DEMOCRACIA PARITÁRIA E AS CÂMARAS MUNICIPAIS BRASILEIRAS

UM RECORTE REPRESENTATIVO DAS ELEIÇÕES DE 2020 NAS CAPITAIS

Authors

  • Thuany de Moura Costa Vargas Doutoranda em Direito Público na Université de Tours
  • Deo Campos Dutra Professor da graduação e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasíia.

Keywords:

Local politics, Municipal Chambers, Women, Representativeness, Public Policy

Abstract

One of the most relevant debates in the field of democratic theory is female participation in the process of political representation. This article is set in this context, focusing specifically on the perspective of municipal representation. The article aims to i) theoretically analyze the construction of gender parity in Brazilian politics; and ii) empirically research the representation of women in council elections in the capitals of Brazilian states in 2020. It questions the level of women's representation in local politics in Brazil, alongside the legal impetus for parity democracy.  To address these research problems, the article presents a survey of democratic theory alongside current legislation on the inclusion of women in politics, as well as collecting data from the 2020 municipal elections, employing a mix of qualitative bibliographic and quantitative analytical methodological processes. As a result, it was observed that women are underrepresented at the municipal level and that the existing gender quota legislation has proven insufficient in the face of this historical challenge.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Thuany de Moura Costa Vargas, Doutoranda em Direito Público na Université de Tours

Doutoranda em Direito Público pela Universidaté de Tours. Mestra em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). MBA Executivo de Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Deo Campos Dutra, Professor da graduação e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasíia.

Doutor em Direito Público pela Universidade Paris X. Doutor em Direito pela PUC-RIO. Mestre em Direito pela PUC-RIO. Mestre em Direito Comparado pela Université Paris Panthéon-Sorbonne. Pesquisador visitante na EHESS/Paris e Queen’s University/ Canadá. Avaliador de curso do INEP/MEC.

References

ALVES, Bianca Moreira. Ideologia e feminismo: a luta da mulher pelo voto no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1980.

BERENI, Laure; LÉPINARD, Éléonore. La parité, contresens de l’égalité ? Cadrage discursif et pratiques d’une réforme: Nouvelles Questions Féministes, v. Vol. 22, n. 3, p. 12–31, 2003.

BIROLI, Flávia. Autonomia e desigualdades de gênero: contribuições do feminismo para a crítica democrática. Niterói: Univ. Federal Fluminense, 2013.

BRASIL. Instrumentos Internacionais de Direitos das Mulheres. Brasília: Presidência da República, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2006.

DE GOUGES, Olympe. Déclaration des droits de la femme et de la citoyenne.

DUVERGER, Maurice. La Participation des femmes à la vie politique. Paris: UNESCO, 1955.

FRANCO, Anielle. Prefácio: “Liberdade é não ter medo”. In: D’ÁVILA, Manuela; FRANCO, Anielle; SILVA, Áurea Carolina de Freitas e (Orgs.). Sempre foi sobre nós: relatos da violência política de gênero no Brasil. 2a. edição revista e ampliada. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2022, p. 6–7.

GASPARD, Françoise. De la parité: genèse d’un concept, naissance d’un mouvement. Nouvelles Questions Féministes, v. 15, n. 4, p. 29–44, 1994.

GUBIN, Éliane. Éliane Vogel-Polsky: une femme de conviction. Bruxelles: Institut pour l’égalité des femmes et des hommes, 2007. Disponível em: <https://igvm-iefh.belgium.be/sites/default/files/downloads/13%20-%20Vogel-Polsky_FR.pdf>.

KARAWEJCZYK, Mônica. As filhas de Eva querem votar: uma história da conquista do sufrágio feminino no Brasil. [s.l.]: Edipucrs, 2019. (História).

LAVALLE, Adrián Gurza; HOUTZAGER, Peter P.; CASTELLO, Graziela. Democracia, pluralização da representação e sociedade civil. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 67, p. 49–103, 2006.

LAVALLE TORRES, María Cecilia. La mitad del poder: asignatura pendiente en Quintana Roo : participación política de las mujeres en cargos de elección popular : poderes ejecutivo y legislativo. Primera edición. México, D.F., Chetumal, Q.R.: Instituto Nacional de las Mujeres ; Instituto Quintanarroense de la Mujer, 2009.

LLANOS CABANILLAS, Beatriz. A modo de introducción: caminos recorridos por la paridad en el mundo. In: La apuesta por la paridad los casos de Ecuador, Bolivia y Costa Rica ; democratizando el sistema político en América Latina. Strömsborg: Instituto Internacional para la Democracia y la Asistencia Electoral, 2013, p. 17–46. Disponível em: <https://www.oas.org/en/cim/docs/apuestaporlaparidad-final-web.pdf>.

MARQUES, Danusa; BIROLI, Flávia. Brasil:onde está o compromisso com as mulheres? Um longo caminho para se chegar à paridade. Brasil: PNUD Brasil; ONU Mulheres; IDEA Internacional, 2020. Disponível em: <https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2020/09/ATENEA_Brasil_FINAL23Sep.pdf>.

MARQUES, Teresa Cristina de Novaes. O voto feminino no Brasil. 2. ed. Brasilia: Câmara dos Deputados - Coordenação Edições Câmara, 2021. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/midias/file/2020/11/voto-feminino-brasil-2ed-marques.pdf>.

MIGUEL, Luis Felipe. Gênero e representação política. In: Feminismo e política: uma introdução. 1a̲ ed., 1a̲ reimpr. São Paulo: Boitempo Editorial, 2015, p. 93–108.

OKIN, Susan Moller. Justice, gender, and the family. New York: Basic Books, 1989.

PATEMAN, Carole. The sexual contract. Stanford, Calif: Stanford University Press, 1988.

PEREZ, Olívia Cristina; RICOLDI, Arlene Martinez. A quarta onda feminista: interseccional, digital e coletiva. In: Monterrey, Nuevo León, México,: ALACIP; Asociación Mexicana de Ciencias Políticas A.C. (AMECIP); Tecnológico de Monterrey, 2019, p. 1–22. Disponível em: <https://alacip.org/cong19/25-perez-19.pdf>.

SACCHET, Teresa. Partidos políticos e (sub)representação feminina: um estudo sobre recrutamento legislativo e financiamento de campanhas. In: FERREIRA, Denise Paiva (Org.). Mulheres, política e poder. 1. edição. Goiânia, GO, Brasil: Cânone Editoração, 2011, p. 159–186.

SAGOT, Montserrat. É Importante a Participação Política das Mulheres? Representatividade Democrática, Ação Afirmativa e Cotas na Costa Rica. In: Trilhas do poder das mulheres: experiências internacionais em ações afirmativas. Brasília: Câmara dos Deputados, 2009, p. 49–61.

SCHUMAHER, Schuma; BRAZIL, Erico Vital (Orgs.). Dicionário mulheres do Brasil: de 1500 até a atualidade: com 270 ilustrações. Rio de Janeiro: J. Zahar Editor, 2000.

SCOTT, Joan W. Gender: A Useful Category of Historical Analysis. The American Historical Review, v. 91, n. 5, p. 1053, 1986.

SILVEIRA, Marilda De Paula. As Consequências da Identificação de Candidaturas Fictícias: cassação das eleitas e desincentivos à representatividade feminina na política. Resenha Eleitoral, v. 23, n. 2, p. 161–186, 2019.

SILVEIRA, Marilda De Paula. Democracia de gênero e seus desafios: como as açoes afirmativas para participaçao feminina na politica devem ser aprimoradas. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, n. 75, p. 323–348, 2019.

SINEAU, Mariette. Parité: le Conseil de l’Europe et la participation des femmes à la vie politique. Strasbourg: Editions du Conseil de l’Europe, 2004. (Les institutions démocratiques en action).

THÉBAUD, Françoise. Mulheres, cidadania e Estado na França do século XX. n. 10, p. 119–135, 2000. (Tempo).

WOLLSTONECRAFT, Mary. A Vindication of the Rights of Woman: With Strictures on political and moral subjects. New York: A. J. Matsell, 1833. Disponível em: <https://books.google.com.br/books?id=rUg4d_8UMQsC&hl=fr&source=gbs_navlinks_s>.

Déclaration d’Athènes adoptée à Athènes le 3 novembre 1992 à l’occasion du premier sommet européen «Femmes au Pouvoir». Femmes Diplômées, v. 164, n. 1, p. 35–35, 1993.

Links

BRASIL. Emenda Constitucional n° 97 de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc97.htm.

_____. Emenda Constitucional n ° 107 de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc107.htm .

_____. Código Eleitoral (Lei nº 4.73, 15 de julho de 1965). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4737.htm#art23

____. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

____. Lei n° 9.504 de 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm

IBGE. Pesquisa nacional por amostragem domiciliar do primeiro trimestre de 2021 com mulheres no Brasil. Disponível em : https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5917#/n1/all/v/606/p/202001/c2/5,6794/l/v,p+c2,t/resultado.

ONU. Declaração e Plataforma de Ação de Pequim. Disponível em: https://www.un.org/womenwatch/daw/beijing/pdf/BDPfA%20F.pdf.

PARLINE. Mulheres nos parlamentos nacionais. Disponível em: https://data.ipu.org/fr/women-ranking?month=4&year=2021.

SÉNAT. Pacto Federativo. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/entenda-o-assunto/pacto-federativo.

TSE. Resultados das Eleições. Disponível em: https://resultados.tse.jus.br/oficial/#/eleicao;e=e426;uf=rj;mu=60011/resultados/cargo/13.

TSE. Resolução n° 23.609 de 2019. Disponível em: https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-609-de-18-de-dezembro-de-2019.

Downloads

Published

2025-11-24 — Updated on 2025-11-24

Versions

How to Cite

de Moura Costa Vargas, T., & Campos Dutra, D. (2025). DEMOCRACIA PARITÁRIA E AS CÂMARAS MUNICIPAIS BRASILEIRAS: UM RECORTE REPRESENTATIVO DAS ELEIÇÕES DE 2020 NAS CAPITAIS. Law and Public Policy Review, 5(2). Retrieved from https://seer.unirio.br/rdpp/article/view/13361

Issue

Vol. 5 No. 2 (2023): Revista Direito das Políticas Públicas

Section

Doutrina

License

Attribution non-commercial creative commonslicense (BY-NC). Allows one to copy, distribute, exhibit, execute, as well as create derivative Works, except for comercial purposes, under the condition of giving credit tothe original author, in the manner specified by the authoror licensor.