O Congado Mineiro e a Indústria do Entretenimento: apropriação, antropofagia e o Estado

Resumo

Neste artigo, apresento algumas reflexões acerca da apropriação cultural, as discussões no interior da etnomusicologia sobre a necessidade da regulamentação dos direitos sobre o patrimônio cultural imaterial pertencente às comunidades tradicionais, e o registro patrimonial como um passo rumo às políticas de proteção aos processos de apropriação entendidos como danosos. Foco em especial sobre o congado mineiro, onde os conflitos étnicos e éticos gerados pelas apropriações parecem se agudizar por ser, o congado, alvo privilegiado da indústria do entretenimento mineira e por seu uma manifestação profundamente religiosa e de lastro familiar. Apresento a leitura de que a prática da apropriação é também uma prática de racismo, fazendo, para isso, os contrapontos necessários entre a ideia de antropofagia cultural e o freyriano mito da democracia racial. Faço uma reflexão sobre as políticas de Estado que visam promover registro e proteção do patrimônio cultural imaterial e as iniciativas de comunidades e etnomusicólogos em impulsionar tais registros. Analiso o papel do Estado, de uma maneira distinta das análises que vem sendo apresentadas até então, que de uma maneira geral, colocam o Estado como um possível árbitro neutro dos conflitos entre as comunidades congadeiras e a indústria do entretenimento, ou, pelo menos, como agente de empoderamento das comunidades, frente às disparidades de poder entres elas e a indústria. Entretanto, localizo historicamente esta indústria como um conjunto de instituições estatais e privadas com profunda dependência de subsídio e incentivo estatal, de forma que o Estado aparece como agenciador das práticas de apropriação, encerrando em si uma contradição.