PANDEMIA E TRIBUTAÇÃO: NÃO RIMAM MAS FAZEM PARTE DO TAL NOVO NORMAL QUE PASSARAM A REGER A MELODIA DO MUNDO

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Carolina Barboza Lima Barrocas
https://orcid.org/0000-0001-6359-3948
Demetrius dos Santos Ramos

Resumo

Diante de uma crise sistêmica internacional sem precedentes ocasionada pela pandemia da COVID-19, não resta governante que não tenha que intervir para buscar conter e combater a crise sanitária e econômica. Um dos instrumentos de contenção da crise é a intervenção tributária. O objetivo deste trabalho é apresentar um comparativo das medidas tomadas até outubro de 2020 pelo governo brasileiro e outros governos tomando por critério seletivo a escolha da maior economia dentro de cada continente. Adota-se a pesquisa exploratória através da qual documentos e sítios eletrônicos dos governos de cada um destes paradigmas selecionados publicam suas medidas de natureza tributária, bem como de organizações internacionais através de uma abordagem qualitativa avaliando seus efeitos. É possível concluir que as medidas adotadas pelo Brasil não constituem um programa governo capaz de transmitir segurança para o mercado e intervir na maioria dos impactos econômicos desta pandemia. O trabalho contribui para a formação de uma visão crítica do momento que ainda é experimentado pelo país através de um conteúdo técnico que vai direto à fonte de produção de políticas públicas de outros países e do Brasil.

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Como Citar
Barboza Lima Barrocas, C., & dos Santos Ramos, D. (2022). PANDEMIA E TRIBUTAÇÃO: NÃO RIMAM MAS FAZEM PARTE DO TAL NOVO NORMAL QUE PASSARAM A REGER A MELODIA DO MUNDO. Notes on Law and Public Policy, 3(1). Recuperado de https://seer.unirio.br/cdpp/article/view/10529
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Carolina Barboza Lima Barrocas, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO

Graduada em Direito pela UCAM e mestrado em Direito pela mesma instituição. É professora auxiliar da UCAM(licenciada) e gerente de operações do ADR Institute of BC, professora palestrante da EMERJ e foi coordenadora do curso de pós-graduação em Direito Tributário da UNESA. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Transformação Social (GPDHTS) vinculado ao Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). É advogada no Brasil e árbitra no Canadá em ambos os casos com ênfase no Direito Público.Membro do Conselho Editorial Internacional da Revista Brasileira de Revista Brasileira de ADR

Demetrius dos Santos Ramos, Universidade Estácio de Sá - UNESA

Advogado, Mestre em Direito, Especialista em Direito Imobiliário e Empresarial; Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (Comissão de Direito Imobiliário); Professor na Graduação e Pós-Graduação da UNESA; Professor de Direito Civil na Pós-Graduação “Notáveis do Direito Civil” da Ius Premium/UCAM; Professor de Direito Bancário na ESA-OAB/RJ; Professor Substituto de Direito Civil, Processo Civil e Prática Jurídica na UFRRJ - 2017/2018; Presidente da Comissão de Direito Bancário da 29ª Subseção da OAB/RJ; Membro da Comissão de Direito Bancário da Seccional da OAB/RJ; Membro do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Transformação Social (GPDHTS/UNESA); Membro do Conselho Científico do IPEDIS.

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