A morte como expressão da autonomia no contexto do Direito contemporâneo

Autores

  • Diogo Luna Moureira Professor do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (FACHI-FUNCESI). Rua Venâncio Augusto Gomes Major Lage de Cima - 35900842 - Itabira, MG. http://orcid.org/0000-0002-0745-9602

DOI:

https://doi.org/10.9789/2525-3050.2016.v1i1.194-212

Palavras-chave:

Direito e Morte, Liberdade e dignidade, Autonomia para morrer, Eutanásia, Ortotanásia

Resumo

A vida é sagrada e inviolável sob qualquer circunstância? O que é vida, ou melhor, como as pessoas podem compreender o que é uma vida boa? A partir da definição do que é vida boa, teriam as pessoas autonomia para morrer? A liberdade que hoje temos de revolver abertamente um tema tão áspero pressupõe uma compreensão histórica, filosófica e propriamente jurídica da construção dos limites e das possibilidades de exercício das nossas liberdades, enquanto indivíduos que coexistem em uma rede de interdependência e interlocução.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Diogo Luna Moureira, Professor do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (FACHI-FUNCESI). Rua Venâncio Augusto Gomes Major Lage de Cima - 35900842 - Itabira, MG.

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Público e em Direito Ambiental da PUC Minas Virtual, MG. Professor Universidade Estadual de Minas Gerais, campus João Monlevade. MG.

Referências

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. 496 p.

BRASIL. Código Penal. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2016. 816 p.

CHAMON JÚNIOR, Lúcio Antônio. Teoria da argumentação jurídica: constitucionalismo e democracia em uma reconstrução das fontes no direito moderno. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008. 287 p.

HABERMAS, Jürgen. Consciência moral e agir comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989. 236 p.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Princípios da Filosofia do Direito. 2. ed. São Paulo: Ícone, 2005. 279 p.

HONNETH, Axel. Sofrimento de indeterminação: uma reatualização da filosofia do Direito de Hegel. São Paulo: Singular, 2007. 145 p.

LE GOFF, Jacques. O imaginário medieval. Lisboa: Estampa, 1994. 367 p.

OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. A filosofia na crise da Modernidade. 2. ed. São Paulo: Loyola, 1995. 195 p.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna. Autonomia para morrer: eutanásia, suicídio assistido, diretivas antecipadas de vontade e cuidados paliativos. 2. ed. Belo Horizonte: DelRey, 2015. 218 p.

SAMPEDRO, Ramón. Cartas desde el infierno. Barcelona: Planeta España, 2004. 298 p.

SCHNEEWIND, Jerome B. A invenção da autonomia. São Leopoldo: Unisinos, 2001. 667 p.

SPAEMANN, Robert. Personas: acerca de la distinción entre “algo” y “alguien”. Tradução de José Luis del Barco. Pamplona: EUNSA, 2000. 244 p.

TAYLOR, Charles. As fontes do Self: a construção da identidade moderna. São Paulo: Edições Loyola, 1997. 670 p.

VASCONCELOS, Pedro Pais de. Direitos de personalidade. Coimbra: Almedina, 2006. 188 p.

Downloads

Publicado

2019-02-25

Como Citar

Moureira, D. L. (2019). A morte como expressão da autonomia no contexto do Direito contemporâneo. Revista M. Estudos Sobre a Morte, Os Mortos E O Morrer, 1(1), 194–212. https://doi.org/10.9789/2525-3050.2016.v1i1.194-212

Edição

v. 1 n. 1 (2016): Dossiê nº 1: Morte, poder e política

Seção

Artigo Livre

Licença

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Licença Creative Commons CC BY 4.0