PANDEMIA E TRIBUTAÇÃO: NÃO RIMAM MAS FAZEM PARTE DO TAL NOVO NORMAL QUE PASSARAM A REGER A MELODIA DO MUNDO
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Citas
RAUL SEIXAS. O dia em que a terra parou. Direção artística: Marco Mazzola. São Paulo: Warner Music Brasil: 1977. Faixa 3: Disco sonoro O dia em que a terra parou (34:40min), 33 1/3 rpm, estéreo., 12 pol.
¬¬ANTUNES, Arnaldo; FROMER, Marcelo; BRITO, Sergio. Comida. Direção artística: Liminha. São Paulo: WEA: 1987. Faixa 2: Disco sonoro Jesus Não Tem Dentes no País dos Banguelas (37:24min), CD, Cassete e 33 1/3 rpm, estéreo., 12 pol.
ARDANT, Gabriel apud in ROSA JÚNIOR, Luiz Emygdio F. da. Manual de direito tributário. 2. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2012, p. 44.
COULANGES, Fustel de. A cidade antiga: estudo sobre o culto, o direito e as instituições da Grécia e de Roma. Trad. José Cretella Jr. e Agnes Cretella, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003, p. 249.
TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário. 20. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2018, p. 225-227.
BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário. 6. ed. São Paulo: Noeses, 2013, p. 279-280.
BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. Atualizado por Misabel Abreu Machado Derzi.12. ed. rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2013, p. 30
ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. p. 34.
ANTUNES, Arnaldo; FROMER, Marcelo; BRITO, Sergio. Comida. Direção artística: Liminha. São Paulo: WEA: 1987. Faixa 2: Disco sonoro Jesus Não Tem Dentes no País dos Banguelas (37:24min), CD, Cassete e 33 1/3 rpm, estéreo., 12 pol.
Ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. Imposto de Importação para o arroz ficará zerado até o fim do ano. Publicado em 09 set. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/imposto-de-importacao-para-arroz-ficara-zerado-ate-o-fim-do-ano. Acesso em: 06 out. 2020.
CARNEIRO, Cláudio. Curso de direito tributário e financeiro, p. 246.
BEETHOVEN, Ludwig van; 9. Sinfonie in d-Moll op. 125. Text An die Freude von SCHILLER, Friedrich. Interpretação: Berliner Philharmoniker Direção artística: Herbert von Karajan. Berlim: Deutsche Grammophon: 1984. Faixa 1: Beethoven – Symphonie no. 9 (66:14min), 33 1/3 rpm, estéreo., 12 pol.
Johns Hopkins University & Medicine – Resource Centre. Global map: COVID-19 Dashboard by the Center for Systems Science and Engineering (CSSE). Atualizado permanentemente. Disponível em: https://coronavirus.jhu.edu/map.html Acesso em: 06 de out. 2020.
Coronavirus Tax Relief and Economic Impact Payments. Disponível em: https://www.irs.gov/coronavirus-tax-relief-and-economic-impact-payments Acesso em: 05 de out. 2020.
INTERNATIONAL MONETARY FUND. United States: At a Glance. Disponível em https://www.imf.org/en/Countries/USA Acesso em: 17 de out. 2020.
NEW YORK TIMES. Covid in the U.S.: Latest Map and Case Count. Disponível em: https://www.nytimes.com/interactive/2020/us/coronavirus-us-cases.html Acesso em 17 de out. 2020.
Tax policy review: Fighting COVID-19 and spurring economic growth. Disponível em: www.chinatax.gov.cn/eng/c101269/c5147579/5147579/files/b0d6ac329f674629849c78c8f741b579.pdf Acesso em: 05 de out. 2020.
INTERNATIONAL MONETARY FUND. China: At a Glance. Disponível em https://www.imf.org/en/Countries/CHN Acesso em: 17 de out. 2020
JOHNS HOPKINS UNIVERSITY & MEDICINE. COVID-19 Dashboard by the Center for Systems Science and Enginieering (CSSE). Disponível em: https://coronavirus.jhu.edu/map.html. Acesso em: 17 de out. 2020.
COVID-19 – We’re here to help. Disponível em: https://www.ato.gov.au/General/COVID-19/?=redirected_URL Acesso em: 05 de out. 2020.
INTERNATIONAL MONETARY FUND. Australia: At a Glance. Disponível em https://www.imf.org/en/Countries/AUS Acesso em: 17 de out. 2020
Australian Government Department of Health. Coronavirus (COVID-19) current situation and case numbers. Disponível em: https://www.health.gov.au/news/health-alerts/novel-coronavirus-2019-ncov-health-alert/coronavirus-covid-19-current-situation-and-case-numbers#total-cases-recoveries-deaths-and-new-cases-in-the-last-24-hours Acesso em: 17 de out. 2020.
Steuerliche Maßnahmen zur Berücksichtigung der Auswirkungen des Coronavirus (COVID-19/SARS-COV-2). Disponível em: https://www.bundesfinanzministerium.de/Content/DE/Downloads/BMF_Schreiben/Weitere_Steuerthemen/Abgabenordnung/2020-03-19-steuerliche-massnahmen-zur-beruecksichtigung-der-auswirkungen-des-coronavirus.html. Acesso em: 05 de out. 2020.
Emerging from the crisis with full Strength. Disponível em: https://www.bundesfinanzministerium.de/Content/EN/Standardartikel/Topics/Public-Finances/Articles/2020-06-04-fiscal-package.html Acesso em: 05 de out. 2020.
INTERNATIONAL MONETARY FUND. Germany: At a Glance. Disponível em https://www.imf.org/en/Countries/DEU Acesso em: 17 de out. 2020
ROBERT KOCH INSTITUT. COVID-19: Fallzahlen in Deutschland und weltweit. Disponível em: https://www.rki.de/DE/Content/InfAZ/N/Neuartiges_Coronavirus/Fallzahlen.html Acesso em: 17 de out. 2020.
COVID-19: Medidas tributarias nacionales. Disponível em: https://www.argentina.gob.ar/economia/politicatributaria/covid19. Acesso em: 05 de out. 2020.
INTERNATIONAL MONETARY FUND. Argentina: At a Glance. Disponível em https://www.imf.org/en/Countries/ARG Acesso em: 17 de out. 2020
ANSPACH, Raphael. IMF Staff Statement on Argentina. International Monetary Fund, 12 de out. 2020. Disponível em: https://www.imf.org/en/News/Articles/2020/10/12/pr20312-argentina-imf-staff-statement Acesso em: 17 de out. 2020.
LATEST ON THE IMPACT OF COVID-19 ON SARS. Disponível em: https://www.sars.gov.za/Media/Pages/CoronaVirus.aspx Acesso em: 06 de out. 2020.
INTERNATIONAL MONETARY FUND. South Africa: At a Glance. Disponível em https://www.imf.org/en/Countries/ZAF Acesso em: 17 de out. 2020
TAKOOR, Vimal V. Market Power, Growth, and InclusionL The South African Experience. International Monetary Fund, 25 de set. 2020. Disponível em https://www.imf.org/en/Publications/WP/Issues/2020/09/25/Market-Power-Growth-and-Inclusion-The-South-African-Experience-49761 Acesso em: 17 de out. 2020.
DEPARTMENT OF HEALTH OF REPUBLIC OF SOUTH AFRICA. Covid Online Resource & News Portal. Disponível em: https://sacoronavirus.co.za/ Acesso em: 17 de out. 2020.
MKHIZE, Zwelini. The Rotary Family Health Day Event (speaking notes). Department of Health of Republic of South Africa, 14 de out. 2020. Disponível em: https://sacoronavirus.co.za/2020/10/14/the-rotary-family-health-day-event/ Acesso em: 17 de out. 2020.
AMARO. Eu Sei o Que Vocês Fizeram nas Eleições Passadas. Direção artística: Fabrício Carvalho. São Paulo: ONErpm: 2020. Single: Eu Sei o Que Vocês Fizeram nas Eleições Passadas. Youtube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=-RwZ_Zl8MuE Acesso em: 03 de out. 2020.
Medidas econômicas voltadas para a redução dos impactos da Covid-19 (Coronavírus) — linha do tempo. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/covid-19/timeline?b_start:int=120 Acesso em: 06 de out. 2020.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Ações tributárias adotadas pelo Brasil durante a crise do coronavírus estão alinhadas com outros países. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/acoes-tributarias-adotadas-pelo-brasil-durante-a-crise-do-coronavirus-estao-alinhadas-com-outros-paises.htm Acesso em: 06 de out. 2020.
DOUGHERTY, Sean; VAMMALLE, Camila; FORMAN, Kass; DE BIASE, Pietrangelo. As políticas públicas da OCDE para responder ao coronavirus – COVID-19 e as relações fiscais entre os níveis de governo. 21 de abr. 2020. Disponível em: http://www.oecd.org/coronavirus/policy-responses/covid-19-e-as-relacoes-fiscais-entre-os-niveis-de-governo-2bb04f6c/#section-d1e79 Acesso em 06 de out. 2020.
PONTES, Helenilson Cunha. Regime tributário de calamidade da Covid-19. Consultor Tributário. São Paulo. 15 de abr. 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-abr-15/consultor-tributario-regime-tributario-calamidade-covid-19 Acesso em 06 de out. 2020.
Notas dos líderes dos partidos de oposição. Disponível em https://ptnacamara.org.br/portal/wp-content/uploads/2020/03/Nota-da-Oposição-Crise.pdf Acesso em: 06 de out. 2020.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019, altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2196833 Acesso em: 6 out. 2020.
BRASIL. Senado Federal. Proposta de Emenda Constitucional nº 110, de 2019, Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/137699 Acesso em: 06 de out. 2020.
DE C. SOUZA JÚNIOR, José Ronaldo., MANSUR LEVY, Paulo, DE L. A. SANTOS, Francisco Eduardo e MELLO DE CARVALHO, Leonardo. Visão geral da conjuntura. IPEA, 30 de mar. 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/index.php/tag/previsoes-macroeconomicas/#:~:text=As%20proje%C3%A7%C3%B5es%20da%20Dimac%2FIpea,%2C%20para%202%2C3%25. Acesso em: 17 de out. 2020.
BBC Brasil. Em gráfico, os 10 países do mundo com mais mortes per capita por covid-19. BBC, 02 de out. 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-54390838 Acesso em: 17 de out. 2020.
BUARQUE, Chico. Marcha para um dia de sol. Fora da Discografia – Gravada por Maricenne Costa. Disponível em http://www.chicobuarque.com.br/letras/marcha_64.htm. Acesso em: 03 de out. 2020.