CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO REAL DE PROPRIEDADE: O PENSAMENTO DE PAOLO GROSSI
Abstract
Trata-se do pensamento de Paolo Grossi acerca das mentalidades históricas, aplicado na compreensão da construção do conceito de propriedade, especialmente no meio agrário. Naturalizou-se socialmente e, em especial, no meio jurídico, a noção de propriedade como absoluta e individual, intrínseca ao indivíduo, sendo que, na verdade, esta é apenas uma construção de uma mentalidade dominante, voltada a interesses capitalistas, construída após a Revolução Francesa. Aborda-se a existência de propriedades comunais na Idade Média e, ainda hoje, de propriedades coletivas. Busca-se a desconstrução e a reconstrução de uma mentalidade que dialogue horizontalmente com outras concepções e áreas de conhecimento, com vistas a uma conceituação que dialogue com as mais diversas realidades e que abranja as propriedades plurais.
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References
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm.Acesso em: 10.abr.2018.
COMPARATO, Fábio Konder. Direitos e deveres fundamentais em matéria de propriedade. In: Revista CEJ, V. 1 n. 3 set./dez. 1997. Disponível em: http://www.cjf.ju s.br/ojs2/index.php/revcej/article/view/123/166. Acesso em: 10.abr.2018.
DEBONI, Giuliano. Propriedade privada: caráter absoluto à função social e ambiental. Deboni1 Disponível em: http://www.domalberto.edu.br/wp-content/uploads/2017/08/Propriedade-Privada-do-Car%C3%A1ter-Absoluto-%C3%A0-Fun%C3%A7%C3%A3o-Social-e-Ambiental.pdf. Acesso em: 10.abr.2018.
GROSSI, Paolo. História da propriedade e outros ensaios. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. Modo de Produção Capitalista, Agricultura e Reforma Agrária. São Paulo: FFLCH, 2007. p. 104-109.
TARRÉGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Redistribuir por meio do Direito uma reflexão hermenêutica sobre os conflitos agrários distributivos. In: CONFLUÊNCIAS: Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito. Vol. 16, nº 2, 2014. pp. 48-60. Disponível em:http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:dIbiDf8Cj%EJ www.confluencias.uff.br/index.php/confluencias/article/download/387/294+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br. Acesso em: 10.abr.2018.
THOMPSON, E. P. Costumes em comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.