Políticas públicas de saneamento rural no Brasil: Uma breve trajetória histórica
O saneamento rural do Brasil no século XX
Keywords:
Sanitation. Public policy. Brazil. HealthAbstract
This article presents research results developed around the project entitled: “Strengthening the Sanitation of rural households in the states of Paraíba and Bahia”, created in a partnership between the University of International Integration of Afro-Brazilian Lusofonia (UNILAB) and the National Foundation of Health (FUNASA). This project aims to perform diagnosis, mobilization and training aimed at providing the strengthening of current initiatives implemented within the scope of the Rural Brazil Sanitation Program, based on the states of Bahia and Paraíba, aiming to promote public health and social inclusion by through sanitation and environmental health actions, forming a partnership between the National Health Foundation - FUNASA and the University of International Integration of Afro-Brazilian Lusofonia - UNILAB. Thus, this article aims to present how the sanitation demands of rural households in Brazil gained visibility and revealed countless situations of precariousness or lack of care, and their negative impacts on the health of the population, in a context of fragmentation of the performance of public agencies . The data collection procedures for the academic project will be as follows: bibliographical research and documentary research The bibliographical research will seek to insert a theoretical foundation on basic concepts and main authors regarding: basic sanitation; basic sanitation and public health in Brazil; The public policy for basic sanitation in Brazil and the Federal Public Budget applied to basic sanitation.
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References
ABRAMOVAY, R. Funções e medidas da ruralidade no desenvolvimento contemporâneo. Texto para discussão 702. Rio de Janeiro: IPEA. Disponível em:
<http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/963>. Acesso em maio 2020.
ABUBAKAR, I. R. Exploring the determinants of open defecation in Nigeria using demographic and health survey data. Science of the Total Environment, v. 637–638, [s.n.], p. 1455–1465, 2023.
ALBUQUERQUE, C. Realising the human rights to water and sanitation: a handbook by the UN special rapporteur. Booklet 1: Introduction. Portugal: Human Rights to Water & Sanitation, 2014. Disponível em:
<https://www.ohchr.org/EN/Issues/WaterAndSanitation/SRWater/Pages/Handbook.aspx>. Acesso em ago. 2023.
ALEIXO, B.; PENA, J. L.; HELLER, L.; REZENDE, S. Infrastructure is a necessary but insufficient condition to eliminate inequalities in access to water: research of a rural community intervention in Northeast Brazil. Science of the Total Environment, v. 652, [s.n.], p. 1445–1455, 2019.
ALINNO, F. C.; SULE, J. G.; IKWEGBE, D. Rural economic development: policy implementation in Nigeria. Arabian Journal of Business and Management Review, v. 2, n. 2, p. 14–26, 2012.
ALLISON, M. C. Balancing responsibility for sanitation. Social Science and Medicine, v. 55, n. 9, p. 1539–1551, 2002.
ALMEIDA, B. C.; PAULA, S. L. O papel da avaliação de políticas públicas no contexto dos governos locais. Planejamento e Políticas Públicas, [s.v.], n. 42, p. 39–59, 2014.
ARRETCHE, M. T. S. Política nacional de saneamento: a reforma do sistema na perspectiva das principais entidades do setor. In: ENCONTRO DA ANPUR, 6., 1995. Anais... Brasília: Anpur, 1995.
ARRETCHE, M. T. S. Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 14, n. 40, p. 111–141, 1999.
ARSAE. Diagnóstico da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A – Copanor. Nota Técnica ARSAE-MG 01/2016. Belo Horizonte, 2016. Disponível em: <http://www.arsae.mg.gov.br/images/documentos/audiencia_publica/11/NT_Arsae_012016_ DiagnosticoCopanor.pdf>. Acesso em abril. 2023.
ASSIS, T. R. P. Sociedade civil e a construção de políticas públicas na região semiárida brasileira: o caso do Programa Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC). Revista de Políticas Públicas, v. 16, n. 1, p. 179–189, 2012.
ATAÍDE, G. V. T. L.; MORAES, L. R. S.; BORJA, P. C. Autogestão em saneamento básico no Brasil: experiências e aprendizado. EXPOSIÇÃO DE EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS EM SANEAMENTO, 16., 2012. Anais... Maringá - PR: Assemae, 2012.
BAER, W. The resurgence of inflation in Brazil, 1974-1986. World Development, v. 15, n. 8, p. 1007–1034, 1987.
BAPTISTA, M. V. Planejamento Social: intencionalidade e instrumentação. São Paulo: Veras Editora, 2002.
BRASIL. Portaria Interministerial N. 55, de 19 de dezembro de 1984. Secretaria de Planejamento da Presidência da República, Ministério do Interior e Ministério da Saúde. Brasília, DF, 1984.
BRASIL. Projeto de estudos, assistência técnica e reorganização institucional do subsetor de saneamento básico rural. Termos de Referência. Documento de trabalho, 05 de julho de 1985. Brasília, DF, 1985a.
BRASIL. Portaria Interministerial N. 30, de 28 de fevereiro de 1985. Secretaria de Planejamento da Presidência da República, Ministério do Interior e Ministério da Saúde. Brasília, DF, 1985b.
BRASIL. Decreto N. 91.179, de 01 de abril de 1985. Dispõe sobre a definição da estratégia de desenvolvimento rural para pequenos produtores, e a criação do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, no âmbito do programa de Desenvolvimento da Região Nordeste. Brasília, DF, 1985c.
BRASIL. I Plano Nacional de Desenvolvimento da República Nova: 1986 - 1989. Brasília, DF, 1986. Disponível em: <http://bibspi.planejamento.gov.br/>. Acesso em set. 2019.
BRASIL. Brasil: Programa Nacional de Saneamento Rural. Versão preliminar elaborada em dezembro de 1987. Instituto de Planejamento Econômico e Social. Brasília, DF, 1987.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988.
BRASIL. Programa Nacional de Saneamento Rural - PRORURAL. Ministério da Ação Social, Mnistério da Saúde. Brasília, DF, 1990a.
BRASIL. Lei No 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF, 1990b.
BRASIL. Decreto No 100, de 16 de abril de 1991. Institui a Fundação Nacional de Saúde. Brasília, DF, 1991.
BRITO, F. Brasil, final de século: a transição para um novo padrão migratório?. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 12, 2000. Anais... Caxambu,
Minas Gerais: ABEP, 2000.
BRITTO, A. L. N. P. Estudo Proposições para acelerar o avanço da política de saneamento no Brasil: tendências atuais e visão dos agentes do setor. In: HELLER, L. (Org.). Saneamento como política pública: um olhar a partir dos desafios do SUS. Rio de Janeiro: Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, 2018. p. 53–104.
BRITTO, A. L. N. P.; REZENDE, S. C.; HELLER, L.; CORDEIRO, B. S. Da fragmentação à articulação: a política nacional de saneamento e seu legado histórico. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 14, n. 1, p. 65–83, 2012.
CAMPOS, A. L. V. Cooperação internacional em saúde: o Serviço Especial de Saúde Pública e seu programa de enfermagem. Ciência & Saúde Coletiva, v. 13, n. 3, p. 879–888, 2008.
CASTRO, J. E. Políticas públicas de saneamento e condicionantes sistêmicos. In: HELLER, L.; CASTRO, J. E. (Org.). Política pública e gestão de serviços de saneamento. Belo Horizonte: Editora UFMG, Rio de Janeiro: Fiocruz, 2013. p. 53-75.
CASTRO, S. V. Análise do Sistema Integrado de Saneamento Rural - SISAR, em sua dimensão político-institucional, com ênfase no empoderamento das comunidades participantes. 2015. Tese (Doutorado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos) Escola de Engenharia, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.
COSTA, A. M. Avaliação da política nacional de saneamento, Brasil - 1996/2000. 2003. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, Recife.
COSTA, A. M.; MELAMED, C. A política de saneamento básico no Brasil, 1980-1991. Saúde em Debate, [s.v], n. 38, p. 84–89, 1993.
COSTA-FILHO, A. Estado-Nação e construção do futuro. Brasília: CEPAL/IPEA, 2010.
COSTA FILHO, O. S.; REZENDE, S. C. O saneamento na agenda pública: a dinâmica política e a implantação dos serviços em Rio Branco - Acre. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 12, n. 1, p. 331–354, 2016.
IPEA. Nota Técnica N. 018 de 25 de março de 1985. Instituto de Planejamento Econômico e Social, Brasília, DF, 1985.
IPEA. Projeto Local de Saneamento Rural. Série saneamento rural 1. Brasília: Instituto de Planejamento Econômico e Social, 1989a.
IPEA. Bases para formulação de políticas e programas em saneamento rural. Série saneamento rural 2. Brasília: Instituto de Planejamento Econômico e Social, 1989b.
IPEA. Subsídios para elaboração de programas estaduais de saneamento rural. Série saneamento rural 3. Brasília: Instituto de Planejamento Econômico e Social, 1989c.
IPEA. Fundamentos conceituais e metodológicos da educação e participação em saneamento rural. Série saneamento rural 4. 2. ed. Brasília: Instituto de Planejamento Econômico e Social, 1990a.
IPEA. Subsídios metodológicos para a prática de educação e participação em saneamento rural. Série saneamento rural 5. 2. ed. Brasília: Instituto de Planejamento Econômico e Social, 1990b.
IPEA. Subsídios para a discussão da questão tarifária em saneamento rural. Série saneamento rural 6. 2. ed. Brasília: Instituto de Planejamento Econômico e Social, 1990c.
IPEA. Modelo computacional para programação financeira em saneamento rural. Série saneamento rural 7. 2. ed. Brasília: Instituto de Planejamento Econômico e Social, 1990d.
IPEA. Estudos de caso para uma alternativa metodológica de elaboração de material educativo em saneamento rural (ações experimentais do PNSR). Série saneamento rural 8. 2. ed. Brasília: Instituto de Planejamento Econômico e Social, 1990e.
IPEA. Subsídios para o estabelecimento de um programa de desenvolvimento de recursos humanos para o saneamento rural. Série saneamento rural 9. 2. ed. Brasília: Instituto de Planejamento Econômico e Social, 1990f.
PUGIN, S. R.; NASCIMENTO, V. B. Principais marcos das mudanças institucionais no setor saúde (1974-1996). Centro de Estudos de Cultura Contemporânea. 1996. Disponível em: <http://www.cedec.org.br/files_pdf/didati1.pdf>. Acesso em jun. 2023.
TEIXEIRA, J. B. Saneamento rural no Brasil. In: REZENDE, S. (Org.). Panorama do Saneamento Básico no Brasil. Vol. 7. Brasília: Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, 2014. p. 237–294.
TEIXEIRA, S. M. F. O dilema reformista na reforma sanitária brasileira. Revista de Administração Pública, v. 21, n. 4, p. 94–115, 1987.
