Quando o corpo se torna indigente: Uma etnografia sobre os processos de morrer à luz do estado

Andréa de Souza Lobo; Luiza Báo Sobreira

doi:10.9789/2525-3050.2020.v5i10.219-239

Autores/as

Andréa de Souza Lobo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS) Instituto de Ciências Sociais. Departamento de Antropologia (ICC) Campus Universitário Darcy Ribeiro. Universidade de Brasília (UnB) Centro Sobreloja B1-347 – Brasília, DF - Brasil. http://orcid.org/0000-0001-7525-1953
Luiza Báo Sobreira Pós-graduação em Antropologia Forense. Departamento de Ciências da Vida Universidade de Coimbra Calçada Martim de Freitas, 3000-456, Coimbra - Portugal. http://orcid.org/0000-0002-7260-4191

DOI:

https://doi.org/10.9789/2525-3050.2020.v5i10.219-239

Palabras clave:

não-identificados, indigentes, IML, documento, Estado

Resumen

Este estudo tem por objetivo discutir questões sobre a construção da identidade do corpo morto enquanto indigente. Referimo-nos aos cadáveres que adentram ao Instituto Médico Legal do Distrito Federal sem os documentos que o classificam. Buscamos discorrer sobre o que legitima a atualização do status do morto, que passa a ser lido como não-identificado, ignorado, ou, simplesmente, indigente. Neste processo, é fundamental compreender quem faz parte da construção dessa narrativa: instituições, saberes e papéis. Os departamentos policiais, a metodologia médica-jurídica e os documentos são produzidos através de uma cadeia técnico-burocrático de criação. Definidora de fatos e verdades, a ciência médica serve-se de instrumento ao Estado para criar discursos, a fim de dar sentido a estes corpos, cujo o desconhecimento é a única informação. Dotado de racionalidade e poder, o Estado autoriza as narrativas sobre estes corpos. Os marginalizados em vida permanecem marginalizados na morte.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Andréa de Souza Lobo, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS) Instituto de Ciências Sociais. Departamento de Antropologia (ICC) Campus Universitário Darcy Ribeiro. Universidade de Brasília (UnB) Centro Sobreloja B1-347 – Brasília, DF - Brasil.

Doutora em Antropologia Social. Bolsista de Produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). É professora do Departamento de Antropologia Social da Universidade de Brasília (DAN/UnB).

Luiza Báo Sobreira, Pós-graduação em Antropologia Forense. Departamento de Ciências da Vida Universidade de Coimbra Calçada Martim de Freitas, 3000-456, Coimbra - Portugal.

Mestranda em Antropologia Forense pela Universidade de Coimbra. É coordenadora da Rede Nacional de Isótopos Forenses Jovem.

Citas

BOURDIEU, Pierre. Razões práticas sobre a teoria da ação. 9. ed. Campinas: Papirus, 2008. 224 p.

BRASIL. Manual de Rotinas: Instituto de Medicina Legal Leonídio Ribeiro. Brasília: Polícia Civil do Distrito Federal, 2014. 249 p.

CAMPOS, Artur Santiago Brant. O "estado" da morte: Uma etnografia junto a trabalhadores da morte. 2016. Monografia (Graduação em Ciências Sociais) – Departamento de Antropologia, Universidade de Brasília, Brasília, 2016. 86 p.

CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. O trabalho do antropólogo: olhar, ouvir, escrever. Revista de Antropologia, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 13-37, 1996.

CASTILHO, Sérgio Ricardo Rodrigues; LIMA, Antônio Carlos de Souza; TEIXEIRA, Carla Costa (org.). Antropologia da Práticas de Poder: reflexões etnográficas entre burocratas, elites e corporações. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2014. 256 p

CHEREM, Michelini. Perícia em Odontologia Legal. Revista Especialize On-Line IPOG, Goiânia, ano 8, v. 1, n. 14, s./p., dez. 2017. Disponível em: https://docplayer.com.br/72566548-Pericia-em-odontologia-legal.html. Acesso: 09 jun. 2018.

DAMATTA, Roberto. A mão visível do Estado: notas sobre o significado cultural dos documentos na sociedade brasileira. Anuário Antropológico, Rio de Janeiro, n. 99, p. 37-64, 2002.

DOUGLAS, Mary. Como as instituições pensam. São Paulo: EdUSP, 2007. 141 p.

FARHI NETO, Leon. Biopolítica como tecnologia de poder. INTERthesis, Florianópolis, v. 5, n. 1, p. 47-65, jan./jul. 2008. http://doi.org/10.5007/1807-1384.2008v5n1p47. Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/interthesis/article/view/1807-1384.2008v5n1p47. Acesso em: 16 maio 2019.

FERREIRA, Letícia Carvalho de Mesquita. Dos autos da cova rasa: a identificação de corpos não-identificados no Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro, 1942-1960. Rio de Janeiro: E-papers, 2009. 198 p.

FERREIRA, Letícia Carvalho de Mesquita. "Apenas preencher papel": reflexões sobre registros policiais de desaparecimento de pessoas e outros documentos. Mana, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p. 39-68, 2013. http://doi.org/10.1590/S0104-93132013000100002.

FOUCAULT, Michel. O nascimento da clínica. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2017. 231 p.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Organização, introdução e revisão técnica de Roberto Machado. 8ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2018. 431 p.

FREUND, Julien. Sociologia de Max Weber. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003. 209 p.

FULLER, Paulo Henrique Aranda; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MACHADO, Ângela Cangiano. Processo Penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. 320 p. (Coleção elementos do direito; v. 8).

GODOY, Laura et al. (org.) Não reclamados: vidas esquecidas no Instituto Médico Legal. Belo Horizonte: PUC-Minas, 2003. 135 p.

KANT DE LIMA, Roberto. Cultura jurídica e práticas policiais: a tradição inquisitorial no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 4, n. 10, p. 65-84, 1989.

KANT DE LIMA, Roberto. A Polícia da Cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos. Rio de Janeiro: Forense, 1995. 164 p.

KANT DE LIMA, Roberto. Tradição Inquisitorial no Brasil, da Colônia à República: da Devassa ao Inquérito Policial. In: KANT DE LIMA, Roberto. Ensaios de Antropologia e de Direito: acesso à justiça e processos institucionais de administração de conflitos e produção da verdade jurídica em uma perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2008. p. 127-160

MEDEIROS, Flavia. “Matar o morto”: uma etnografia do Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro. Niterói: Eduff, 2016. 221 p. (Série Antropologia e Ciência Política, v. 57).

MISSE, Michel. O Papel do Inquérito Policial no Processo de Incriminação no Brasil: algumas reflexões a partir de uma pesquisa. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 26, n. 1, p. 15-27, 2011. http://doi.org/10.1590/S0102-69922011000100002.

NADER, Laura. Up the anthropologist: perspectives gained from studying up. In: HYMES, Dell (ed.) Reinventing Anthropology. New York: Pantheon Books, 1972. p. 284-311.

PEIRANO, Mariza. De que serve um documento? In: PALMEIRA, Moacir; BARREIRA, César (org.). Política no Brasil: visões de antropólogos. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2006. p. 13-37.

PEREIRA, Gerson Odilon. Medicina Legal. Maceió-AL: [s. n.], 2001. 153 p. Disponível em: http://www.malthus.com.br/rw/forense/Medicina_Legal_2004_gerson.pdf. Acesso em: 5 maio 2018.

REZENDE, Patrick Arley de. Corpos sem nome, nomes sem corpos: Desconhecidos, desaparecidos e a constituição da pessoa. 2012. 176 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012. 176 p.

TEIXEIRA, Carla Costa. Pesquisando instâncias estatais: reflexões sobre o segredo e a mentira. In: CASTILHO, Sérgio Ricardo Rodrigues; LIMA, Antônio Carlos de Souza; TEIXEIRA, Carla Costa (Org.). Antropologia da Práticas de Poder: reflexões etnográficas entre burocratas, elites e corporações. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2014. p. 33-42.

VIDAL, Paula Chagas Lessa. “Os donos do carimbo”: investigação policial como procedimento escrito. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2013. 137 p.

WEBER, Max. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Tradução de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. 4ª edição, 3ª reimpressão. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2012. 422 p.