ACESSIBILIDADE COMO AGENDA POLÍTICA

ANÁLISE DA TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS DE TURISMO NO BRASIL

Abstract

O turismo acessível tem sido fomentado tanto pelo potencial de consumo da população com deficiência e mobilidade reduzida quanto pelo compromisso ético e legal que ampliou direitos assegurados a esses sujeitos. Por outro lado, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida ainda enfretam diversas barreiras em suas viagens. Nesse cenário, as políticas públicas exercem um papel orientador para o debate e desenho de estratégias e ações que fomentem a promoção da acessibilidade no turismo. Esse texto analisa a trajetória das políticas de turismo no Brasil, buscando responder como se conformou a agenda política para a acessibilidade no contexto turístico brasileiro. A pesquisa se caracteriza como um levantamento de natureza descritiva e documental, que buscou identificar os principais mecanismos políticos, como políticas, programas, projetos e outras ações direcionadas ao turismo acessível no Brasil. A partir do conteúdo, objetivos e ações prioritárias presentes nos documentos oficiais, a trajetória das políticas de turismo no Brasil foi organizada em quatro fases. Identificou-se um amadurecimento gradual das políticas de turismo no campo da acessibilidade, que permitiu, em um primeiro momento, um processo de institucionalização do tema e, posteriormente, melhor articulação das ações existentes a partir de uma política integrada para o turismo acessível. Por sua vez, as políticas mais recentes tendem a enfatizar a construção de parâmetros para estruturar e avaliar produtos, serviços e destinos de turismo acessível. A análise da trajetória das políticas de turismo acessível contribui para avaliar os resultados alcançados pelas iniciativas, além de orientar o desenho de novas políticas no contexto brasileiro.