A necessidade de um modelo de Diretivas Antecipadas de Vontade para o Brasil: estudo comparativo dos modelos português e franceses

Luciana Dadalto

doi:10.9789/2525-3050.2016.v1i2.443-460

Autores/as

Luciana Dadalto Centro Universitário Newton Paiva (CNP). Campus Juscelino Kubitschek, Avenida Presidente Carlos Luz, 220, bairro Caiçara, Belo Horizonte, MG. http://orcid.org/0000-0001-5449-6855

DOI:

https://doi.org/10.9789/2525-3050.2016.v1i2.443-460

Resumen

O presente artigo objetiva comparar os modelos português e francês de Diretivas Antecipadas de Vontade, analisando o contexto histórico e social em que foram elaborados. Para tanto, efetua um enfoque histórico acerca do surgimento das Diretivas Antecipadas e de sua introdução na Europa. E, finalmente, analisa a lei portuguesa e francesa sobre a temática, confrontando criticamente os modelos derivados dos referidos diplomas legais com vistas a discutir a necessidade de adoção de um modelo para o Brasil.

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Biografía del autor/a

Luciana Dadalto, Centro Universitário Newton Paiva (CNP). Campus Juscelino Kubitschek, Avenida Presidente Carlos Luz, 220, bairro Caiçara, Belo Horizonte, MG.

Doutora em Infectologia e Medicina Tropical pela Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil. Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Professora da Faculdade Batista de Minas Gerais (FBMG), Brasil. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Minas Gerais, Brasil. Administradora do portal "Testamento Vital".

Citas

ANDERSON, Lynda A; et al. Completion of Advance Directives Among U.S. Consumers In:

American Journal of Preventive Medicine. Vol. 46, Issue 1, p. 65–70, jan. 2014.

AMERICAN COLLEGE OF EMERGENCY PHYSICIANS. Nearly Two-Thirds of Americans Don’t Have Living Wills - Do You?. Disponível em: <http://newsroom.acep.org/2016-03-21-Nearly-Two-Thirds-of-Americans-Dont-Have-Living-Wills-Do-You>. Acesso em: 27/09/2016.

DADALTO, Luciana. Reflexos jurídicos da resolução CFM 1995/2012. Revista Bioética. 2013a, 21 (1), p. 106-12.

____. Diretivas Antecipadas de Vontade: proposta de modelo brasileiro. Tese (Doutorado em Medicina). Programa de Pós-Graduação em Infectologia e Medicina Tropical, Universidade Fe- deral de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013b. 164p.

____; GRECO, Dirceu; TUPINAMBÁS, Unaí. Diretivas Antecipadas de vontade: um modelo brasileiro. Rev. bioét. (Impr.). 2013c; 21 (3): 463-76.

____. A implementação das DAV no Brasil: Avanços, Desafios e Perspectivas. In: DADALTO, Luciana. Bioética e Diretivas Antecipadas de Vontade. Curitiba: Editora Prismas, p. 273-289, 2014.

FAGERLIN, Angela; SCHINEIDER, Carl. E. Enough: The Failure of the Living Will. The hasting Center Report, v. 34, n. 2, p. 30-42, 2004.

FOURNIER, Véronique; TRARIEUX, Sophie. Les directives anticipées en France. Médecine & Droit 2005, p. 146-148, 2005.

MARTINS, Juliana. Um ano depois: o que conhecem os portugueses do testamento vital? Público, 01.jul.2015. Disponível em: <https://www.publico.pt/sociedade/noticia/um-ano- depois-o-que-conhecem-os-portugueses-do-testamento-vital-1700471>. Acesso em: 29/09/2016.

MELO, Helena Pereira de; NUNES, Rui. Testamento Vital. Coimbra: Almedina, 2012. 222p.

MORTE SEM TABU. Após regulamentação, cresce 771% o número de testamentos vitais lavrados no Brasil. Disponível em: <http://mortesemtabu.blogfolha.uol.com.br/2016/08/31/ apos-regulamentacao-cresce-771-o-numero-de-testamentos-vitais-lavrados-no-brasil/>. Acesso em: 19/09/2016.

RIBEIRO, Diaulas Costa. Autonomia e Consentimento Informado. In: RIBEIRO, Diaulas Costa. Autonomia e Consentimento informado. São Paulo: 2010, p. 197-229.

SANTOS, Laura Ferreira dos; MACEDO, João. Testamento vital: um modelo confuso. Público, 07. jul. 2014. Disponível em: <https://www.publico.pt/sociedade/noticia/testamento-vital-um- modelo-confuso-1661817>. Acesso em: 17/09/2016.

THOMPSON, Amy E. Advance Directives. JAMA, vol. 313, n. 8, p. 868. Disponível em: <http://jamanetwork.com/journals/jama/fullarticle/2130319>. Acesso em: 01/11/2016.