O HIDROGÊNIO VERDE COMO ALTERNATIVA PARA A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E A IMPORTÂNCIA DO BRASIL NESTE CENÁRIO

Auteurs

  • Renata Marafon UTFPR https://orcid.org/0000-0001-9177-3663
  • Roberto Miyashiro Junior UTFPR
  • Priscila Elise Alves Vasconcelos Universidade Federal de Roraima

Mots-clés :

SUSTENTÁVEL, ENERGIA, HIDROGÊNIO VERDE, FONTE DE ENERGIA

Résumé

A discussão referente à questão energética mundial é um fato notório. A crescente população mundial, que atingiu o número surpreendente de 8 bilhões de pessoas em 2022, é mais um fato que vem a pressionar o crescimento da demanda por energia elétrica. Diante desse cenário, que clama por um mundo mais sustentável ambientalmente, surge como alternativa o hidrogênio verde que é praticamente isento de emissões de poluentes por utilizar fontes renováveis em sua geração. Sendo assim, aproveitando-se do fato de que o Brasil tem o maior potencial de produção de hidrogênio verde no mundo, este estudo, realizado por meio da revisão bibliográfica, tem como objetivo geral apresentar um panorama acerca das políticas públicas nacionais que tenham como foco a viabilização do hidrogênio verde como matriz elétrica e energética; e, como objetivos específicos, trazer uma análise das políticas públicas, em especial quanto às políticas ambientais, apresentar o hidrogênio enquanto elemento químico, suas formas de obtenção e utilização, e por fim, demonstrar como pode ser benéfico ao Brasil a produção e exportação dessa matriz renovável. Por se tratar de uma tecnologia em desenvolvimento, o que a torna cara, muito ainda é necessário se fazer para que tal tecnologia se viabilize, daí surge o papel do Estado na implantação de políticas públicas para o fomento da produção e utilização dessa fonte de energia em toda a cadeia econômica.

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Bibliographies de l'auteur

Renata Marafon, UTFPR

Possui graduação em Direito pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (2013), especialista em Direito Administrativo (Anhanguera-Uniderp -2015) em Direito Penal (Uniasselvi - 2020) e possui MBA em Finanças e Política Fiscal (Uniasselvi). Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável (Unifacvest -2023). Servidora Pública Federal em Exercício na Assessoria de Legislação - Diretoria de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Participa do grupo de pesquisa "Direito Ambiental Econômico e Direito de Energia em prol da sustentabilidade na região Norte do Brasil" vinculado à UFRR.

Roberto Miyashiro Junior, UTFPR

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2009). Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Catarina (UAB/UFSC). Especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp/LFG. Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável pela UNIFACVEST. Atualmente é Auditor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

Priscila Elise Alves Vasconcelos, Universidade Federal de Roraima

Professora Adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas - CCJ - da Universidade Federal de Roraima. Coordenadora do DINTER UFRR UERJ. Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas do ICJ UFRR. Pós-Doutorado em Direito das Cidades pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2020). Doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida - RJ (2018/2020). Mestra no Programa de Pós-Graduação em Agronegócios na Universidade Federal da Grande Dourados - Mato Grosso do Sul (2016/2017). Graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2001).

Références

ACOSTA, Alberto. O bem viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos.Tradução: Tadeu Breda. São Paulo: Autonomia Literária, Elefante, 2016.

AGENDA 2030. Disponível em; https://portal.stf.jus.br/hotsites/agenda-2030/#:~:text=A%20Agenda%202030%20da%20ONU,17%20objetivos%20de%20desenvolvimento%20sustent%C3%A1veis. Acesso em: 24/08/2022.

ALÉM DA ENERGIA. Como funciona o CCUS e a sua importância na transição energética. Disponível em: https://www.alemdaenergia.engie.com.br/como-funciona-o-ccus-e-a-sua-importancia-na-transicao-energetica/. Acesso em: 17 jan 2023.

ALTMAN, Fábio. Os dirigíveis estão voltando - agora com combustíveis seguros. Revista Veja (on-line). Disponível em: https://veja.abril.com.br/tecnologia/os-dirigiveis-estao-voltando-agora-com-combustiveis-seguros/. Acesso em: 05 jan. 2023.

ALVARENGA, Paulo. O Hidrogênio Verde e a transição para uma economia de baixo carbono. In: Revista Brasil Alemanha, ano 29, No 01, outubro de 2021. Disponível em: https://static.portaldaindustria. com.br/media/filer_public/d9/97/d9973c83-a742-4039-9e56-3e1c5dcba795/revistabrasilalemanha. pdf. Acesso em: 29 dez. 2022.

AQUINO, Thereza; CHAVES, Ana Carolina; IVO, Roberto. O papel do financiamento nos projetos de hidrogênio verde na União Europeia: um exemplo a ser seguido. Disponível em: https://www.canalenergia.com.br/artigos/53216619/o-papel-do-financiamento-nos-projetos-de-hidrogenio-verde-na-uniao-europeia-um-exemplo-a-ser-seguido. Acesso em: 17 jan 2023.

BATAGLIOTTI, Julia. ABC do hidrogênio verde. 2022. Disponível em: https://brasilalemanhanews.com.br/coluna-em-destaque/abc-do-hidrogenio-verde/ Acesso em: 09 jan. 2023.

BETHONICO, Thiago. Entenda a corrida pelo hidrogênio verde e por que o Brasil pode ser uma potência. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/01/entenda-a-corrida-pelo-hidrogenio-verde-e-por-que-o-brasil-pode-ser-uma-potencia.shtml. Acesso em: 11 jan 2023.

BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito Administrativo e Políticas Públicas. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 241.

CGEE - CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS. Hidrogênio energético no Brasil: subsídios para políticas de competitividade, 2010-2025. Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), 2010. Disponível em: https://www.cgee.org.br/documents/10195/734063/Hidrogenio_energetico_completo_22102010_9561.pdf/367532ec-43ca-4b4f-8162-acf8e5ad25dc?version=1.5. Acesso em: 09 jan. 2022.

DYE, THOMAS R. Understanding Public Policy. 14 ed.New Jersey: Pearson Education, Inc., 2013.

CAPELLA, Ana Claudia N. Perspectivas Teóricas sobre o Processo de Formulação de Políticas Públicas. Disponível em: https://perguntasaopo.files.wordpress.com/2012/02/capella_2006_perspectivas-tec3b3ricas-sobre-o-processo-de-formulac3a7c3a3o-de-polc3adticas-pc3bablicas.pdf. Acesso em: 20 dez. 2022

HARDUIM, Luisa. Sociedade de baixo carbono: o desafio do nosso século. Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia. Vol. 01, nº 01, mar. 2023.

IRENA (INTERNATIONAL RENEWABLE ENERGY AGENCY). Green Hydrogen: A Guide to Policy Making. Disponível em: https://www.irena.org/publications/2020/Nov/Green-hydrogen. Acesso em: 20 mar 2023.

MANTOVANI, Paulo. Hidrogênio verde: Brasil abre as portas para a energia do futuro. Disponível em: https://www.revistacobertura.com.br/noticias/artigos/hidrogenio-verde-brasil-abre-as-portas-para-a-energia- -do-futuro/. Acesso em: 09 dez. 2022.

MENDES, G. F; PAIVA, P. Políticas Públicas no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2017. E-book.

MULLER, Pierre; SUREL, Yves. A análise das políticas públicas. Traduzido por Agemir Bavaresco, Alceu R. Pelotas: Educat, 2002. Disponível em: https://docplayer.com.br/27855597-A-analise-das-politicas-publicas.html. Acesso em: 05 out. 2022.

NIRANJAN, Ajit. Os desafios para ampliar a produção de hidrogênio verde. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/quais-s%C3%A3os-os-desafios-para-ampliar-a-produ%C3%A7%C3%A3o-de-hidrog%C3%AAnio-verde/a-64625843#:~:text=Hidrog%C3%AAnio%20verde%2C%20azul%20ou%20cinza&text=A%20variedade%20verde%20%C3%A9%20fabricada,que%20emite%20di%C3%B3xido%20de%20carbono. Acesso em: 13 fev. 2023.

ORSINI, Rosely dos Reis. Estudo do aproveitamento do resíduo da lavoura cafeeira como fonte de biomassa na produção de hidrogênio. 2012. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.

PORTAL DO HIDROGÊNIO VERDE. Site. sd. Disponível em: https://www.h2verdebrasil.com.br Acesso em: 09 jan. 2023.

Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2): Propostas e Diretrizes (julho de 2021). Ministério de Minas e Energia. Disponível em: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/mme-apresenta-ao-cnpe-proposta-de-diretrizes-para-o-programa-nacional-dohidrogenio-pnh2/HidrognioRelatriodiretrizes.pdf. Acesso em: 09 jan. 2022,

RAMOS, Camila. O papel do hidrogênio verde na transformação do setor elétrico. Disponível em: https://www.canalenergia.com.br/artigos/53215097/o-papel-do-hidrogenio-verde-na-transformacao-do-setor-eletrico. Acesso em: 20 jun. 2022.

SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Org. Paula Yone Stroh. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

SOARES, João Pedro. Hidrogênio verde promete turbinar parceria Brasil-Alemanha. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/hidrog%C3%AAnio-verde-promete-turbinar-parceria-brasil-alemanha/a-64599718. Acesso em: 13 fev 2023.

SCHMIDT, João Pedro. Para estudar políticas públicas: aspectos conceituais, metodológicos e abordagens teóricas. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, v. 3, n. 56, jan. 2019. ISSN 1982-9957. Disponível em: <https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/12688>. Acesso em:13 out. 2022

SMITH, Kevin B. e LARIMER, Christopher W. The Public Policy Theory Primer. Boulder- -CO, Westview Press. 2009.

SUÇUARANA, Monik da Silveira. Descarbonização da Economia. Disponível em: https://www.infoescola.com/ecologia/descarbonizacao-da-economia/. Acesso em: 13 fev 2023.

TEIXEIRA, E. C. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. AATR – BA, 2002. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/aatr2/a_pdf/03_aatr_pp_papel.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.

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Publiée

2024-07-13

Comment citer

Marafon, R., Miyashiro Junior, R., & Alves Vasconcelos, P. E. (2024). O HIDROGÊNIO VERDE COMO ALTERNATIVA PARA A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E A IMPORTÂNCIA DO BRASIL NESTE CENÁRIO. REVISTA DIREITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, 5(1). Consulté à l’adresse https://seer.unirio.br/rdpp/article/view/12729