O direito no campo de públicas

experiências e desafios de ensino

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Mots-clés :

Direito e Políticas Públicas, Campo de Públicas, Metodologia de Ensino, Interdisciplinaridade, Ensino

Résumé

Este artigo procura sistematizar o acúmulo da abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) em experiências de ensino diversas, como cursos de graduação ou pós-graduação, oferecidos a estudantes de Direito, do Campo de Públicas e em escolas de Advocacia Pública. A adequação desses cursos aos diferentes perfis de estudantes requer a compreensão dos problemas da multidisciplinaridade, para lidar com o fechamento típico da linguagem jurídica ao mesmo tempo em que essa se abre ao diálogo mutuamente construtivo com as áreas afins do Campo de Públicas. Este artigo relata algumas experiências didáticas de DPP, procurando identificar nelas linhas comuns para o desenvolvimento teórico e empírico da abordagem. Com isso quer-se contribuir para a organização de um repertório conceitual e analítico em DPP, facilitando a sua disseminação tanto na área jurídica como nas relações interdisciplinares com o Campo de Públicas.

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Maria Paula Dallari Bucci, Universidade de São Paulo

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP). Livre-Docente, Doutora, Mestra e Graduada em Direito do Estado pela USP . Coordenadora da Escola Superior Nacional de Advocacia Pública (ESNAP), curso de especialização em Direito Público promovido em convênio pela FD/USP e a Associação Nacional de Procuradores dos Estados e Distrito Federal (Anape). Foi Visiting Scholar na Universidade de Wisconsin (2022). Foi Presidente da Comissão de Graduação da FD/USP (2018-2021), tendo presidido a Subcomissão para o Novo Projeto Pedagógico daquela Faculdade (2014-2016). Foi Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação (2008-2010), Consultora Jurídica do MEC (2005-2008) e Procuradora-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) (2003-2005). Foi Superintendente Jurídica da USP (2014-2017), em que exerceu a função de Procuradora- Geral (2014-2015). Foi Procuradora da USP (1992-2018), em que atuou na Assessoria Jurídica da Agência USP de Inovação (2011-2013).

Ivan César Ribeiro, Universidade Federal de São Paulo

Professor de Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Senior Research Scholar da Universidade de Yale (EUA), em atividade (concluída) de pós-doutorado (Yale Law School Center for the Study of Corporate Law). Coordenador e Pesquisador-Chefe do Centro de Estudos da Ordem Econômica (CEOE/Unifesp). Conselheiro do Conselho Universitário (Unifesp) e ex-Diretor Financeiro e de Captação (Fundação de Apoio/Unifesp). Professor de Direito Econômico e de Direito Empresarial e Societário em diversas instituições (Fundação Getulio Vargas e Fundação Instituto de Administração, como professor eventual, Universidade Católica de Santos e Universidade São Judas, como celetista). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Administração (USP), na área de Economia de Empresas. Graduado em Direito e Administração de Empresas (USP). Master of Laws (LL.M) pela Universidade de Yale. Formação complementar pela Ordem dos Economistas, Harvard Law School (Summer Course, IGLP), Chicago University (Summer Course, Ronald Coase Institute) e Northwestern/Duke University (Causal Inference). Presidente da Tndnet.org - Rede de Pesquisadores em Direito e Políticas Públicas (em reorganização).

Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Doutor e Mestre em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ). Graduado em Direito (UERJ). Professor Adjunto de Direito Administrativo e Políticas Públicas da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Pesquisador do Grupo Estado, Direito e Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP). Coordenador do Grupo de Estudos das Instituições Democráticas, Sociedade e Políticas Públicas (GIDESPP) da FND/UFRJ. Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

Ester Gammardella Rizzi, Universidade de São Paulo (USP)

Professora do Curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP). Doutora, Mestra e Bacharela pela Faculdade de Direito da USP. Foi professora dos cursos de Jornalismo e Rádio, TV e Internet da Faculdade Cásper Líbero (2012-2018) e professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2015-2018). Trabalhou com advocacia de interesse público na Ação Educativa (2008-2014). Fez parte do Programa de Educação Tutorial em Sociologia Jurídica - PET (2003-2005). Realizou pesquisa de iniciação científica (2005-2006) e intercâmbio acadêmico com bolsa do Serviço de Intercâmbio Acadêmico Alemão (DAAD),  na Universidade alemã Ludwig-Maximilians-Universität-München (2006-2007).

Carlos José Teixeira de Toledo, Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Doutor, Mestre e Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor da Universidade São Judas Tadeu. Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo. Professor Assistente do Curso de Pós-Graduação em Direito Público da Escola Nacional de Advocacia Pública (Anape/USP). Procurador do Estado de São Paulo.

Patricia Ulson Pizarro Werner, Escola Superior Nacional de Advocacia Pública (Esnap)

Doutora e Mestra em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Graduada em Direito (PUCSP). Procuradora do Estado.

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Publiée

2023-09-02

Comment citer

Dallari Bucci, M. P. ., Ribeiro, I. C., Rodrigues Brunet Depolli Paes, E., Gammardella Rizzi, E., Teixeira de Toledo, C. J., & Ulson Pizarro Werner, P. (2023). O direito no campo de públicas: experiências e desafios de ensino. REVISTA DIREITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, 3(2). Consulté à l’adresse https://seer.unirio.br/rdpp/article/view/12509

Numéro

Vol. 3 No 2 (2021)

Rubrique

Doutrina

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