El arte de hacer morir: la pena de muerte en el Brasil colonial
DOI:
https://doi.org/10.9789/2525-3050.2026.v10n19.e13189Palabras clave:
Pena de muerte, Rituales de ejecución, Condenados, Verdugos, Brasil colonialResumen
Este artículo articulo presenta un análisis temático de la pena de muerte y sus rituales de ejecución en rituales de ejecución en Brasil a lo largo del periodo colonial. Para ello, establece un diálogo con la bibliografía internacional producida sobre la pena de muerte en los contextos medieval y moderno de Europa Occidental, prestando atención a las influencias de la tradición europea en la normalización y aplicación de la pena máxima en la América durante la colonización portuguesa. No obstante, pretende examinar las particularidades de la muerte por justicia en la realidad de un territorio que estaba siendo territorio que estaba siendo ocupado y colonizado. Además, examina las diferentes dimensiones en las que se insertaba esta forma de castigar y morir, exponiendo modos de aplicación, ritualización y significados desarrollados por los poderes oficiales y los participantes en los rituales, a saber: los condenados, los verdugos, la población que asistía a las ejecuciones públicas y las organizaciones religiosas participantes.
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Citas
Abreu, L. (2010). A organização e regulação das profissões médicas no Portugal Moderno: entre as orientações da Coroa e os interesses privados. In A. Cardoso; A. B. de Oliveira & M. Marques (Org.). Arte médica e imagem do corpo: de Hipócrates ao final do século XVIII. Biblioteca Nacional. (pp-97-122). https://brasilhis.usal.es/sites/default/files/organizacao_e_regulacao_profissoes_medicas_bn07_labreu.pdf.
Al-Alam, C. C. (2008). A Negra Forca da princesa: polícia, pena de morte e correção em Pelotas (1830-1857). Edição do autor.
Alves, L. (2008). A Forca. Edições Dubolsinho.
Amaral, C. A. V. & Cunha, M. M. de P. S. da. (Org.). (2021). Tribunal de Justiça de Pernambuco: 200 anos de história. Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Andrade, M. F. de. (2017). A pena de morte e a revolta dos escravos de Carrancas: a origem da ‘lei nefanda’ (10 de junho de 1835). Tempo, 23(2), 264-289. https://bit.ly/3g9UVC6 .
Arancibia, C.; Cornejo, T. & González, C. (2003). Pena de muerte en Chile colonial. RIL Editores.
Ariès, P. (2012). História da morte no ocidente. Saraiva.
Assis, V. M. A.; Bicalho, M. F. & Mello, I. de M. P. de (Org.). (2017). Justiça no Brasil Colonial: agentes e práticas. Alameda.
Barroso, G. (1934). O Livro dos Enforcados. Getulio M. Costa.
Benevides, B. A. (2014). Os caminhos que levam à forca: Rituais da Execução da Pena de Morte na Cidade do Rio de Janeiro Colonial (1750-1822). [Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro]. https://www.academia.edu/118815247/Os_Caminhos_que_levam_%C3%A0_forca_Rituais_da_Execu%C3%A7%C3%A3o_da_Pena_de_Morte_na_Cidade_do_Rio_de_Janeiro_Colonial_1750_1822_.
Benevides, B. A. (2019). “E que morra morte natural”: A normatização da pena última na América portuguesa (1530-1731).” [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro]. https://www.unirio.br/cchs/ppgh/producao-academica/dissertacoes-de-mestrado-e-egressos-pasta/arquivos/BARBARAALVESBENEVIDESPPGHUNIRIOD.pdf.
Bretas, M.; Costa, M.; Maia, C. N. & Neto, F. de S. (Org.). (2009). História das Prisões no Brasil – Volume I. Rocco.
Bretas, M.; Costa, M.; Maia, C. N. & Neto, F. de S. (Org.). (2013). História das Prisões no Brasil – Volume II. Rocco Digital.
Cabral; G. C. M.; Farias, D. X. de & Papa, S. K. L. (Org.). (2021). Fontes do direito na América Portuguesa: estudos sobre o fenômeno jurídico no Período Colonial (Séculos XVI-XVIII). Editora Fi.
Campos, A. A. (2013). As Irmandades de São Miguel e as Almas do Purgatório: culto e iconografia no Setecentos mineiro. C/Arte.
Cardoso, M. T. C. F. (2014). Os presos da Relação do Porto: entre a cadeia e a Misericórdia (1735 a 1740). Santa Casa da Misericórdia do Porto.
Castro, H. (1997). História Social. In C. F. Cardoso & R. Vainfas (Org.). Domínios da História: Ensaios de teoria e Metodologia. (pp-45-60). Campus.
Cruz, G. B. da. (1967). O Movimento Abolicionista e a Abolição da Pena de Morte em Portugal. Gráfica de Coimbra.
Del Priore, M. & Müller, A. (Org.). (2017). História dos crimes e da violência no Brasil. Editora Unesp.
Díaz, I. B. (2006). “Sy fuere villano que le enforquen por ello e sy fuere fijodalgo que le enposen fasta que muera”: La pena de muerte en la legislación vasca medieval. In C. G. Mínguez & I. B. Díaz (Dir.). El discurso legal ante la muerte durante la Edad Media en el nordeste peninsular. (pp-291-424). Universidade del País Vasco.
Dülmen, R. v. (1990). Rituals of Execution in Early Modern Germany. In R. van Dülmen. Theatre of Horror: Crime and Punishment in Early Modern Germany. (pp-12-131). Polity Press.
Evans, R. J. (1996). Rituals of Retribution: Capital Punishment in Germany, 1600-1987. Oxford University Press.
Falcon, F. (1997). História e Poder. In C. F. Cardoso & R. Vainfas (Org.). Domínios da História: ensaios de teoria e metodologia. (pp-127-162). Elsevier.
Fazenda, J. V. (1921). Antiqualhas e Memórias do Rio de Janeiro. Imprensa Nacional. https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/179495.
Foucault, M. (1978). Microfísica do poder. Organização e tradução de Roberto Machado. Edições Graal.
Foucault, M. (2001). Vigiar e Punir: História da Violência nas Prisões. Editora Vozes.
Friedland, P. (2012). Seeing justice done: The age of spectacular capital punishment in France. Oxford University Press.
Gatrell, V. A. C. (1996). The Hanging Tree: Execution and the English People 1770-1868. Oxford University Press.
Gauvard, C. (2018). Condamner à Mort au Moyen Âge: Pratiques de la peine capitale em XIII-XV siècle. Presses Universitaires de France.
Geremek, B. (1989). O Marginal. In J. Le Goff. O Homem Medieval. (pp-233-248). Editorial Presença.
Gottlieb, G. (2005). Theatre of Death: Capital Punishment in Early America, 1750-1800. [Doctoral Dissertation, University of Pittsburgh]. https://d-scholarship.pitt.edu/10187/1/gottlieb.pdf
Goulart, J. A. (1971). Da Palmatória ao Patíbulo (Castigos de Escravos no Brasil). Editora Conquista.
Guiance, A. (1998). Los discursos sobre La muerte en La Castilla medieval (Siglos VII-XV). Junta de Castilla y León.
Hay, D.; Linebaugh, P.; Rule, J. G.; Thompson, E. P. & Winslown, C. (1975). Albion’s Fatal Tree: Crime and Society in Eighteenth-Century England. Pantheon Books.
Hespanha, A. M. (1993). Justiça e Litigiosidade: História e Prospectiva. Fundação Calouste Gulbenkian.
Lara, S. H. (Org.). (1999). Ordenações Filipinas Livro V. Companhia das Letras.
Lecherbonnier, B. (1991). Carrascos de Paris: a Dinastia dos Sanson. Editora Mercuryo.
Lopes, M. A. (2015). Mulheres condenadas à morte em Portugal: de 1693 à abolição da pena última. In I. M. R. D. Braga & M. T. Hernández (Coord.). As mulheres perante os Tribunais do Antigo Regime na Península Ibérica. (pp-119-145). Imprensa da Universidade de Coimbra. https://estudogeral.uc.pt/bitstream/10316/29312/1/Lopes%2c%20Maria%20Antónia.Mulheres%20condenadas%20à%20morte%20em%20Portugal.pdf.
Lopes, M. A. (2017). Pena de morte em Portugal: impacto nas mulheres e abolição. In Carta de Lei da abolição da pena de morte em Portugal: 1867-2017. Assembleia da República. (pp-126-147). https://estudogeral.uc.pt/handle/10316/44999.
Mello, I. de M. P. de. (2010). Poder, Administração e Justiça: Os Ouvidores Gerais no Rio de Janeiro (1624-1696). Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro.
Mello, I. de M. P. de. (2013). Magistrados a serviço do rei: a administração da justiça e os ouvidores gerais na comarca do Rio de Janeiro (1710-1790). [Tese de Doutorado, Universidade Federal Fluminense]. http://www.historia.uff.br/stricto/td/1530.pdf
Mello, I. de M. P. de. (2018). Instâncias de poder & justiça: os primeiros tribunais da Relação (Bahia, Rio de Janeiro e Maranhão). Tempo: Revista do Departamento de História da UFF, 24, 89-115.
Merback, M. B. (1999). The Thief, the Cross and the Wheel: Pain and the Spectacle of Punishment in Medieval and Renaissance Europe. The University of Chicago Press.
Mínguez, C. G. (2006). La pena de muerte y los delitos contra la integridad física de las personas en los fueros de Jaca, Estella y San Sebastián. In C. G. Mínguez & I. B. Díaz (Dir.). El discurso legal ante la muerte durante la Edad Media en el nordeste peninsular. (pp-255-290). Universidade del País Vasco.
Moraes Filho, M. (1979). Festas e tradições populares no Brasil. Itatiaia.
Motta, M. B. da. 2011. Crítica da Razão Punitiva: Nascimento da prisão no Brasil. Forense Universitária.
Nascimento, M. B. (2012). Cemitérios (dos) desprivilegiados no Rio de Janeiro Escravista. In Anais do Encontro Regional de História – Ofício do Historiador: Ensino e Pesquisa, XV. Faculdade de Formação de Professores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Prosperi, A. (2008). Consolation or Condemnation – The Debates on Withholding Sacraments from Prisoners. In N. Terpstra (Ed.). The Art of Executing Well: Ritual of Execution in Renaissance Italy. (pp-98-117). Truman State University Press.
Prosperi, A. (2010). Dar a alma: história de um infanticídio. Companhia das Letras.
Prosperi, A. (2020). Crime and Forgiveness: Christianizing Execution in Medieval Europe. Harvard University Press.
Rheingantz, C. G. (1965). Primeiras Famílias do Rio de Janeiro (Século XVI e XVII). Livraria Brasiliana Editora.
Reis, J. J. (1991). A morte é uma festa: Ritos fúnebres e revolta popular no Brasil do século XIX. Companhia da Letras.
Ribeiro, A. (2003). Pena de Morte no Brasil. Tese apresentada em 1974 em Concurso à Livre Docência na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil. Ferreira Studio Gráfico e Editora Ltda.
Ribeiro, J. L. (2005). No Meio das Galinhas as Baratas não têm Razão: A Lei de 10 de junho de 1835: Os escravos e a pena de morte no Império do Brasil 1822-1889. Renovar.
Rodrigues, J. C. (1999). O Corpo na História. Editora Fiocruz.
Rosa, J. M. N. da. (2016). Sistema Penitenciário Brasileiro: A Falibilidade da Pena Privativa de Liberdade no tocante ao seu caráter ressocializador. [Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade de Santa Cruz do Sul].
Russell-Wood, A. J. R. (1981). Fidalgos e filantropos: A Santa Casa da Misericórdia da Bahia, 1550-1755. Trad. de Sérgio Duarte. Editora Universidade de Brasília.
Sá, I. dos G. (2013). As Misericórdias portuguesas, séculos XVI a XVIII. Editora FGV.
Salgado, G. (Coord.). (1985). Fiscais e Meirinhos: a administração no Brasil colonial. Nova Fronteira.
Schwartz, S. B. (2011). Burocracia e Sociedade no Brasil Colonial: O Tribunal Superior da Bahia e seus desembargadores, 1609-1751. Companhia das Letras.
Spierenburg, P. (2008). The spectacle of suffering - Executions and the evolution of represión: from a preindustrial metropolis to the European experience. Cambridge University Press.
Terpstra, N. (Ed.). 2008. The Art of Executing Well: Ritual of Execution in Renaissance Italy. Truman State University Press.
Wehling, A. & Wehling, M. J. (2004). Direito de Justiça no Brasil Colonial – O Tribunal da Relação do Rio de Janeiro (1751-1808). Renovar.
Wolkmer, A. C. (2010). História do Direito no Brasil. Forense.
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