Desafios Climáticos para o Desenvolvimento Sustentável no Século XXI

Autores

  • Maria Alexandrovna Egorova Kutafin Moscow State Law University (MSAL)
  • Y. G. Shpakovskii Kutafin Moscow State Law University (MSAL)
  • Daria Vladimirovna Ponomareva Kutafin Moscow State Law University (MSAL)
  • Natalia Chelysheva Ural Institute of Management, RANEPA
  • Yuri Alexandrovich Kanzer Volgograd Institute of Management (VIU), RANEPA.

Palavras-chave:

Direito ambiental, segurança climática, políticas públicas, Doutrina Climática da União Europeia, planejamento estratégico, União Europeia, Cúpula Mundial do Clima da ONU, desenvolvimento sustentável

Resumo

RESUMO
O problema de examinar os mecanismos jurídicos de implementação dos princípios básicos do desenvolvimento sustentável diante dos desafios climáticos, bem como de sistematizar e coordenar o conjunto da regulação jurídica de natureza ambiental e climática, é de extrema relevância. O artigo trata de questões atuais relacionadas ao componente climático da política ambiental e econômica da União Europeia e de seu impacto na garantia dos interesses econômicos nacionais da Federação Russa. Demonstra-se que, na atualidade, as questões de mudança do clima são consideradas no contexto dos problemas gerais da política global, como ilustra a Cúpula Mundial do Clima da ONU realizada em Glasgow. Os autores concluem que, na prática estrangeira, as questões do aquecimento global estão se tornando não apenas um instrumento para assegurar a segurança ambiental, mas também um mecanismo conveniente para a solução de problemas econômicos. Mostra-se que, no momento, o processo de transição para o desenvolvimento sustentável, tanto no cenário mundial quanto na Rússia, se desenrola com contradições e dificuldades significativas. Uma das principais razões é que, nos modelos decisórios mencionados, o componente econômico do desenvolvimento sustentável, fundamental para o setor empresarial, acaba ficando em segundo plano. O artigo busca o aprimoramento dos mecanismos jurídico-ambientais de garantia da segurança climática, com o objetivo de impulsionar uma política estatal ambiental (climática) equilibrada, em face das novas condições econômicas e políticas do desenvolvimento socioeconômico da Rússia.

 

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Biografia do Autor

Maria Alexandrovna Egorova, Kutafin Moscow State Law University (MSAL)

Professor of the Competition Law Department at Kutafin Moscow State Law University (MSAL). Doctor of Law. Co-President of the International Union of Lawyers and Economists (France). Chair of the Commission on International Affairs and Scientific Cooperation and Director of the International Scientific and Educational Center for Comparative Law of the Moscow Branch of the Association of Lawyers of Russia. Expert of the Russian Academy of Sciences. Her academic and professional work focuses on competition law, comparative law, and the legal dimensions of international economic and political transformations.

Y. G. Shpakovskii, Kutafin Moscow State Law University (MSAL)

PhD in law, Deputy Head of the Legal Practice Department, Kutafin Moscow State Law University (MSAL)

Daria Vladimirovna Ponomareva, Kutafin Moscow State Law University (MSAL)

PhD in law, Deputy Head of the Legal Practice Department, Kutafin Moscow State Law University (MSAL).

Natalia Chelysheva, Ural Institute of Management, RANEPA

Head of the Department of Civil Law and Process of the Ural Institute of Management (Branch) of the RANEPA under the President of the Russian Federation, Candidate of Legal Sciences, Associate Professor.

Yuri Alexandrovich Kanzer, Volgograd Institute of Management (VIU), RANEPA.

PhD in law, Associate Professor of the Department of Financial and Business Law of the VIU branch of the RANEPA under the President of the Russian Federation, Director of the law firm LLC “Regional Law Company”.

Referências

ZHAVORONKOVA, N. G.; SHPAKOVSKY, Yu. G. Ecological and legal support of climatic security of the Russian Federation: monograph. Moscow: Prospect, 2022.

PORFIRIEV, B. N. Sustainable development, climate and economic growth: strategic challenges and solutions for Russia. St. Petersburg: SPbGUP, 2020.

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Publicado

2025-11-24

Como Citar

Egorova, M. A. ., Shpakovskii, Y. G. ., Ponomareva, D. V. ., Chelysheva, N. ., & Kanzer, Y. A. . (2025). Desafios Climáticos para o Desenvolvimento Sustentável no Século XXI. REVISTA DIREITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, 5(2). Recuperado de https://seer.unirio.br/rdpp/article/view/14497