O caso Charlie Gard: em busca da solução adequada

Résumé

O presente artigo possui como objetivo a busca pela solução adequada em relação ao complexo caso de Charlie Gard, bebê britânico portador de uma severa e rara mutação genética, que teve o desligamento dos seus aparelhos vitais determinado pelo judiciário, mesmo contra a vontade dos seus pais. Para tanto, será traçado um panorama sobre os principais acontecimentos ocorridos entre o seu nascimento e a sua morte. Além disso, será analisada a sentença da Alta Corte de Justiça de Londres, primeiro e principal documento jurídico referente ao caso. Em seguida, serão evidenciadas as razões pelas quais a situação de Charlie Gard se diferencia de outros casos similares. Por fim, serão debatidos os principais argumentos jurídicos e éticos favoráveis e contrários à realização do tratamento experimental e manutenção dos aparelhos vitais. Da perspectiva do direito, sobreleva-se a tensão entre os princípios da dignidade da pessoa humana e da inviolabilidade da vida, além do conflito entre a autoridade parental e o melhor interesse da criança. Da perspectiva ética, apresenta-se a visão de dois especialistas em ética prática que chegaram a conclusões distintas. Ao final, pretende-se contribuir para o debate acadêmico que se formou ao redor dessa temática, sem a pretensão de dar uma resposta definitiva.