (Estado). Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 22o Censo da população infantojuvenil acolhida no Estado do Rio de Janeiro. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Rio de Janeiro: MPRJ, 2018. Disponível em: http://mca.mp.rj.gov.br/22o-censo/. Acesso em: 26 mar. 2022.

RIO DE JANEIRO (Estado). Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 23o Censo da população infantojuvenil acolhida no Estado do Rio de Janeiro. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Rio de Janeiro: MPRJ, 2019. Disponível em: http://mca.mp.rj.gov.br/23o-censo/. Acesso em: 26 mar. 2022.

RIO DE JANEIRO (Estado). Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 24o Censo da população infantojuvenil acolhida no Estado do Rio de Janeiro. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Rio de Janeiro: MPRJ, 2019. Disponível em: http://mca.mp.rj.gov.br/24o-censo/. Acesso em: 26 mar. 2022.

RIO DE JANEIRO (Estado). Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 25o Censo da população infantojuvenil acolhida no Estado do Rio de Janeiro. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Rio de Janeiro: MPRJ, 2020. Disponível em: http://mca.mp.rj.gov.br/25o-censo/. Acesso em: 26 mar. 2022.

RIO DE JANEIRO (Estado). Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 26o Censo da população infantojuvenil acolhida no Estado do Rio de Janeiro. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Rio de Janeiro: MPRJ, 2020. Disponível em: http://mca.mp.rj.gov.br/censos/26o-censo/. Acesso em: 26 mar. 2022.

RIO DE JANEIRO (Estado). Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 27o Censo da população infantojuvenil acolhida no Estado do Rio de Janeiro. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Rio de Janeiro: MPRJ, 2021. Disponível em: http://mca.mp.rj.gov.br/censos/27o-censo/. Acesso em: 26 mar. 2022.

RIO DE JANEIRO (Estado). Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 28o Censo da população infantojuvenil acolhida no Estado do Rio de Janeiro. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Rio de Janeiro: MPRJ, 2021. Disponível em: http://mca.mp.rj.gov.br/censos/28o-censo/. Acesso em: 27 fev. 2022.

RIZZINI, Irene; RIZZINI, Irma. A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. São Paulo: Loyola, 2004.

SARAIVA, Vanessa Cristina dos Santos. Direito à convivência familiar crianças e adolescentes: limites e desafios enfrentados face ao racismo institucional. Anais do 16º Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social, Vitória - Es, v. 16, p. 1-15, dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/abepss/article/view/22953. Acesso em: 27 fev. 2022.

SIQUEIRA, Aline Cardoso; SCOTT, Juliano Beck; SCHMITT, Fabiana Muller. Reinserção familiar de crianças e adolescentes acolhidos: atuação do psicólogo em três estados brasileiros. Psicologia em Estudo, v. 24, 21 nov. 2019. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/PsicolEstud/article/view/41565. Acesso em: 27 fev. 2022.

SOUZA, Emilleny Lázaro da Silva; CHAVES, Karoline Soares; HASHIZUME, Maurício Hiroaki. Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 5, n. 3, p. 103–128, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/36475. Acesso em: 1 jun. 2022.

SOUZA, Júlia Trindade. Do mito da democracia racial à crítica do racismo nas práticas psicológicas: a importância de uma psicologia antirracista. 2018. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, Volta Redonda, 2018. Disponível em: https://app. uff.br/riuff/handle/1/9546. Acesso: 27 fev. 2022.

VEIGA, Lucas Motta. Descolonizando a psicologia: notas para uma Psicologia Preta. Fractal: Revista de Psicologia [on-line]. 2019, v. 31, pp. 244-248. Disponível em: https://doi.org/10.22409/1984-0292/v31i_esp/29000. Acesso em: 27 fev. 2022.

Publicado

2022-12-27

Cómo citar

Abreu Menezes, J., & Signorini Gonçalves, H. (2022). Entre direito e desproteção: como crianças e adolescentes negros ou pardos são tratados no meio jurídico? Um olhar da psicologia sobre esta questão. RAÍZES E RUMOS, 10(2), 08–29. https://doi.org/10.9789/2317-7705.2022.v10.i2.08-29