PROJETO PÍLULAS DE DIREITOS HUMANOS: DIÁLOGOS EM TEMPOS DE PANDEMIA
Abstract
O presente trabalho visa apresentar um breve relato sobre o projeto Pílulas de Direitos Humanos: diálogos em tempos de pandemia. O Projeto Pílulas de Direitos Humanos tem como objetivo informar as pessoas sobre seus direitos fundamentais, em tempos de pandemia. Trata-se de uma iniciativa fruto de uma parceria da Escola de Ciências Jurídicas da UNIRIO com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro (SEDSODH), que pretende abordar temas visando sanar as dúvidas da população, pois a pandemia suscitou dúvidas de vários grupos sobre como ficariam seus direitos em uma situação fora do normal. Entre os temas discutidos na série de vídeos apresentados pelo projeto estão: legislação trabalhista; direitos da criança e do adolescente; violência doméstica; trabalho em condições análogas à de escravidão; e agressões contra a população LGBT. A metodologia adotada é a do estudo de caso, pois, verificou-se que, tendo em vista ter sido uma iniciativa bem sucedida, pode trazer novos frutos para as pesquisas futuras a serem desenvolvidas pela UNIRIO em outras áreas além do direito. A metodologia utilizada será o estudo de caso, adotado na investigação de fenômenos das mais diversas áreas do conhecimento.
Downloads
Riferimenti bibliografici
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília, DF. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 23 set. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 (Lei da Pandemia): Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm#:~:text=1%C2%BA%20Esta%20Lei%20disp%C3%B5e%20sobre,objetivam%20a%20prote%C3%A7%C3%A3o%20da%20coletividade. Acesso em: 10 out. 2020. (BRASIL, 2020a)
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 356, de 11 de março de 2020: Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). (BRASIL, 2020b)
BRASIL. Ministério da Educação. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília, DF, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/2191-plano-nacional-pdf/file. Acesso em: 24 set. 2020.
ASCOM SE/UNA-SUS. Geral. Organização Mundial de Saúde declara pandemia do novo Coronavírus. UNA-SUS, 11 mar. 2020. Disponível em: https://www.unasus.gov.br/noticia/organizacao-mundial-de-saude-declara-pandemia-de-coronavirus#:~:text=Organiza%C3%A7%C3%A3o%20Mundial%20de%20Sa%C3%BAde%20declara%20pandemia%20do%20novo%20Coronav%C3%ADrus,-Mudan%C3%A7a%20de%20classifica%C3%A7%C3%A3o&text=Tedros%20Adhanom%2C%20diretor%20geral%20da,Sars%2DCov%2D2). Acesso em: 10 out. 2020.
FIOCRUZ. Observatório COVID-19. Informação para ação. Impactos sociais da pandemia. FIOCRUZ, 2020. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/impactos-sociais-economicos-culturais-e-politicos-da-pandemia. Acesso em: 11 out. 2020.
ONU. Assembleia Geral das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 24 set. 2020.
RIO DE JANEIRO. Governo lança Disque Cidadania e Direitos Humanos. Por Ascom da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, 20 fev. 2020. Disponível em: http://www.rj.gov.br/NoticiaDetalhe.aspx?id_noticia=5199. Acesso em: 5 out. 2020.
IBIDS (Instituto Brasileiro de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável). Educação, Panorama. ONU: mundo deve ‘redesenhar’ a educação em meio à pandemia. Brasília, DF, 5 ago. 2020. Disponível em: http://www.ibids.org.br/reflexoes/educacao/onu-mundo-deve-redesenhar-a-educacao-em-meio-a-pandemia/. Acesso em: 10 out. 2020.
LEÃO, Lourdes Meireles. Metodologia do estudo e Pesquisa: facilitando a vida dos estudantes, professores e pesquisadores. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
PÍLULAS DE DIREITOR HUMANOS. Disponível em: Facebook: https://www.facebook.com/pilulas.dedireitoshumanos.7.
Instagram: https://www.instagram.com/pdh.unirio/?igshid=13jubfdl69nya. 2020. Acesso em: 13 out. 2020.
UNIRIO. Projeto Pílulas de Direitos Humanos visa informar a população em tempos de pandemia. 24 jun.2020. Disponível em: http://www.unirio.br/news/projeto-pilulas-de-direitos-humanos-visa-informar-a-populacao-em-tempos-de-pandemia. Acesso em: 5 out. 2020.
Downloads
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
Licença Creative Commons do tipo "atribuição - uso não-comercial", BY-NC. Com permissão para copiar, distribuir, exibir, executar, bem como criar obras derivadas, vedada a finalidade comercial, sob a condição de dar crédito ao autor original, da forma especificada pelo autor ou licenciante.