Eliminar “sem deixar vestígios”: a distensão política e o desaparecimento forçado no Brasil

Janaína de Almeida Teles

doi:10.9789/2525-3050.2020.v5i10.265-297

Auteurs

Janaína de Almeida Teles Faculdade de História. Universidade Estadual de Minas Gerais – UEMG Avenida Juca Stockler, 1130 – Passos, MG - Brasil http://orcid.org/0000-0001-7149-7577

DOI :

https://doi.org/10.9789/2525-3050.2020.v5i10.265-297

Mots-clés :

Ditadura militar, desaparecimento forçado, aparato repressivo, distensão política e redemocratização brasileira

Résumé

Transcorridos mais de 30 anos desde a (re)democratização no Brasil, observam-se importantes lacunas nas articulações entre o passado e o presente, no que tange ao legado da ditadura militar. Com o objetivo de contribuir para o entendimento desse processo histórico, este texto procura caracterizar o desaparecimento forçado enquanto estratégia repressiva da ditadura e sua centralidade no processo de distensão política. Propomo-nos a traçar um panorama de seus antecedentes históricos e a prevalência de paralelos existentes nas estratégias repressivas dos governos dos generais Médici e Geisel. Este estudo beneficiou-se de documentos inéditos ou pouco explorados, e uma ampla revisão da bibliografia existente sobre o assunto, a fim de apresentar um balanço crítico sobre o aparato repressivo e o período imediatamente anterior à distensão política no país.

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Biographie de l'auteur

Janaína de Almeida Teles, Faculdade de História. Universidade Estadual de Minas Gerais – UEMG Avenida Juca Stockler, 1130 – Passos, MG - Brasil

Doutora em História Social pela Universidade de São Paulo (USP). Professora de História do Brasil do curso de Graduação em História da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG). Professora do Curso de Especialização "Direitos Humanos e Lutas Sociais" do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Unifesp.

Références

AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2004a. 144 p.

AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: O poder soberano e a vida nua I. Belo Horizonte: UFMG, 2004b. 197 p.

ALMEIDA, Criméia Alice Schmidt de; TELES, Janaína de Almeida; TELES, Maria Amélia de A.; LISBÔA, Suzana K. (org.). Dossiê Ditadura: os mortos e desaparecidos políticos no Brasil (1964-1985). 2º Ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2009. 772 p.

ALVES, José Augusto Lindgren. Os direitos humanos como tema global. São Paulo: Perspectiva, 1994. 264 p.

ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil (1964-1984). Petrópolis: Vozes, 1984. 424 p.

AZEVEDO, Débora Bithiah de; RABAT, Márcio Nuno. Parlamento Mutilado: Deputados federais cassados pela ditadura de 1964. Brasília: Edições Câmara, 2012. 236 p.

BENEVIDES, Maria Victória. Fé na Luta – A Comissão Justiça e Paz de São Paulo, da ditadura à democratização. São Paulo: Lettera.doc, 2008. 424 p.

BERNARDI, Bruno Boti. O sistema interamericano de direitos humanos e justiça de transição: impactos no Brasil, Peru, Colômbia e México. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. 2 v. 952 f.

BERNARDI, Bruno Boti. Silence, hindrances, and omissions: The Inter-American Commission on Human Rights and the Brazilian military dictatorship. The International Journal of Human Rights, on-line, v. 22, n. 9, p. 1123-1143, 2018. http://doi.org/10.1080/13642987.2017.1299915.

BIOCCA, Ettore. Estratégia do Terror: A face oculta e repressiva do Brasil. Lisboa: Iniciativas Editoriais, 1974. 353 p.

BRESSER PEREIRA, Luiz C. As contradições da inflação brasileira. Encontros com a Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, n. 21, s. p., mar. 1980.

CALVEIRO, Pilar. Poder e desaparecimento: os campos de concentração na Argentina. São Paulo: Boitempo, 2013. 210 p.

CODATO, Adriano N. Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 25, p. 83-106, 2005. http://doi.org/10.1590/S0104-44782005000200008.

COMBLIN, Joseph. A ideologia da segurança nacional: O poder militar na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978. 251 p.

COUTO E SILVA, Golbery do. Sístoles e Diástoles. In: COUTO E SILVA, Golbery do. Geopolítica e Poder. Rio de Janeiro, Ed. UniverCidade, 2003. p. 475-500.

D’ARAÚJO, Maria Celina et al. (org.). Os Anos de Chumbo: a memória militar sobre a repressão. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994a. 336 p.

D’ARAÚJO, Maria Celina et al. (org.). Visões do golpe: 12 depoimentos de oficiais que articularam o golpe militar de 1964. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994b. 240 p.

DINIZ, Mariana. Ossada de sindicalista morto pela ditadura é identificada após 47 anos. Agência Brasil, on-line, 3 dez. 2018.

DÓRIA, Palmério et al. A guerrilha do Araguaia. São Paulo: Alfa-Ômega,1978. Série História Imediata 1. 78 p.

DUARTE, Celina Rabello. Imprensa e redemocratização no Brasil: um estudo de duas conjunturas, 1945 e 1974-78. 1987. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1987. 352 f.

FICO, Carlos. Reinventando o otimismo: ditadura, propaganda e imaginário social no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 1997. 188 p.

FICO, Carlos. Como eles agiam: os subterrâneos da ditadura militar. Rio de Janeiro: Record, 2001. 269 p.

FICO, Carlos. Além do golpe: versões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar. Rio de Janeiro: Record, 2004. 391 p. http://doi.org/10.1590/S0102-01882004000100003.

FON, Antonio Carlos. Tortura: a história da repressão política no Brasil. São Paulo: Global, 1979. 79 p.

GASPARI, Elio; HOLLANDA, Heloisa Buarque de; VENTURA, Zuenir. 70/80 Cultura em trânsito. Da repressão à abertura. Rio de Janeiro: Aeroplano, 2000. 336 p.

GODOY, Marcelo. A Casa da Vovó. Uma biografia do DOI-CODI (1969-1991), o centro de sequestro, tortura e morte da ditadura militar. São Paulo: Alameda, 2014. 612 p.

GREEN, James N. Apesar de vocês: oposição à ditadura brasileira nos Estados Unidos (1964-1985). São Paulo: Companhia das Letras, 2009. 560 p.

HAYNER, Priscilla. Verdades Silenciadas: la Justicia Transicional y el reto de las Comisiones de la Verdad. Madrid: Bellaterra, 2014. 558 p.

HOEVELER, Rejane Carolina. Ditadura e democracia restrita: a elaboração do projeto de descompressão controlada no Brasil (1972-1973). Monografia de conclusão de curso (Bacharelado em História) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2012. 99 f.

HUGGINS, Martha K. Polícia e Política: relações Estados Unidos/América Latina. São Paulo: Cortez, 1998. 328 p.

HUNTINGTON, Samuel. Political Order in Changing Societies. New Haven: Harvard Press, 1968. 488 p.

JOFFILY, Mariana. No centro da engrenagem: Os interrogatórios na Operação Bandeirante e no DOI de São Paulo (1969-1975). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2008. 352 p.

JUDT, Tony. Pós-Guerra: uma história da Europa desde 1945. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008. 880 p.

JUDT, Tony. O século XX esquecido: Lugares e memórias. Lisboa: Edições 70, 2017. 462 p.

KUCINSKI, Bernardo. A síndrome da antena parabólica: ética no jornalismo brasileiro. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1998. 198 p.

LEMOS, Renato Luís do Couto Neto e. A conexão Harvard e a Política de Descompressão: sobre as origens da Transição Política no Brasil pós-64. Estudos Históricos, Marechal Cândido Rondon, v. 18, n. 2, p. 559-590, 2014.

MACARINI, José Pedro. A política econômica do governo Médici. Nova Economia, Belo Horizonte, v. 15, n. 3, p. 53-92, set./dez. 2005. http://doi.org/10.1590/S0103-63512005000300003.

MARTINS FILHO, João Roberto. Segredos de Estado: O governo britânico e a tortura no Brasil (1969-1976). 2ª. ed. Salvador: Saga Editora, 2019. 370 p.

MARTINS FILHO, João Roberto. Tortura e Ideologia: os militares brasileiros e a doutrina de guerre révolutionnaire (1959-1974). In: SANTOS, Cecília Macdowell; TELES, Edson; TELES, Janaína de Almeida (org.). Desarquivando a ditadura: memória e justiça no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2009. V. 1. 2009. p. 182-186.

MATHIAS, Suzeley Kalil. Distensão no Brasil: O projeto militar (1973-1979). Campinas/SP: Papirus, 1995. 158 p.

NAPOLITANO, Marcos. 1964: história do regime militar brasileiro. São Paulo: Contexto, 2014. 428 p.

PADRÓS, Enrique Serra. Como el Uruguay no hay... Terror de Estado e Segurança Nacional. Uruguai (1968-1985): do Pachecato à Ditadura Civil-Militar. Tese (Doutorado em História). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005. 876 f.

PRADO, Luiz Carlos D.; EARP, Fábio S. O ‘milagre’ brasileiro: crescimento acelerado, integração internacional e concentração de renda (1967-1973). In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de A. N. (org.). O Brasil Republicano. O tempo da ditadura: regime militar e movimentos sociais em fins do século XX. Vol. 4, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. p. 208-241.

QUINALHA, Renan Honório. Justiça de Transição: contornos do conceito. São Paulo: Expressão Popular, 2013. 252 p.

QUINALHA, Renan Honório; TELES, Edson L. de A. (org.). Espectros da Ditadura: da Comissão da Verdade ao bolsonarismo. São Paulo: Autonomia Literária, 2020. 484 p.

RIQUELME, Horacio. América do Sul: direitos humanos e saúde psicossocial. In: RIQUELME, Horacio (ed.). Era de Névoas: Direitos Humanos, Terrorismo de Estado e Saúde Psicossocial na América Latina. Caxias do Sul, EDUCS, 1993. p. 33-43.

ROBIN, Marie-Monique. Escuadrones de la Muerte: La Escuela Francesa. Buenos Aires: Editorial Sudamerica, 2004. 540 p.

SÁ MOTTA, Rodrigo Patto. As universidades e o regime militar: Cultura política brasileira e modernização autoritária. Rio de Janeiro: Zahar, 2014. 448 p.

SANTOS, Cecília M. A Justiça a serviço da memória: mobilização jurídica transnacional, direitos humanos e memória da ditadura. In: SANTOS, Cecília MacDowell; TELES, Edson; TELES, Janaína de Almeida. (org.). Desarquivando a Ditadura: Memória e Justiça no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2009. v.2, p. 472-495.

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Estratégias de descompressão política. In: SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Poder & Política: crônica do autoritarismo brasileiro. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1978. p. 143-211.

SELIGMANN-SILVA, Márcio. A história como trauma. In: NESTROVSKI, Arthur; SELIGMANN-SILVA, Márcio (org.). Catástrofe e Representação. São Paulo: Escuta, 2000. p. 73-98.

SERBIN, Kenneth P. Diálogos na Sombra: Bispos e Militares, Tortura e Justiça Social na Ditadura. São Paulo: Cia. das Letras, 2001. 576 p.

SINGER, Paul. A crise do “milagre”. Interpretação crítica da economia brasileira. 4ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. 168 p.

SINGER, Paul. O processo econômico. In: AARÃO REIS, Daniel (coord.). Modernização, ditadura e democracia (1964-2010). Rio de Janeiro: Objetiva, 2014. p. 183-231.

SINGER, Paul. Repartição da renda. Pobres e Ricos sob o regime militar. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1986. 95 p.

SKIDMORE, Thomas. Brasil de Castelo a Tancredo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. 608 p.

TEIXEIRA, Alessandra. Construir a delinquência, articular a criminalidade: Um estudo sobre a gestão dos ilegalismos na cidade de São Paulo. 2012. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. 352 f.

TELES, Janaina de Almeida. Os herdeiros da memória: as lutas e as memórias dos familiares de mortos e desaparecidos por “verdade e justiça” no Brasil. Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. 376 f.

TELES, Janaina de Almeida. Os familiares de mortos e desaparecidos políticos e a luta por ‘verdade e justiça’ no Brasil. In: TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir (org.). O que resta da ditadura: A exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010. p. 253-298.

TELES, Janaina de Almeida. Memórias dos Cárceres da Ditadura: as lutas e testemunhos dos presos políticos no Brasil. 2011. Tese (Doutorado em História) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. 519 f.

TELES, Janaina de Almeida. Apresentação – Ditadura e repressão no Brasil e na Argentina: paralelos e distinções. In: CALVEIRO, Pilar. Poder e desaparecimento: os campos de concentração na Argentina. São Paulo: Boitempo, 2013. p. 07-18.

TOSI, Giuseppe; FERREIRA, Lúcia de Fátima Guerra. (org.). Brasil, violação dos direitos humanos: Tribunal Russel II. João Pessoa: Ed. UFPB, 2014. 346 p.

VALENTINE, Douglas. The CIA as Organized Crime: How Illegal Operations Corrupt America and the World. Atlanta, GA: Clarity Press, 2017. 448 p.

WESTHROP Amy Jo et al. (org.). As Recomendações da Comissão Nacional da Verdade: Balanços sobre a sua implementação dois anos depois. Rio de Janeiro: ISER, 2016. 246 p.