A FORMAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Auteurs

  • Paulo de Bessa Antunes Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Résumé

O artigo busca examinar as origens da Política Nacional do Meio Ambiente como forma de reação às pressões internacionais efetuadas sobre o País durante a Conferência da Organização Unidas sobre Meio Ambiente Humano (Estocolmo -1972), assim como busca  demonstrar que o crescimento da poluição decorrente do crescimento econômico pós 1964 fez com que os estados membros da federação criassem soluções próprias para o problema. A existência do então vigente conceito de segurança nacional, altamente centralizador, implicou na elaboração de uma pol[itica ambiental cuja principal característica era o esvaziamento das competências estaduais. Por outro lado, não de pode deixar de lado a influência do pensamento ambientalista na formação de tal política, demonstrando as suas contradições.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Références

ABREU, Alzira Alves. Plano Nacional de Desenvolvimento (PND). In: Fundação Getúlio Vargas. Disponível em: < http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/plano-nacional-de-desenvolvimento-pnd> Acesso em 27 jun. 2019.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 19ª ed. São Paulo: Atlas, 2019.

BRASIL. Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964.

BRASIL. Decreto nº 62.127, de 16 de janeiro de 1968.

BRASIL. Decreto nº 73.030, de 30 de outubro de 1973.

BRASIL. Decreto nº 76.389, de 3 de outubro de 1975.

BRASIL. Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967 A.

BRASIL. Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 B.

BRASIL. Decreto-lei nº 289, de 28 de fevereiro de 1967 C.

BRASIL. Decreto-lei nº 303, de fevereiro de 1967 D.

BRASIL. Decreto-lei nº 672, de 3 de julho de 1969.

BRASIL. Decreto-lei nº 898, de 29 de setembro de 1969.

BRASIL. Decreto-lei nº 1.273, de 29 de maio de 1973.

BRASIL. Decreto-lei nº 1.413, de 31 de julho de 1975.

BRASIL. Lei nº 6.151, de 4 de dezembro de 1974.

BRASIL. Lei nº 2.597, de 12 de setembro de 1955.

BRASIL. Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965.

BRASIL. Lei nº 5.027, de 14 de junho de 1966.

BRASIL. Lei nº 5.318, de 26 de setembro de 1967

BRASIL. Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967.

BRASIL. Lei nº 5.449, de 4 de junho de 1968.

BRASIL. Lei nº 5.727, de 4 de novembro de 1971.

BRASIL. Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973.

BRASIL. Lei nº 6.620, de 17 de dezembro de 1978.

BRASIL. Lei nº 6.803, de 2 de julho de 1980.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

BRASIL. Lei nº 7.710, de 14 de dezembro de 1983.

BRASIL. Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011.

______. I Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 1972/74. Disponível em: <http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/medici/i-pnd-72_74> Acesso em 27 jun. 2019.

CARSON, Rachel. Silent Spring. Houghton Mifflin Company; Anniversary edition, 1962[2002].

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso Futuro Comum. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1988.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estatísticas do século XX. Disponível em: < https://ww2.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/29092003estatisticasecxxhtml.shtm>.Acesso em 27 jun. 2019.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Desafios do Desenvolvimento. Ano 13. Edição 88. Disponível em: < http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=3297&catid=28&Itemid=39>. Acesso em 27 jun. 2019.

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Lei de Segurança Nacional. Disponível em: < https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/anos30-37/RadicalizacaoPolitica/LeiSegurancaNacional>. Acesso em 27 jun. 2019.

HERCULANO, Selene. Políticas Ambientais. Niterói: Editora da UFF, 2013.

LUTZEMBERGER, José. O Fim do Futuro? Manifesto ecológico brasileiro. Porto Alegre: Editora Movimento, 1976.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente – uma lei bem implantada. In: SAMPAIO, Rômulo S. R. Antônio Augusto. Tópicos de Direito Ambiental – 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente. pp. 3-33, Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas/Lumen Juris. 2011.

MEADOWS, Donella H, MEADOWS, Dennis L, Jorgen Randers e BEHRENS III, William W. Limites do Crescimento (tradução de Inês M.F. Litto). São Paulo: Perspectiva, 1977 [1972].

MINAS GERAIS. Decreto nº 18.466, de 29 de abril de 1977.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes. Disponível em:< https://www.mma.gov.br/seguranca-quimica/convencao-de-estocolmo>. Acesso em 27 jun. 2019.

PIRES, Fernanda. “Vale da Morte” foi o símbolo de Cubatão. Valor Econômico. Disponível em: < https://valor.globo.com/brasil/noticia/2012/03/15/vale-da-morte-foi-o-simbolo-de-cubatao.ghtml>. Acesso em 27 jun. 2019.

RÈMOND-GOUILLOUD, Martine. Du Droit de Dètruire. Paris: Presses Universitaires de France, 1989.

RIO DE JANEIRO. Decreto-lei nº 39, de 24 de março de 1975.

SÃO PAULO. Decreto nº 50.079, de 24 de julho de 1968.

SKIDMORE, Thomas E. Uma História do Brasil. Tradução de Raul Fiker. 2ª ed. RJ/SP: Paz e Terra, 1998.

Téléchargements

Comment citer

Antunes, P. de B. A FORMAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. REVISTA DIREITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, 1(1), 7–28. Consulté à l’adresse https://seer.unirio.br/rdpp/article/view/9110

Numéro

Vol. 1 No 1 (2019)

Rubrique

Doutrina

Licence

Licença Creative Commons do tipo "atribuição - uso não-comercial", BY-NC. Com permissão para copiar, distribuir, exibir, executar, bem como criar obras derivadas, vedada a finalidade comercial, sob a condição de dar crédito ao autor original, da forma especificada pelo autor ou licenciante.