A FORMAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Autores

  • Paulo de Bessa Antunes Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Resumo

O artigo busca examinar as origens da Política Nacional do Meio Ambiente como forma de reação às pressões internacionais efetuadas sobre o País durante a Conferência da Organização Unidas sobre Meio Ambiente Humano (Estocolmo -1972), assim como busca  demonstrar que o crescimento da poluição decorrente do crescimento econômico pós 1964 fez com que os estados membros da federação criassem soluções próprias para o problema. A existência do então vigente conceito de segurança nacional, altamente centralizador, implicou na elaboração de uma pol[itica ambiental cuja principal característica era o esvaziamento das competências estaduais. Por outro lado, não de pode deixar de lado a influência do pensamento ambientalista na formação de tal política, demonstrando as suas contradições.

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Como Citar

Antunes, P. de B. A FORMAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. REVISTA DIREITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, 1(1), 7–28. Recuperado de http://seer.unirio.br/rdpp/article/view/9110

Edição

Seção

Doutrina