BUSCA IMEDIATA DE PESSOAS DESAPARECIDAS: QUESTIONAMENTOS SOBRE A EFETIVIDADE DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES

Authors

  • Oswaldo Pereira Lima Junior UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Marcio Santos Carvalho Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro
  • Maria Jovita Nocchi Vieira Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro

Abstract

O fenômeno do desaparecimento de pessoas é tema complexo devido à sua multicausalidade, proporcionando uma gama de pontos a serem discutidos por toda sociedade e pelo poder público. Um dos grandes problemas diz respeito à questão da busca imediata. A partir do momento em que a família do desaparecido procura a polícia para elaborar registro de ocorrência, normalmente, espera-se que as diligências e investigações sejam iniciadas. Entretanto, nem sempre é o que ocorre. Este trabalho visa dar luz ao tema, trazendo como o assunto é discutido na literatura acadêmica e como tem sido tratado pela legislação brasileira.

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Author Biographies

Oswaldo Pereira Lima Junior, UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

* Oswaldo Pereira de Lima Junior, professor Adjunto III na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, mestre em Biodireito, Ética e Cidadania pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá - UNESA, Vice-Coordenador do Curso de Direito da UFRN, Caicó/RN.

Marcio Santos Carvalho, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro

 Marcio Santos de Carvalho, graduado em Ciências Sociais na Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS/UFRJ), especialista em Cidades, Políticas Públicas e Movimentos Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ) e Assessor de políticas de prevenção e enfrentamento ao desaparecimento de pessoas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro.

 

Maria Jovita Nocchi Vieira, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro

Maria Jovita Nocchi Vieira, graduada em Geografia na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO). Coordenadora de políticas de prevenção e enfrentamento ao desaparecimento de pessoas e de ampliação do acesso à documentação básica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro.

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Published

2021-04-14

How to Cite

Lima Junior, O. P., Carvalho, M. S., & Nocchi Vieira, M. J. (2021). BUSCA IMEDIATA DE PESSOAS DESAPARECIDAS: QUESTIONAMENTOS SOBRE A EFETIVIDADE DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES. Law and Public Policy Review, 2(2), 122–136. Retrieved from https://seer.unirio.br/rdpp/article/view/10512

Issue

Vol. 2 No. 2 (2020)

Section

Dossiê

License

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