Capital racial e a perspectiva colonial no século XXI
DOI:
https://doi.org/10.9789/2525-3050.2020.v5i10.240-264Palavras-chave:
Capital racial, Estado, políticas públicas, racismo, genocídioResumo
Este artigo discute como o colonialismo configurou as sociedades ocidentais a partir de uma lógica de hierarquização e classificação dos povos e grupos sociais pelo crivo das distinções raciais. Erigiu e reservou às estruturas de Estado a função de dar continuidade ao projeto de dominação e exploração, através de dispositivos de racialidade/biopoder no ordenamento social. Demonstramos, a partir de estudos empíricos, como tal perspectiva implica na definição das condições de vida e estas homologamente como justificativas para imposição da exclusão e da morte como uma causalidade natural. Esta premissa reforça a hipótese um capital racial atuando como um poder simbólico na orquestração das estruturas sociais e individuais, condicionando a definição e escopo das políticas públicas. Questiona-se a perspectiva racionalista atribuída ao Estado e denuncia o arbítrio das políticas públicas, as quais, suas reais finalidades encontram sentido alhures sob a hipótese de atender às intencionalidades que lhes originaram.Downloads
Referências
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção: homo sacer, I, II. São Paulo: Boitempo, 2004. 142 p.
AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder do soberano e a via da nua. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010. 197 p.
ALENCASTRO, Luiz Felipe. O Trato dos viventes: formação do Brasil Atlântico Sul séculos XVI e XVII. São Paulo: Cia das Letras, 2000. 544 p.
ARAÚJO, Fabio Alves. Das técnicas de fazer desaparecer corpos. Rio de Janeiro: Lamparina, 2014. 219 p.
ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Schwartz Ltda, 1989. 561 p.
BERNARDINO-COSTA, Joaze; GROSFOGUEL, Ramón, Decolonialidade e perspectiva negra. Revista Sociedade e Estado, Brasília, n. 31, v, 1, p. 15-24, jan./abr. 2016. http://doi.org/10.1590/S0102-69922016000100002. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922016000100015. Acesso em: 18 fev. 2019.
BOURDIEU, Pierre. Razões práticas: sobre a teoria da ação. 4ª ed. São Paulo: Papirus, 1996. 224 p.
BOURDIEU, Pierre. Meditações Pascalianas. Oeiras: Celta, 1998. 244 p.
BOURDIEU, Pierre. Coisas ditas: São Paulo: Brasiliense, 2004. 235 p.
BOURDIEU, Pierre. A miséria do mundo. 9ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012. 746 p.
BOURDIEU, Pierre. Capital simbólico e classes sociais. Revista novos estudos, São Paulo, n. 96, p. 105-115, jul. 2013. http://doi.org/10.1590/S0101-33002013000200008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002013000200008. Acesso em: 02 ago. 2019.
BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado. São Paulo: Companhia das Letras, 2014. 572 p.
BUENO, Samira. Letalidade na ação policial. In: LIMA, Renato Sérgio; RATTON, José Luiz; AZEVEDO, Rodrigo Chiringhelli (org). Crime, Polícia e Justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014. p. 511-518.
BUTLER, Judith. Corpos que pesam: os limites discursivos do “sexo”. In: LOURO, Guacira Lopes. O corpo educado. Pedagogias da sexualidade. 2ª Edição. Belo Horizonte: Autêntica, 2000. p 110-125.
CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não-ser no fundamento do ser. 2005. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. 339 f.
CERQUEIRA, Daniel Ricardo de Castro et al. (org.). Atlas da Violência: políticas públicas e retratos dos municípios brasileiros. Brasília, DF: Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, 2018. 35 p.
CHIAVENATO, Júlio José. O negro no Brasil. 1ª ed. São Paulo: Cortez, 2012. 240 p.
COSTA, Jair da Costa. Genocídio: o apagamento de uma identidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018. 473 p.
COTTA, Francis Albert. Matrizes do sistema policial brasileiro. Belo Horizonte: Crisálida, 2012. 391 p.
DANIN, Renata Almeida. A construção do racismo institucional Sistêmico e seu reflexo na segurança pública brasileira: uma abordagem sociológica. Revista Direitos, trabalho e política social, Cuiabá, 2018. v. 4, n. 7, p. 141-164.
ELIAS, Nobert. A Sociedade dos indivíduos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994. 201 p.
ELIAS, Norbert. Os Alemães. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997. 431 p.
FANON, Frantz. Os condenados da terra. Juiz de Fora: UFJF, 2005. 373 p.
FARIA, Carlos Aurélio Pimenta; ROCHA, Carlos Vasconcelos;
FILGUEIRAS, Cristina Almeida Cunha; SOUKI, Léa Guimarães (org.). Políticas Públicas na América Latina: Novas territorialidades e processos. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2016. 434 p.
FELTRAN, Gabriel de Santis. Crime e periferia. In: LIMA, Renato Sérgio; RATTON, José Luiz; AZEVEDO, Rodrigo Chiringhelli (org). Crime, Polícia e Justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014. p. 299-316.
FOUCAULT, Michel. "Aula de 17 de março de 1976". In: FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2005. p. 285-315.
FRANCO, Marielle. UPP a redução da favela em três letras: Uma análise da política de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. São Paulo: n-1 edições, 2018. 158 p.
FREITAS, Décio. O escravismo brasileiro. Porto Alegre: Editora Vozes, 1980. 175 p.
FREITAS, Décio. Escravos e senhores de escravos. Por Alegre: Mercado Aberto, 1983. 176 p.
GONZALEZ, Lélia. Primavera para as rosas negras. São Paulo: UCPA Editora, 2018. 472 p.
GUIMARÃES, Antonio Sergio Alfredo. Racismo e anti-racismo no Brasil. 2. ed. rev. São Paulo: Editora 34, 2005. 238 p.
HALL, Stuart. Cultura e representação. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, 2016. 259 p.
HAY, Colin. Globalization and Public Policy. In: MORAN, Michael; REIN, Martin; GOODIN, Robert E. (org.). The Oxford handbook of public policy. Oxford: Oxford University Press, 2006. p. 587-604.
HONNETH, Axel. Luta por Reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Editora 34, 2009. 296 p.
LUNA, Francisco Vidal; KLEIN, Herbert S. Escravismo no brasil. São Paulo: Edusp, 2010. 400 p.
MAC-CLURE, Óscar. Justicia territorial: uma aproximación teórica y conceptual. In: FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de; ROCHA, Carlos Vasconcelos; FILGUEIRAS, Cristina Almeida Cunha; SOUKI, Léa Guimarães. (org.). Políticas Públicas na América Latina: Novas territorialidades e processos. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2016. p. 47-62.
MENDONÇA, Jupira Gomes. Análise comparativa da estrutura socioespacial das metrópoles brasileiras: um recorte metodológico. In: FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de; ROCHA, Carlos Vasconcelos; FILGUEIRAS, Cristina Almeida Cunha; SOUKI, Léa Guimarães. (org.). Políticas Públicas na América Latina: Novas territorialidades e processos. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2016. p. 150-169.
MOORE, Carlos. Racismo & sociedade: novas bases epistemológicas para entender o racismo. Belo Horizonte: Mazza, 2007. 341 p.
MUNIZ, Jacqueline; PROENÇA JÚNIOR, Domício. Mandato policial. In: LIMA, Renato Sérgio; RATTON, José Luiz; AZEVEDO, Rodrigo Chiringhelli (org.). Crime, Polícia e Justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014. p. 491-502.
NASCIMENTO, Beatriz. Beatriz do Nascimento, quilombola e intelectual: possibilidades nos dias de destruição. Diáspora Africana: Editora Filhos da África, 2018. 488 p.
OLIVEIRA, João Pacheco. Pacificação e tutela militar na pacificação dos territórios. Mana, Rio de Janeiro, v. 20, n. 1, p. 125-161, abr. 2014. http://doi.org/10.1590/S0104-93132014000100005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-93132014000100005. Acesso em: 08 out. 2016.
OLIVEN, Ruben George. Marginalidade urbana na América Latina: aspectos econômicos, políticos e culturais. In: OLIVEN, Ruben George. Urbanização e mudança social no Brasil. Rio de Janeiro: Centro Edelstein, 2010. p. 34-53. Disponível em: http://books.scielo.org/id/z439n/pdf/oliven-9788579820014-04.pdf. Acesso em: 10 ag 2016.
PAIXÃO, Luiz Antônio. Crime, controle social e consolidação da democracia: as metáforas da cidadania. In: REIS, Fábio Wanderley; O'DONNELL, Guilhermo. (Org.). A Democracia no Brasil: dilemas e perspectivas. São Paulo: Vértice, Editora Revista dos Tribunais, 1988. p. 168-199.
PATERNIANI, Stella Zagatto. Da branquidade do estado na ocupação da cidade. Revista. Brasileira de Ciências Sociais, on-line, v. 31, n. 91, e319109, 2016. http://doi.org/10.17666/319109/2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-69092016000200509&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em 18 ago. 2019.
PEREIRA, João Márcio Mendes. Banco Mundial como ator político, intelectual e financeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010. 504 p.
PERLMAN, Janice E. O mito da marginalidade: favelas e política pública no Rio de Janeiro. 3ª ed. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1977. 376 p.
PIEROBON, Camila. BIRMAN, Patrícia; LEITE, Márcia Pereira; MACHADO, Carly & SÁ CARNEIRO, Sandra de. Dispositivos urbanos e trama dos viventes: ordens e resistências. Rio de Janeiro: Editora FGV. Mana, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, p. 213-217, abr. 2015. http://doi.org/10.1590/0104-93132015v21n1p213. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-93132015000100213&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 17 jun. 2017.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do Poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.) A colonialidade do saber: Eurocentrismo e ciências sociais. Buenos Aires: Clacso, 2005. p. 227-278. Disponível em: https://www.ufrgs.br/estudoslatinoamericanos/wp-content/uploads/2018/06/ELA9%C2%BA-Texto3.pdf. Acesso em: 20 set. 2019.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder e classificação social. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula. Epistemologias do Sul. Coimbra: Edições Almedina S.A, 2009. p. 73-116.
RATTS, Alex. Eu sou Atlântica: sobre a trajetória de vida de Beatriz Nascimento. São Paulo: Imprensa Oficial, 2006. 138 p. Disponível em: https://www.imprensaoficial.com.br/downloads/pdf/projetossociais/eusouatlantica.pdf. Acesso em: 02 fev. 2020.
REIS, João José. Quilombos e revoltas escravas no Brasil. Revista USP, São Paulo, n. 28, p. 14-39, mar. 1996. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i28p14-39. Acesso em: 11 out. 2016.
ROLIM, Marcos. A formação de jovens violentos: para uma etiologia da disposicionalidade violenta. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014. 246 f.
ROSEMBERG, André. Prelúdio de um “pequeno exército”? A força policial paulista nos primeiros anos da república (1890 a 1895). História Unisinos, São Leopoldo, v. 16, n. 3, p. 333-345, set. 2012. http://doi.org/10.4013/htu.2012.163.06. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/historia/article/view/htu.2012.163.06. Acesso em: 02 fev. 2017.
RUSSEL-WOOD, Anthony John. A base moral e ética do governo local no Atlântico luso-brasileiro durante o Antigo Regime. In: GONÇALVES, Andreia Lisly; CHAVES, Claudia Maria das Graças; VENÂNCIO, Renato Pinto (org.). Administrando impérios: Portugal e Brasil nos séculos XVIII e XIX. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012. p. 17-25.
SANTOS, Antônio Bispo. Colonização, quilombos: modos e significações. Brasília: Editora UNB, 2015. 150 p.
SILVA, Lizandra Mara. Propriedade, negritude e moradia na produção da segregação racial da cidade: cenário Belo Horizonte. 2018. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) – Faculdade de Arquitetura, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018. 241 p.
SILVA, Tomaz Tadeu da. A produção social da identidade e da diferença. In: SILVA, Tomaz Tadeu da (org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014. p. 73-102.
SILVEIRA, Andréa Maria. Prevenindo homicídios: Avaliação do Programa Fica Vivo no Morro das Pedras em Belo Horizonte. 2007. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Política, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2007. 290 f.
SINHORETTO, Jacqueline et al. Relatório final de pesquisa: A filtragem racial na seleção policial de suspeitos: segurança pública e relações raciais. São Carlos: Ministério da Justiça, 2013. 347 p. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/0B2NgsJPC_67bRElxd1VYNElaQjQ/view. Acesso em: 18 jan. 2017.
SINHORETTO, Jacqueline; SILVESTRE, Giane; SCHITTLER, Maria Carolina. Desigualdade racial e segurança pública em São Paulo: Letalidade policial e prisões em flagrante. São Carlos: Departamento de Sociologia UFSCar, 2014. Disponível em: http://www.ufscar.br/gevac/wp-content/uploads/Sum%C3%A1rio-Executivo_FINAL_01.04.2014.pdf. Acesso em: 10 abr. 2016.
SOUZA, Aline Cristina Campos. Fica Vivo!: imperativo de vida, cotidiano de morte. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) – Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Universidade de Brasília, Brasília, 2018. 154 p.
SOUZA, Jesse. (Não) reconhecimento e subcidadania, ou o que é “ser gente”? Lua Nova, São Paulo, n. 59, p. 51-73, 2003. http://doi.org/10.1590/S0102-64452003000200003.
SOUZA, Robson Sávio Reis. Quem comanda a segurança pública no Brasil? Belo Horizonte: Letramento, 2015. 338 p.
VALLADARES, Licia do Prado. A invenção da favela: do mito de origem à favela.com. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005. 203 p.
WALKER, Sheila S. Conhecimento desde dentro: os afro-sulamericanos falam de seus povos e suas histórias. Rio de Janeiro: Kitabu, 2018. 642 p.
WIEVIORKA, Michel. O Racismo, uma introdução. São Paulo: Perspectiva, 2007. 168 p.
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