Transferência de Biotecnologia
DOI:
https://doi.org/10.9789/2595-9859.2019.v2i2.98-110Resumo
O artigo trata da transferência de Biotecnologia em um confronto com a transferência geral de tecnologia e do reconhecimento do regime das obrigações de meio e resultado nos contratos que tenham como objeto tecnologia a ser cedida.
Palavras-chave: Contrato. Tecnologia. Obrigação. Meio. Resultado.
Downloads
Referências
ASCARELLI, Tullio. Teoria della concorrenza e dei beni immateriali. Istituzioni di Diritto Industriale. Milão: Giuffrè, 1960.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima. A transferência de tecnologia no Brasil. Rio de Janeir: Lumen Juris, 2005.
BIZEC, René-François. Les transferts de technologie. Paris: PUF, 1981.
BOFF, Salete Oro; Pimentel, Luiz Otávio. Propriedade intelectual, gestão da inovação e desenvolvimento. Passo fundo: Imed, 2009.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. 2ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996.
CARRASCO SOURÉ, Hugo. La propiedad intelectual y la investigación farmacêutica. México: Porrua, 2012.
CASTIGLIONE, Pietro. La tecnologia del Brasile. Pádua: Cedam, 1969.
COMTE, Auguste. La méthode positive en seize leçons. Paris: Vigot Freres, 1917
CORREA, Carlos M. Derechos de propiedad intelectual competência y protección del interés público. Buenos Aires: Euros Editores, 2009.
DEL NERO, Patrícia Aurélia. Propriedade intelectual A tutela jurídica da biotecnologia. São Paulo: RT, 1998.
DIAZ, Álvaro. América Latina y el Caribe: La propiedad intelectual después de los tratados de libre comercio. Santiago: Cepal, 2008.
DELL’ANNO, Davide. La conoscenza dall’università all’impresa. Processi di trasferimento tecnologico e sviluppo locale. Roma: Carocci, 2010.
DEMOGUE, René. Traité des obligations en général. Paris: Librairie Arthur Rousseau, 1923.
DOMINGUES, Douglas Gabriel. Privilégios de invenção, engenharia genética e biotecnologia. Rio de Janeiro: Forense, 1989.
FLORES, César. Contratos internacionais de transferência de tecnologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
GARCIA, Maria. Limites da ciência. São Paulo: RT, 2004.
GASSEN, Hans Günter. Biotecnologia em discussão. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 2000.
GOMES, Orlando. Contratos. 20ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
GONZÁLEZ, Maria Estrella L.; XAVIER FILHO, Lauro; CÓRDOBA, Carlos Vicente. Metabolitos vegetales y microbianos para la indústria un enfoque biotecnológico. Rio de Janeiro: Âmbito Cultural, 2008.
GRÜN, Ernesto. Una vision sistemica y cibernética del derecho. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1995.
GUERRERO GAITÁN, Manuel. Los contratos de transferência internacional de tecnologia. Bogotá: Universidad Externato de Colômbia, 2014.
HESSEN, Johannes. Teoria do conhecimento. Trad. António Correia, Coimbra: Armênio Amado, 1980.
HOUGH, J.S. Biotecnología de la cerveza y de la malta. Zaragoza: Acribia, 1990.
HOSELITZ, Bert F. Aspectos sociológicos do crescimento. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1964.
HULL, L. W. H. Historia y Filosofia de la ciencia. Trad. Manuel Sacristán, Barcelona: Ariel, 1977,
IACOMINI, Vanessa. Propriedade intelectual e biotecnologia. Curitiba, Juruá, 2007.
JAGNOW, G.; DAWID, W. Biotecnología Introducción con experimentos modelo. Zaragoza: Acribia, 1991.
LARPENT, J. P. Biotechnologie des levures. Paris: Masson, 1991.
LE MOIGNE, Jean-Louis. A teoria do sistema geral. Trad. Jorge Pinheiro. Lisboa: Piaget, 1990.
LEONARDOS, Gabriel Francisco. Tributação da transferência de tecnologia. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
LUHMANN, Niklas. Introdução à teoria dos sistemas. Trad. Petrópolis: Vozes, 2002.
MARTINE, George; Castro, Cláudio de M. Biotecnologia e sociedade: o caso brasileiro. São Paulo: Almed, 1985.
MARTÍNEZ, Gerson Elí; CASTRO BONILLA, Alejandro. Propiedad intelectual y acceso a medicamentos esenciales de calidad em Centroamérica. San Salvador: Funde, 2008.
MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais. 13º ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
MATHIEU, Vittorio. Crisi della tecnica. Roma: Dino Editore, 1999.
MATURANA, Humberto. A ontologia da realidade. Trad. Cristina Magro. Belo Horizonte: UFMG, 2002.
OLSCAMP, Paul. J. Introdução à Filosofia. Trad. Carlos Sebastião Mesquitella. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos Editora S.A., 1980.
PALAZZOLO, Vincenzo. Scienza e epistemologia giuridica. Pádua: Cedam, 1957.
PALMA, G. A.; BREM, G. Transferencia de embriones y biotecnologia de la reproducción en la espécie bovina. Buenos Aires: Hemisferio Sur, 1993.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. V. III.10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
PANIKER, Raimundo. Ontonomia de la ciencia. Madri: Gredos, 1961.
PRADO, Maurício Curvelo de Almeida. Contrato internacional de transferência de tecnologia. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
RIFKIN, Jeremy. O século da biotecnologia. São Paulo: Makron, 1999.
ROBLES, Gregorio. Epistemologia y derecho. Madri: Piramide, 1982.
SERAFINI, Luciana Atti; BARROS, Neiva Monteiro de; AZEVEDO, João Lúcio de. Biotecnologia: avanços na agricultura e na agroindústria. Caxias do Sul: EDUCS – Editora Universidade de Caxias do Sul, 2002.
SHERWOOD, Robert M. Propriedade intelectual e desenvolvimento econômico. São Paulo: Edusp, 1992.
SILVA, Miguel Moura e. Inovação, transferência de tecnologia e concorrência. Coimbra: Almedina, 2003.
SILVEIRA, Newton. Propriedade intelectual. 4ª ed. São Paulo: Manole, 2011.
SOUZA JUNIOR, Sidney Pereira de. Patente de invenção em biotecnologia transgênica: exercício abusivo na agricultura. São Paulo: Verbatim, 2017.
STANZICK, Karl-Heinz; GODOY, Horacio H. Inversiones extranjeras y transferência de tecnologia en América Latina. Santiago de Chile: Editorial Universitaria, 1972.
STRENGER, Irineu. Marcas e patentes. 2ª ed. São Paulo: LTr, 2004.
TABAK, Fanny. Dependência tecnológica e desenvolvimento nacional. Rio de Janeiro: Pallas, 1975.
TAVARES, Luiz Eduardo dos Santos. Prospecção, proteção & transferência de tecnologia: um manual de propriedade intelectual. Fortaleza: EdUECE, 2012.
TREVAN, M. D. et alii. Biotecnologia: princípios biológicos. Zaragoza: Acribia, 1990.
VITOLO, Michele. Biotecnologia farmacêutica. São Paulo: Blucher, 2015.
VICENTE, Dario Moura et alii. Estudos de Direito Intelectual em homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão. Coimbra: Almedina, 2016.
WIONCZEK, Miguel S.: BUENO, Geraldo M.; NAVARRETE, Jorge Eduardo. La transferência internacional de tecnologia. México: Fondo de Cultura Económica, 1988.
YANCHINSKI, Stephanie. La revolucion biotecnologica. Madri: Debate, 1985.
ZANINI, Luciana Olivares; DELLAGOSTIN, Odir Antonio. Patentes: Um tutorial de propriedade intelectual para a biotecnologia. Lisboa: Chiado, 2015.
