DIREITO E LITERATURA: PERCEPÇÕES ENTRE O DIREITO CURVO E A DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES A PARTIR DAS REPRESENTAÇÕES FEMININAS POSTAS EM DECAMERON DE GIOVANNI BOCCACCIO.

Autores

  • Érica Maia Campelo Arruda Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
  • Lara Ribeiro Pereira Carneiro Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
  • Bruno Wanzeler da Cruz Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Resumo

O trabalho objetiva apresentar o fenômeno da violência de gênero no Brasil, especialmente aquela praticada contra a mulher, considerando um novo paradigma da teoria jurídica tradicional, o Direito Curvo, concebido por Calvo González (2013). E para uma melhor compreensão da realidade, será proposto um diálogo com a obra literária de Decameron de Giovanni Boccaccio (2013), a partir das representações que faz do direito, da justiça e da mulher. A hipótese descrita neste trabalho é que a literatura possui o condão de facilitar a compreensão da norma positivada e do direito, apontando que, diante da realidade posta em nosso país, a obra literária de Giovanni Boccaccio permanece viva até hoje. A narrativa literária presente nas novelas de Decameron denuncia a violência contra a mulher, a questão cultural e histórica da época, que infelizmente, ainda pode ser presenciada nos nossos tempos, que necessita ser estudada, problematizada e discutida para que seja suplantada. O diálogo que se propõe ao Direito Curvo quanto ao tema Direito e Literatura é de que, na visão daquele, há uma curvatura na linha divisória do espaço entre categorias jurídicas do direito, possibilitando modelos de relações e interpretação mais fluidos, tais como na literatura.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Érica Maia Campelo Arruda, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Transformação Social (GPDHTS) vinculado ao PPGD/UNIRIO e do Projeto de Extensão Liga de Acadêmica de Direito e Literatura (LADIL).

Lara Ribeiro Pereira Carneiro, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Transformação Social (GPDHTS) vinculado ao PPGD/UNIRIO e do Projeto de Extensão Liga de Acadêmica de Direito e Literatura (LADIL).

Bruno Wanzeler da Cruz, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Transformação Social (GPDHTS) vinculado ao PPGD/UNIRIO.

Referências

ARRUDA, Érica Maia C.; NUNES, Ana Morena S. Capute; ARAÚJO, Natalia de S. e Mello. “Capitães de Areia” de Jorge Amado e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Anais Jornada Norte Nordeste de Direito e Literatura da RDL v. 1, 2017, ISSN 2594-6854. Disponível em: https://www.editorarealize.com.br/revistas/jornadadl/trabalhos/TRABALHO_EV084_MD1_SA6_ID40_24052017231514.pdf. Acesso em: 20 mar. 2020.

BOCCACCIO, Giovanni. Decameron. Trad: Ivone C. Benedetti, 1ed. Porto Alegre, RS: L&PM, 2013.

BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm. Acesso em: 25 set. 2020.

DW Notícias. Mundo. Países fracassam no combate à desigualdade de gênero. Em 03 jun. 2019. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/pa%C3%ADses-fracassam-no-combate-%C3%A0-desigualdade-de-g%C3%AAnero/a-49027732. Acesso em: 20 set. 2020.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 13. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 2019. 10 set. 2019. Disponível em: http://forumseguranca.org.br/publicacoes_posts/13-anuario-brasileiro-de-seguranca-publica/. Acesso em: 27 set. 2020.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e Literatura. Os pais fundadores: John Henry Wigmore, Benjamin Nathan Cardozo e Lon Fuller. 2007. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/9995/direito-e-literatura Acesso em: 04 out.2020.

GONZÁLEZ, José Calvo. Direito curvo. Trad: André Karam Trindade, Luis Rosenfield, Dino del Pino. – Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013, Edição Kindle.

IHERING, Rudolf von. A luta pelo direito. Trad. e notas: Edson Bini/ apresentação Clóvis Beviláquia – Bauru, SP: EDIPRO, 2001.

IPU PARLINE. Global data on national parliaments. Ranking as of 1st August 2020. Disponível em: https://data.ipu.org/women-ranking?month=8&year=2020. Acesso em: 27 set. 2020.

MENA, Fernando. 21 set. 2016. Um terço dos brasileiros culpa mulheres por estupros sofridos. FOLHA DE S.PAULO. Cotidiano. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/09/1815301-um-terco-dos-brasileiros-culpa-mulheres-por-estupros-sofridos.shtml. Acesso em: 27 set. 2020.

MOISÉS, Massaud. A análise literária. – São Paulo: Cultrix, 2007.

NASCIMENTO, Lidiane Tavares do; ROUYER, Márcia Alves dos Santos; XAVIER, Maria de Fátima Silva. A leitura literária numa perspectiva interdisciplinar. Letras Escreve, v. 1, n. 2, p. 125-140, 2013.

ONU MULHERES BRASIL. Documentos de referência. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/onu-mulheres/documentos-de-referencia/. Acesso em: 27 set. 2020.

ONU NEWS. Direitos Humanos. Apelo da ONU e Cruz Vermelha quer combater uso de violência sexual como tática de guerra. 25 fev. 2019. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2019/02/1661572. Acesso em: 28 set. 2020.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf. Acesso em: 27 set. 2020.

POSNER, Richard. Law & Literature. 3. ed. Cam¬bridge/London: Harvard University Press, 2009.

POSNER, Richard. The Little Book of Plagiarism. New York: Pantheon, 2007.

REIS, Carlos David S. Aarão. Matematização do Direito e as origens da parte geral do Direito Civil. Revista de Informação Legislativa, Brasília, n. 133, p. 121-128, jan./mar. 1997. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/201/r133-13.PDF?sequence=4. Acesso em: 02 out. 2020.

ROGEL, Samuel. Novo manual de teoria literária. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2002.

SANTOS, Silvana Mara de Morais dos; OLIVEIRA, Leidiane. Igualdade nas relações de gênero na sociedade do capital: limites, contradições e avanços. Rev. Katál. Florianópolis v. 13 n. 1 p. 11-19 jan./jun. 2010.

TRINDADE, André Karam; ROSENFIELD, Luís; e CALGAR, Júlia Marmentini. Constituição, absolutismo e liberalismo. Um retrato da magistratura imperial em O juiz de paz na roça, de Martins Pena. Revista Brasileira de Direito, 11(2): 126-136, jul.-dez. 2015. IMED – Faculdade Meridional – Passo Fundo - RS. Disponível em: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/927. Acesso em: 02 out. 2020.

VESPAZIANI, Alberto. “Alguma Força com aparência de razão”: Direito, Juristas e Poder Constituinte em Decameron. Trad: André Karam Trindade, ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 3, n. 2, 2017, p. 307-332.

WARAT, Luiz Alberto. A ciência jurídica e seus dois maridos. Santa Cruz do Sul: FISC, 1985.

WARREN, Austin; WELLEK, René. Teoria da literatura e metodologia dos estudos literários. Trad: Luis Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

Downloads

Publicado

2021-04-14

Como Citar

Arruda, Érica M. C., Carneiro, L. R. P., & da Cruz, B. W. (2021). DIREITO E LITERATURA: PERCEPÇÕES ENTRE O DIREITO CURVO E A DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES A PARTIR DAS REPRESENTAÇÕES FEMININAS POSTAS EM DECAMERON DE GIOVANNI BOCCACCIO. REVISTA DIREITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, 2(2), 83–103. Recuperado de http://seer.unirio.br/rdpp/article/view/10527

Edição

Seção

Dossiê