O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO COMO UMA ESTRATÉGIA DE SUSTENTABILIDADE DO ESPAÇO AMAZÔNICO: UM INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA

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Resumo

O objetivo desse artigo é identificar a atividade que deveria ser incentivada a fim de promover o efetivo desenvolvimento econômico e social da Região Amazônica. Relacionamos inúmeros problemas enfrentados pela Região, principalmente o desmatamento, o abandono do homem amazônico e as seguidas políticas públicas malsucedidas. A resposta encontrada foi o turismo. Entretanto, não se busca implantar qualquer tipo de turismo, mas sim aquele que é fruto de uma política pública elaborada com a participação de todos os setores envolvidos, entre eles, empresários, autoridades governamentais e, principalmente, as comunidades tradicionais, visando a, sobretudo, agregar o turismo como diferencial competitivo e sustentável. O método foi a pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem crítica e qualitativa. Entre os principais resultados, observou-se que existe imenso potencial regional para o desenvolvimento de tal atividade; há recursos para o financiamento dela – principalmente oriundos de BASA, SUFRAMA e FTI; o envolvimento da comunidade tradicional no processo é primordial, pois ela tem sido a grande guardiã da floresta e sua cultura sempre foi direcionada à promoção da perfeita harmonia entre o homem e o meio ambiente; e que a atividade turística é vetor de desenvolvimento dos demais setores. Assim, o turismo surge como uma solução para dois grandes problemas que envolvem o bioma amazônico: o desmatamento florestal e o uso desequilibrado de seus recursos. Por fim, a atividade turística tem grande potencial, capaz de retirar o homem amazônico do seu isolacionismo histórico e promover verdadeira emancipação socioeconômica desse sujeito, garantindo-lhe oportunidades e, principalmente, dignidade.

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Biografia do Autor

jofre Luis da Costa oliveira, Universidade Federal do Amazonas

Mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio grande do Sul -URGS-

 

Mestrando em Direito - Universidade Federal do Amazonas

Adriano Fernandes Ferreira, Universidade Federal do Amazonas

Doutorado em Ciências Jurídicas

2005 - 2014

Universidad Castilla La Mancha

PÓS-DOUTORADO

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.

 

Mestrado em Direito

2002 - 2005

Universidade Gama Filho

Referências

AMAZONAS. Lei n. 2.826, de 29 de setembro de 2003. Disponível em: http://online.sefaz.am. gov.br/silt/Normas/Legisla%C3%A7%C3%A3o%20Estadual/Lei%20Estadual/Ano%202003/Arquivo/LE_2826_03.htm. Acesso em: 30 jul. 2020.

AMAZONAS. Lei n. 4.110, de 22 de dezembro de 2014. Disponível em: http://online.sefaz.am.gov. br/silt/Normas/Legisla%C3%A7%C3%A3o%20Estadual/Lei%20Estadual/Ano%202014/Arquivos/LE%204.110_14.htm. Acesso em: 30 jul. 2020.

AMAZONAS ATUAL (portal). Entenda como dinheiro do FTI será usado para a saúde na capital e interior. Disponível em: https://amazonasatual.com.br/entenda-como-dinheiro-do-fti-sera-usado-para-a-saude-na-capital-e-interior/. Acesso em: 30 jul. 2020.

AMAZÔNIA (portal). Cientistas alertam: devastação da Amazônia está próxima de um ponto irreversível, 2020. Disponível em: https://amazonia.org.br/2020/02/cientistas-alertam-devastacao-da-amazonia-esta-proxima-de-um-ponto-irreversivel/. Acesso em: 30 jul. 2020.

BASA. Banco da Amazônia. Fundo Constitucional de Financimento do Norte – FNO. Disponível em: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/sobre-o-banco/fno. Acesso em: 09 ago. 2020.

BBC BRASIL (portal). Desmatamento na Amazônia seria o dobro do registrado pelo Inpe, aponta estudo de universidade americana (Hyury Potter), 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/portu guese/brasil-49402606. Acesso em: 30 jul. 2020.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) [rec. online]. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/integracao-regional/691-organizacao-do-tratado-de-cooperacao-amazonica-otca. Acesso em: 30 jul. 2020.

BRASIL. Ministério do Turismo. Ecoturismo: orientações básicas. Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico, Coordenação Geral de Segmentação. Brasília: Ministério do Turismo, 2008. Disp.: http://www.turismo.gov.br/sites/default/tur ismo/o_ministerio/publicacoes/downloads_publicacoes/Livro_Ecoturismo.pdf. Acesso: 09 ago. 2020.

BRASIL. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Turismo de base comunitária em unidades de conservação federais [recurso eletrônico]: caderno de experiências / organizadores: Marília Falcone Guerra, Carolina Mattosinho de Carvalho Alvite, Bruna de Vita Silva Santos; autores: Ana Gabriela da Cruz Fontoura... [et. al.]; ilustrador: Daniel Dias Moreira. – Dados eletrônicos. – 1. Ed. – Brasília, DF: ICMBio – MMA, 2019. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/portal/ima ges/stories/comunicacao/downloads/turismo_de_base_comunitaria_em_ucs_caderno_de_experiencias.pdf. Acesso em: 09 ago. 2020.

BRASIL. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Educação ambiental em unidades de conservação: 2016 ações voltadas para comunidades escolares no contexto da gestão pública da biodiversidade. – Brasília, DF: ICMBio – MMA, 2016. Disponível em: https://ww w.icmbio.gov.br/portal/images/stories/comunicacao/publicacoes/publicacoes-diversas/DCOM_ ICMBio_educacao_ambiental_em_unidades_de_conservacao.pdf. Acesso em: 09 ago. 2020.

BRASIL. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Diretrizes para Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades de Conservação. – Brasília, DF: ICMBio – MMA, 2016. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/ comunicacao/publicacao_encea.pdf. Acesso em: 06 ago. 2020.

BRASIL. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Turismo Sustentável (APA Cairuçu), s/d. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cairucu/index.php?option=com_conte nt&view=article&id=46&Itemid=74. Acesso em: 30 jul. 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES/ atualizado em: 15 jun. 2020). Disponível em: http://www. obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes. Acesso em: 30 jul. 2020.

BRASIL. Lei n. 9.795, de 27 de abril de 1999 (dispõe sobre educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências). Disponível em: http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/leis/l9795.htm. Acesso em: 30 jul. 2020.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda 21 (s/d). Disponível em: https://www.mma.gov.br/ responsabilidade-socioambiental/agenda-21. Acesso em: 11 ago. 2020.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Disponível em: https://www.mma.gov.br/areas-protegidas/unidades-de-conservacao/sistema-nacional-de-ucs-snuc.html. Acesso em: 09 ago. 2020.

BRASIL. Ministério do Turismo. Ecoturismo: orientações básicas. / MTur, Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico, Coord. Geral de Segmentação. – Brasília: Ministério do Turismo, 2008. Disponível em: http://www.turismo. gov.br/sites/default/turismo/o_ministerio/publicacoes/downloads_publicacoes/Ecoturismo_Versxo_Final_IMPRESSxO_.pdf. Consulta em: 06 ago. 2020.

BRASIL. Suframa (Superintendência Zona Franca de Manaus). Interiorização do desenvolvimento. Disponível em: http://www.suframa.gov.br/zfm_turismo.cfm. Acesso em: 09 ago. 2020.

FAO. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (trad. Food and Agriculture Organization). Global Forest Resources Assessment 2020 (FRA 2020). Disponível em: http://www. fao.org/forest-resources-assessment/2020. Acesso em: 30 jul. 2020.

FARIA, Ivani Ferreira. Ecoturismo: etnodesenvolvimento e inclusão social no Amazonas. In: PASOS. Revista de Turismo y Patrimonio Cultural. ISSN 1695-712. Vol. 3 N. 1 págs. 63-77. 2005. Disponível em: http://www.pasosonline.org/Publicados/3105/PS040105.pdf. Acesso em: 06 ago. 2020.

FARIAS, Kassia Suelen da Silva. Principais políticas de fomente do turismo na Amazônia: análise dos primeiros planos de turismo da Amazônia (PTA I e II) e do PROECOTUR. In: Revista de Turismo Contemporâneo –RTC, Natal, v. 2, n. 2, p. 183-205, jul./dez. 2014. Disponível em: shorturl.at/hjsJ3. Acesso em: 30 jul. 2020.

GAZONI, Jefferson Lorencini; BRASILEIRO, Iara Lucia Gomes. O turismo como um instrumento de proteção florestal na Amazônia: uma análise multivariada. In: Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo (Brazilian Journal of Turism Research). São Paulo, 12 (3), pp. 23-46, set./dez. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.7784/rbtur.v12i3.1416. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbtur/v12n3/pt_1 982-6125-rbtur-12-03-00023.pdf. Acesso em: 30 jul. 2020.

LEUNG, Yu-Fai; SPENCELEY, Anna; HVENEGAARD, Glen; BUCKLEY, Ralf (editores do vol.); GROVES, Craig (editor da série). Turismo e gestão da visitação em áreas protegidas: diretrizes para sustentabilidade. Publicado: UICN, Gland, Suíça, 2019. Tradução: Ivan Santos. ISBN (PDF) 978-2-8317-2006-7. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/comunicacao/pu blicacoes/turismo_gestao_da_visitacao_em_areas_protegidas.pdf. Acesso em: 06 ago. 2020.

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Publicado

2021-04-14

Como Citar

oliveira, jofre L. . da C., & Ferreira, A. F. (2021). O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO COMO UMA ESTRATÉGIA DE SUSTENTABILIDADE DO ESPAÇO AMAZÔNICO: UM INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA. REVISTA DIREITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, 2(2), 33–68. Recuperado de http://seer.unirio.br/rdpp/article/view/10457

Edição

Seção

Doutrina