A QUESTÃO DA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NUMA DIMENSÃO BIOÉTICA, SOB UM CENÁRIO PANDÊMICO.

Auteurs

  • EDNA RAQUEL HOGEMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA

Mots-clés :

Bioéthique; Droits fondamentaux; Pandémie; Société du risque ; nécropolitique

Résumé

Les réflexions bioéthiques et bio-juridiques proposées dans l'élaboration du thème énoncent la violation des droits fondamentaux dans la dynamique des équilibres économiques, sociaux et humanitaires, dans le scénario national de pandémie. La propagation cruelle et rapide du virus dit « Coronavirus » dans la sphère sociale génère un impact personnel, politique et social, que ce soit d'intérêt privé ou public, générant des problèmes juridiques et constitutionnels dans la sphère nationale et internationale. Le cadre théorique repose sur la conception des risques et des ambivalences et de la nécropolitique, esquissée par Giorgio Agambem, Ulrich Beck et Aquille Mbembe.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Références

AGAMBEN Giorgio (2004) Estado de exceção; tradução de Iraci D. Poleti. – São Paulo: Boitempo.

BATISTA Jr. Paulo Nogueira. (2021). A conta do desastre Bolsonaro já chegou para a elite. brasil247.com/economia/a-conta-do-desastre-bolsonaro-ja-chegou-para-a-elite-diz-paulo-nogueira-batista-jr

BECK, Ulrich (2010). Sociedade de Risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34.

BRASIL, Ministério da Saúde; Secretaria Executiva. Sistema Único de Saúde (SUS) (2000): princípios e conquistas. Brasília: Ministério da Saúde.

BRASIL, Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes (1994). Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador: Contributo para a Compreensão das Normas Constitucionais Programáticas, reimpr., Coimbra, Coimbra Ed.,

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA- CFM. Resolução 2156, de 28 de outubro de 2016. Estabelece os critérios de admissão e alta em unidade de terapia intensiva. https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=331807.

FORSTHOFF, Ernst (1986). Problemas Constitucionales Del Estado Social In Abendroth, Wolfgang, Forsthoff, Ernst & Doehring, Karl, El Estado Social, Madrid, Centro de Estudios Constitucionales,.

FORSTHOFF,, Ernst (1986). Forsthoff, Concepto Y Esencia Del Estado Social De Derecho In Abendroth, Wolfgang, Forsthoff, Ernst & Doehring, Karl, El Estado Social, Madrid, Centro de Estudios Constitucionales,.

GIDDENS, Anthony. (1991). Introdução as descontinuidades da modernidade. In: GIDDENS, Anthony. As conseqüências da modernidade. São Paulo: Editora da Unesp,

GRAU, Eros Roberto (1991). A Ordem Econômica na Constituição de 1988 (Interpretação e Crítica), 2ª ed, São Paulo, RT,

HOGEMANN, Edna Raquel Rodrigues dos Santos (2013). Conflitos Bioéticos. Rio de Janeiro: Saraiva,

HOGEMANN, Edna Raquel & Santos, Marcelo Pereira (2015). Sociedade de Risco, Bioética e Princípio da Precaução, in Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 12. n.24. p.125-145.

KIT COVID: o que diz a ciência? https://www.medicina.ufmg.br/kit-covid-o-que-diz-a-ciencia/.

MARIZ, Fabiana. Covid-19: como o vírus saltou de morcegos para humanos.in: Jornal da USP. https://jornal.usp.br/ciencias/covid-19-como-o-virus-saltou-de-morcegos-para-humanos/.

MBEMBE, Achille (2018). Necropolítica. 3. ed., São Paulo: n-1 edições, 80 p.p.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo (2008). Quatro paradigmas do direito administrativo pós-moderno: legitimidade; finalidade; eficiência; resultado. Belo Horizonte: Fórum.

RIOS, Roger Raupp. Direito à saúde, universalidade, integralidade e políticas públicas: princípios e requisitos em demandas judiciais por medicamentos. https://revistadoutrina.trf4.jus.br/index.htm?https://revistadoutrina.trf4.jus.br/artigos/edicao031/roger_rios.html.

Téléchargements

Publiée

2022-07-15

Comment citer

HOGEMANN, E. R. (2022). A QUESTÃO DA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NUMA DIMENSÃO BIOÉTICA, SOB UM CENÁRIO PANDÊMICO. REVISTA DIREITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, 3(1). Consulté à l’adresse https://seer.unirio.br/rdpp/article/view/11445

Numéro

Vol. 3 No 1 (2021)

Rubrique

Dossiê

Licence

Licença Creative Commons do tipo "atribuição - uso não-comercial", BY-NC. Com permissão para copiar, distribuir, exibir, executar, bem como criar obras derivadas, vedada a finalidade comercial, sob a condição de dar crédito ao autor original, da forma especificada pelo autor ou licenciante.