FORMAL EQUALITY AND SUBSTANTIVE EQUALITY

A CRITICAL REVISION TOWARD DEMOCRACY AND PUBLIC POLICIES

Autores

Palavras-chave:

igualdade formal, igualdade substancial, democracia, políticas públicas, direitos humanos

Resumo

O trabalho revisita os conceitos de igualdade formal e igualdade substancial, propondo sua revisão crítica em proveito de uma concepção solidária que priorize as políticas públicas como instrumentos de construção de uma sociedade democrática, que respeite as minorias e promova os direitos humanos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Leonardo Mattietto, UNIRIO

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e da Universidade Candido Mendes (Ucam). Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Referências

BOZIO, Antoine; GRENET, Julien. Économie des politiques publiques. Paris: La Découverte, 2017.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 4. ed. Coimbra: Almedina, 2000.

DWORKIN, Ronald. Taking rights seriously. Cambridge: Harvard University Press, 1977.

GUNN, Andrew; MINTROM, Michael. Public Policy and Universities: The Interplay of Knowledge and Power. Cambridge: Cambridge University Press, 2022.

HOGEMANN, Edna Raquel. Human Rights beyond Dichotomy between Cultural Universalism and Relativism. The Age of Human Rights Journal, n. 14, p. 19-36, 2020. Available in: <https://doi.org/10.17561/tahrj.v14.5476>. Accessed on October 15, 2022.

MATTIETTO, Leonardo. Disasters, pandemic and repetition: a dialogue with Maurice Blanchot’s literature. Academia Letters, p. 1-4, Jul. 2021. Available in: <https://doi.org/10.20935/AL1825>. Accessed on July 24, 2021.

MATTIETTO, Leonardo. Dos direitos da personalidade à cláusula geral de proteção da pessoa. Revista Fórum de Direito Civil, Belo Horizonte, n. 16, p. 13-14, set./dez. 2017.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. O conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.

MOUNIER, Emmanuel. Le personnalisme. 16. ed. Paris: PUF, 1995.

POPPER, Karl. The open society and its enemies. Princeton: Princeton University Press, 2013.

RAWLS, John. A Theory of Justice. Cambridge: Harvard University Press, 1971.

RODOTÀ, Stefano. Solidarietà: un’utopia neccessaria. Bari: Laterza, 2014.

ROULAND, Norbert; PIERRÉ-CAPS, Stéphane; POUMARÈDE, Jacques. Direito das minorias e dos povos autóctones. Traslated by Ane Lize Spaltemberg. Brasília: UnB, 2004.

SALDANHA, Nelson. Da teologia à metodologia: secularização e crise no pensamento jurídico. Belo Horizonte: Del Rey, 1993.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A construção multicultural da igualdade e da diferença. Oficina do Centro de Estudos Sociais, Coimbra, p. 1-61, jan. 1999.

SCHAAR, John H. Equality of opportunity, and beyond. In: PENNOCK, J. Roland; CHAPMAN, John. Equality. New York: Atherton, 1967, p. 228-249.

SOUZA, Daniel Coelho de. Interpretação e democracia. 2. ed. São Paulo: RT, 1979.

SUNDFELD, Carlos Ari; ROSILHO, André. Direito e Políticas Públicas: Dois Mundos? In: SUNDFELD, Carlos Ari; ROSILHO, André (orgs.). Direito da Regulação e Políticas Públicas. São Paulo: Malheiros, 2014, p. 45-79.

TOURAINE, Alain. O que é a Democracia? Translated by Guilherme João de Freitas Teixeira. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1996.

VAN DYKE, Vernon. Equality and Public Policy. Chicago: Nelson-Hall, 1990.

Downloads

Publicado

2023-11-29

Como Citar

de Andrade Mattietto, L. (2023). FORMAL EQUALITY AND SUBSTANTIVE EQUALITY: A CRITICAL REVISION TOWARD DEMOCRACY AND PUBLIC POLICIES. REVISTA DIREITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, 4(1). Recuperado de https://seer.unirio.br/rdpp/article/view/12332

Edição

v. 4 n. 1 (2022)

Seção

Doutrina

Licença

Licença Creative Commons do tipo "atribuição - uso não-comercial", BY-NC. Com permissão para copiar, distribuir, exibir, executar, bem como criar obras derivadas, vedada a finalidade comercial, sob a condição de dar crédito ao autor original, da forma especificada pelo autor ou licenciante.