O caso Charlie Gard: em busca da solução adequada

Autores

  • Maria de Fátima Freire de Sá Programa de Pós-Graduação em Direito Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) Av. Dom José Gaspar, 500, Coração Eucarístico 30140-100 – Belo Horizonte, MG
  • Lucas Costa de Oliveira Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade de Direito Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Av. João Pinheiro, 100, Centro 30130-180 – Belo Horizonte, MG

DOI:

https://doi.org/10.9789/2525-3050.2017.v2i4.456-477

Resumo

O presente artigo possui como objetivo a busca pela solução adequada em relação ao complexo caso de Charlie Gard, bebê britânico portador de uma severa e rara mutação genética, que teve o desligamento dos seus aparelhos vitais determinado pelo judiciário, mesmo contra a vontade dos seus pais. Para tanto, será traçado um panorama sobre os principais acontecimentos ocorridos entre o seu nascimento e a sua morte. Além disso, será analisada a sentença da Alta Corte de Justiça de Londres, primeiro e principal documento jurídico referente ao caso. Em seguida, serão evidenciadas as razões pelas quais a situação de Charlie Gard se diferencia de outros casos similares. Por fim, serão debatidos os principais argumentos jurídicos e éticos favoráveis e contrários à realização do tratamento experimental e manutenção dos aparelhos vitais. Da perspectiva do direito, sobreleva-se a tensão entre os princípios da dignidade da pessoa humana e da inviolabilidade da vida, além do conflito entre a autoridade parental e o melhor interesse da criança. Da perspectiva ética, apresenta-se a visão de dois especialistas em ética prática que chegaram a conclusões distintas. Ao final, pretende-se contribuir para o debate acadêmico que se formou ao redor dessa temática, sem a pretensão de dar uma resposta definitiva.

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Biografia do Autor

Maria de Fátima Freire de Sá, Programa de Pós-Graduação em Direito Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) Av. Dom José Gaspar, 500, Coração Eucarístico 30140-100 – Belo Horizonte, MG

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil. Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Brasil. Coordenadora e pesquisadora do Centro de Estudos em Biodireito (CEBID).

Lucas Costa de Oliveira, Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade de Direito Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Av. João Pinheiro, 100, Centro 30130-180 – Belo Horizonte, MG

Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil. Professor Substituto de Direito Civil na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Brasil. Professor de Direito Civil na Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), campus Mariana. Membro do Centro de Estudos em Biodireito (CEBID).

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Publicado

2019-02-25

Como Citar

Sá, M. de F. F. de, & Oliveira, L. C. de. (2019). O caso Charlie Gard: em busca da solução adequada. Revista M. Estudos Sobre a Morte, Os Mortos E O Morrer, 2(4), 456–477. https://doi.org/10.9789/2525-3050.2017.v2i4.456-477