Morte e vida em debate: o tema do aborto na Câmara dos Deputados, no Brasil, nas legislaturas de 2003 a 2010

Autores

  • Felipe Guimarães Lamim Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais Campus Seropédica. BR-465, Km 7. - 23890-000 - Seropédica, RJ. http://orcid.org/0000-0001-7522-9764
  • Naara Luna Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais Campus Seropédica. BR-465, Km 7. - 23890-000 - Seropédica, RJ. http://orcid.org/0000-0002-6137-7405

DOI:

https://doi.org/10.9789/2525-3050.2016.v1i1.100-125

Palavras-chave:

Aborto, Morte, Direto à vida, Câmara dos Deputados (Brasil) – legislaturas de 2003 a 2010

Resumo

O artigo apresenta o debate sobre o aborto, no Brasil, ocorrido na esfera do Legislativo Federal, de 2003 a 2010. O foco incide sobre a maneira como as ideias em torno da interrupção da gravidez relacionam-se com as noções de morte, de acordo com as representações sobre a gestante e o embrião humano em gestação ou de laboratório. O levantamento foi efetuado no portal da Câmara dos Deputados, por meio de mecanismos de busca de proposições legislativas e de discursos, contendo as palavras-chave aborto e embrião. Observou-se durante o período que determinados eventos atuaram como acionadores para despertar o tema, como o debate em torno da Lei de Biossegurança, o aborto em caso de anencefalia suscitado pela tramitação da ADPF 54 no Supremo Tribunal Federal, as eleições de 2010 associadas à crítica ao PNDH3, e o estupro de uma menina pernambucana de 9 anos. A pesquisa evidenciou um número superior de proposições legislativas e de discursos contrários ao aborto, em comparação com os favoráveis à sua legalização.

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Biografia do Autor

Felipe Guimarães Lamim, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais Campus Seropédica. BR-465, Km 7. - 23890-000 - Seropédica, RJ.

Mestrando do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Professor de sociologia da Secretaria do Estado de Educação do Rio de Janeiro. RJ, Brasil.

Naara Luna, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais Campus Seropédica. BR-465, Km 7. - 23890-000 - Seropédica, RJ.

Pós-Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro – PPGASUFRJ. Doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professora adjunta III de Antropologia na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e docente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2 - CACS.

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Publicado

2019-02-25

Como Citar

Lamim, F. G., & Luna, N. (2019). Morte e vida em debate: o tema do aborto na Câmara dos Deputados, no Brasil, nas legislaturas de 2003 a 2010. Revista M. Estudos Sobre a Morte, Os Mortos E O Morrer, 1(1), 100–125. https://doi.org/10.9789/2525-3050.2016.v1i1.100-125