Políticas neoliberais: o desaparecimento de pessoas na burocracia dos cemitérios

Marcia Lika Hattori; Eliana Faleiros Vendramini Carneiro

doi:10.9789/2525-3050.2020.v5i10.200-216

Autores

Marcia Lika Hattori Instituto de Ciencias del Patrimonio. Consejo Superior de Investigaciones Científicas - Incipit – CSIC Avenida de Vigo s/n, Centro - Santiago de Compostela - Espanha http://orcid.org/0000-0001-7299-5877
Eliana Faleiros Vendramini Carneiro Departamento de Direito Penal e Processual Penal. Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Rua Ministro Godói, 969, 2º Andar - Perdizes, São Paulo, SP - Brasil http://orcid.org/0000-0003-0556-692X

DOI:

https://doi.org/10.9789/2525-3050.2020.v5i10.200-216

Palavras-chave:

cemitério, desaparecimento, burocracia, violência de Estado, antropologia forense

Resumo

O presente artigo procura refletir sobre diferentes processos de desaparecimento de pessoas no contexto contemporâneo. Propõe-se analisar outras formas de desaparecer, que não através do desaparecimento forçado de pessoas, cujas inúmeras pesquisas têm desvelado suas diferentes estratégias, formas e ações. Através da complexa relação entre ação e omissão do Estado nos seus diferentes níveis e políticas neoliberais de concessões ou privatizações dos serviços cemiteriais, procuramos refletir, a partir de um contexto na cidade de São Paulo – Brasil, formas de desaparecimento de pessoas pela burocracia. Procura-se evidenciar como esse fato não está relacionado apenas a uma ação individual ou a um erro particular, mas, também, a uma política de governo que não provê as necessidades básicas de parte da sociedade, então escolhida à própria perda de sua identidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marcia Lika Hattori, Instituto de Ciencias del Patrimonio. Consejo Superior de Investigaciones Científicas - Incipit – CSIC Avenida de Vigo s/n, Centro - Santiago de Compostela - Espanha

Doutoranda em Estrategias Científicas Interdisciplinarias en Patrimonio y Paisaje, Universidad del Pais Vasco, EHU, Espanha. Desde 2013 atua em projetos de Antropologia Forense pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - CEMDP.

Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, Departamento de Direito Penal e Processual Penal. Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Rua Ministro Godói, 969, 2º Andar - Perdizes, São Paulo, SP - Brasil

Doutoranda e Mestre, em Direito Penal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora Assistente Mestre de Graduação e professora da Pós-graduação Lato Sensu de Direito Penal, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Referências

ABRÃO, Paulo; TORELLY, Marcelo D. Justiça de Transição no Brasil: a dimensão da reparação. In: REPRESSÃO e Memória Política no Contexto Ibero-Brasileiro: Estudos sobre Brasil, Guatemala, Moçambique, Peru e Portugal. Brasília: Ministério da Justiça, 2010. p. 24-59.

ALVES, Jaime Amparo. Topografias da violência: necropoder e governamentalidade espacial em São Paulo. Revista do Departamento de Geografia, São Paulo, v. 22, p. 108-134, 2011. http://doi.org/10.7154/RDG.2011.0022.0006.

AUGÉ, Marc. Não-lugares: Introdução a uma antropologia da supermodernidade. Campinas, SP: Papirus Editora, 2007. 110 p.

BARAYBAR, José Pablo; BLACKWELL, Rebecca. Where are they? Missing, forensics, and memory. Annals of Anthropological Practice, on-line, v. 38, n. 1, p. 22-42, 2014. http://doi.org/10.1111/napa.12040.

BARETTA, Jocyane Ricelly. Arqueologia da repressão e da resistência e suas contribuições na construção de memórias. Revista de Arqueologia Pública, Campinas, v. 8, n. 2, p. 76-89, 2014. http://doi.org/10.20396/rap.v8i2.8635640.

BARETTA, Jocyane Ricelly. Arqueologia e a construção de memórias materiais da ditadura militar em Porto Alegre/RS (1964/1985). 2015. Dissertação (Mestrado em História) –Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2015. 193 p.

COIMBRA, Cecília Maria Bouças; BRASIL, Vera Vital. Exumando, identificando os mortos e desaparecidos políticos: uma contribuição do GTNM-RJ para o resgate da memória. In: MOURÃO, Janne Calhau (org.). Clínica e Política: subjetividade, direitos humanos e invenção de práticas clínicas. Rio de Janeiro: Abaquar, 2009. v. 2. p. 45-62.

EILBAUM, Lucia; SANTOS, Flavia. M. Quando existe 'violência policial'? Direitos, moralidades e ordem pública no Rio de Janeiro. Revista Dilemas, Rio de Janeiro, v. 8, n. 3, p. 407-428, jul./set. 2015.

FERREIRA, Letícia Carvalho de Mesquita. Dos autos da cova rasa: a identificação de corpos não identificados no Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: E-papers, 2009. 198 p.

GONZÁLEZ RUIBAL, Alfredo. Arqueología de la desaparición. Papeles del CEIC, Leioa, v. 2020, n. 1, p. 1-20, mar. 2020. http://doi.org/10.1387/pceic.20920.

GUPTA, Akhil. Red tape: Bureaucracy, structural violence, and poverty in India. Durham: Duke University Press, 2012. 368 p. http://doi.org/10.1215/9780822394709.

HALBWACHS, Maurice. La mémoire collective. Paris: Albin Michel, 1997. 304 p.

HATTORI, Márcia Lika et al. O caminho burocrático da morte e a máquina de fazer desaparecer: propostas de análise da documentação do Instituto Médico Legal-SP para antropologia forense. Revista do Arquivo, São Paulo, n. 2, p. 1-21, 2016.

HATTORI, Márcia Lika. Regímenes de evidencia y posconflicto: arqueología forense y métodos de investigación en el sertão baiano, Brasil. In: ROSIGNOLI, Bruno; MARÍN SUÁREZ, Carlos; TEJERIZO-GARCÍA, Carlos (ed.). Arqueología de la dictadura en Latinoamérica y Europa. Oxford: BAR International Series, 2020. p. 83-93.

KANT DE LIMA, Roberto. A polícia da cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos. Rio de Janeiro: Forense, 1995. 266 p.

MAGUIRE, Pedro Pablo Fermin. Desarrollismo, tortura e internación. Vestígios-Revista Latino-Americana de Arqueologia Histórica, Belo Horizonte, v. 13, n. 2, p. 165-194, 2019. http://doi.org/10.31239/vtg.v2i13.15381.

MEDEIROS, Flavia. “Matar o morto”: uma etnografia do Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro. Niterói: Eduff, 2016. 221 p. (Série Antropologia e Ciência Política, v. 57).

PRIETO, Gustavo Francisco Teixeira. São Paulo S/A: privatização, desmanche neoliberal e acumulação urbana de capital. In: LATIN AMERICA STUDIES ASSOCIATION CONFERENCE 2019. Boston: LASA, 2019. Tema: Nuestra America: Justice and Inclusion.

TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir Pinheiro (org.). O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010. 352 p.

TELES, Janaína de Almeida (ed.). Mortos e desaparecidos políticos: reparação ou impunidade? Humanitas. São Paulo, FFLCH/USP, 2001. 386 p.

TELES, Janaína de Almeida. Os familiares de mortos e desaparecidos políticos e a luta por “verdade e justiça” no Brasil. In: TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir Pinheiro (org.). O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010. p. 253-298.

TELES, Maria Amélia de Almeida; LISBOA, Suzana Keniger. A vala de Perus: um marco histórico na busca da verdade e da justiça! In:

VALA clandestina de Perus: desaparecidos políticos, um capítulo não encerrado da história brasileira. São Paulo: Ed. do Autor, 2012. p. 51-102.

VALENTE, Rubens. Os fuzis e as flechas: história de sangue e resistência indígena na ditadura. São Paulo: Companhia das Letras, 2017. 518 p.

VENDRAMINI CARNEIRO, Eliana; GENNARI, Patrícia Visnardi. O Ministério Público em busca de pessoas desaparecidas: desaparecimentos forçados por omissão do Estado. Revista Liberdades, São Paulo, n. 22, p. 39-55, maio/ago. 2016.