DIREITO E LITERATURA: PERCEPÇÕES ENTRE O DIREITO CURVO E A DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES A PARTIR DAS REPRESENTAÇÕES FEMININAS POSTAS EM DECAMERON DE GIOVANNI BOCCACCIO.

Abstract

O trabalho objetiva apresentar o fenômeno da violência de gênero no Brasil, especialmente aquela praticada contra a mulher, considerando um novo paradigma da teoria jurídica tradicional, o Direito Curvo, concebido por Calvo González (2013). E para uma melhor compreensão da realidade, será proposto um diálogo com a obra literária de Decameron de Giovanni Boccaccio (2013), a partir das representações que faz do direito, da justiça e da mulher. A hipótese descrita neste trabalho é que a literatura possui o condão de facilitar a compreensão da norma positivada e do direito, apontando que, diante da realidade posta em nosso país, a obra literária de Giovanni Boccaccio permanece viva até hoje. A narrativa literária presente nas novelas de Decameron denuncia a violência contra a mulher, a questão cultural e histórica da época, que infelizmente, ainda pode ser presenciada nos nossos tempos, que necessita ser estudada, problematizada e discutida para que seja suplantada. O diálogo que se propõe ao Direito Curvo quanto ao tema Direito e Literatura é de que, na visão daquele, há uma curvatura na linha divisória do espaço entre categorias jurídicas do direito, possibilitando modelos de relações e interpretação mais fluidos, tais como na literatura.