AS CRISES BRASILEIRAS E OS DIREITOS SOCIAIS: COMO AS DIFICULDADES ECONÔMICAS, POLÍTICAS E SANITÁRIAS AGRAVAM A POBREZA EXTREMA NO COTIDIANO ATUAL

Autores

  • Julio Edstron SECUNDINO Santos Uninassau e IDASP/Palmas
  • Renata de Assis Calsing UNICEUB/DF
  • Hadassah Laís de Sousa Santana IDP/DF

Resumo

A problematização desta pesquisa é como é necessária a manutenção e expansão dos direitos sociais, no contexto da atual crise financeira, política e sanitária brasileira. Para isso, foram empregadas as técnicas de revisão bibliográfica e análise dos dados primários disponíveis pelos órgãos oficiais e com a utilização do método hipotético dedutivo, apontou que há uma distância entre as previsões jurídicas e o contexto social de necessidades de milhões de brasileiros que estão na linha da pobreza e outros milhões que foram empurrados para a margem da pobreza extrema. O objetivo geral foi apontar que é necessário a manutenção e expansão dos direitos sociais, como uma proteção, neste momento de dificuldades.

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Biografia do Autor

Julio Edstron SECUNDINO Santos, Uninassau e IDASP/Palmas

Doutor em Direito pelo UniCEUB. Mestre em Direito Internacional Econômico pela UCB/DF. Membro dos grupos de pesquisa NEPATS - Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor da UCB/DF, Políticas Públicas e Juspositivismo, Jusmoralismo e Justiça Política do UNICEUB. E-mail: edstron@yahoo.com.br.

Renata de Assis Calsing, UNICEUB/DF

Doutora em Direito pela Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne. Mestre e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, UNICEUB. Auditora Federal de Finanças e Controle do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União. Atualmente exerce o cargo de Assessora Especial da Corregedoria-Geral da Justiça Federal no Conselho da Justiça Federal. Professora Associada do PPGD-UNICEUB.

Hadassah Laís de Sousa Santana, IDP/DF

Doutora e mestre pela Universidade Católica de Brasília. Assessora legislativa em matéria tributária na Câmara Federal. Advogada. Professora no Instituto Brasiliense de Direito Público.

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Publicado

2020-11-14

Como Citar

Santos, J. E. S., Calsing, R. de A., & Santana, H. L. de S. (2020). AS CRISES BRASILEIRAS E OS DIREITOS SOCIAIS: COMO AS DIFICULDADES ECONÔMICAS, POLÍTICAS E SANITÁRIAS AGRAVAM A POBREZA EXTREMA NO COTIDIANO ATUAL. REVISTA DIREITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, 2(1), 183–220. Recuperado de https://seer.unirio.br/rdpp/article/view/10452

Edição

Seção

Doutrina