PANDEMIA E TRIBUTAÇÃO: NÃO RIMAM MAS FAZEM PARTE DO TAL NOVO NORMAL QUE PASSARAM A REGER A MELODIA DO MUNDO

Abstract

Diante de uma crise sistêmica internacional sem precedentes ocasionada pela pandemia da COVID-19, não resta governante que não tenha que intervir para buscar conter e combater a crise sanitária e econômica. Um dos instrumentos de contenção da crise é a intervenção tributária. O objetivo deste trabalho é apresentar um comparativo das medidas tomadas até outubro de 2020 pelo governo brasileiro e outros governos tomando por critério seletivo a escolha da maior economia dentro de cada continente. Adota-se a pesquisa exploratória através da qual documentos e sítios eletrônicos dos governos de cada um destes paradigmas selecionados publicam suas medidas de natureza tributária, bem como de organizações internacionais através de uma abordagem qualitativa avaliando seus efeitos. É possível concluir que as medidas adotadas pelo Brasil não constituem um programa governo capaz de transmitir segurança para o mercado e intervir na maioria dos impactos econômicos desta pandemia. O trabalho contribui para a formação de uma visão crítica do momento que ainda é experimentado pelo país através de um conteúdo técnico que vai direto à fonte de produção de políticas públicas de outros países e do Brasil.