Quando o corpo se torna indigente: Uma etnografia sobre os processos de morrer à luz do estado
DOI :
https://doi.org/10.9789/2525-3050.2020.v5i10.219-239Mots-clés :
não-identificados, indigentes, IML, documento, EstadoRésumé
Este estudo tem por objetivo discutir questões sobre a construção da identidade do corpo morto enquanto indigente. Referimo-nos aos cadáveres que adentram ao Instituto Médico Legal do Distrito Federal sem os documentos que o classificam. Buscamos discorrer sobre o que legitima a atualização do status do morto, que passa a ser lido como não-identificado, ignorado, ou, simplesmente, indigente. Neste processo, é fundamental compreender quem faz parte da construção dessa narrativa: instituições, saberes e papéis. Os departamentos policiais, a metodologia médica-jurídica e os documentos são produzidos através de uma cadeia técnico-burocrático de criação. Definidora de fatos e verdades, a ciência médica serve-se de instrumento ao Estado para criar discursos, a fim de dar sentido a estes corpos, cujo o desconhecimento é a única informação. Dotado de racionalidade e poder, o Estado autoriza as narrativas sobre estes corpos. Os marginalizados em vida permanecem marginalizados na morte.Téléchargements
Références
BOURDIEU, Pierre. Razões práticas sobre a teoria da ação. 9. ed. Campinas: Papirus, 2008. 224 p.
BRASIL. Manual de Rotinas: Instituto de Medicina Legal Leonídio Ribeiro. Brasília: Polícia Civil do Distrito Federal, 2014. 249 p.
CAMPOS, Artur Santiago Brant. O "estado" da morte: Uma etnografia junto a trabalhadores da morte. 2016. Monografia (Graduação em Ciências Sociais) – Departamento de Antropologia, Universidade de Brasília, Brasília, 2016. 86 p.
CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. O trabalho do antropólogo: olhar, ouvir, escrever. Revista de Antropologia, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 13-37, 1996.
CASTILHO, Sérgio Ricardo Rodrigues; LIMA, Antônio Carlos de Souza; TEIXEIRA, Carla Costa (org.). Antropologia da Práticas de Poder: reflexões etnográficas entre burocratas, elites e corporações. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2014. 256 p
CHEREM, Michelini. Perícia em Odontologia Legal. Revista Especialize On-Line IPOG, Goiânia, ano 8, v. 1, n. 14, s./p., dez. 2017. Disponível em: https://docplayer.com.br/72566548-Pericia-em-odontologia-legal.html. Acesso: 09 jun. 2018.
DAMATTA, Roberto. A mão visível do Estado: notas sobre o significado cultural dos documentos na sociedade brasileira. Anuário Antropológico, Rio de Janeiro, n. 99, p. 37-64, 2002.
DOUGLAS, Mary. Como as instituições pensam. São Paulo: EdUSP, 2007. 141 p.
FARHI NETO, Leon. Biopolítica como tecnologia de poder. INTERthesis, Florianópolis, v. 5, n. 1, p. 47-65, jan./jul. 2008. http://doi.org/10.5007/1807-1384.2008v5n1p47. Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/interthesis/article/view/1807-1384.2008v5n1p47. Acesso em: 16 maio 2019.
FERREIRA, Letícia Carvalho de Mesquita. Dos autos da cova rasa: a identificação de corpos não-identificados no Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro, 1942-1960. Rio de Janeiro: E-papers, 2009. 198 p.
FERREIRA, Letícia Carvalho de Mesquita. "Apenas preencher papel": reflexões sobre registros policiais de desaparecimento de pessoas e outros documentos. Mana, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p. 39-68, 2013. http://doi.org/10.1590/S0104-93132013000100002.
FOUCAULT, Michel. O nascimento da clínica. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2017. 231 p.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Organização, introdução e revisão técnica de Roberto Machado. 8ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2018. 431 p.
FREUND, Julien. Sociologia de Max Weber. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003. 209 p.
FULLER, Paulo Henrique Aranda; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; MACHADO, Ângela Cangiano. Processo Penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. 320 p. (Coleção elementos do direito; v. 8).
GODOY, Laura et al. (org.) Não reclamados: vidas esquecidas no Instituto Médico Legal. Belo Horizonte: PUC-Minas, 2003. 135 p.
KANT DE LIMA, Roberto. Cultura jurídica e práticas policiais: a tradição inquisitorial no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 4, n. 10, p. 65-84, 1989.
KANT DE LIMA, Roberto. A Polícia da Cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos. Rio de Janeiro: Forense, 1995. 164 p.
KANT DE LIMA, Roberto. Tradição Inquisitorial no Brasil, da Colônia à República: da Devassa ao Inquérito Policial. In: KANT DE LIMA, Roberto. Ensaios de Antropologia e de Direito: acesso à justiça e processos institucionais de administração de conflitos e produção da verdade jurídica em uma perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2008. p. 127-160
MEDEIROS, Flavia. “Matar o morto”: uma etnografia do Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro. Niterói: Eduff, 2016. 221 p. (Série Antropologia e Ciência Política, v. 57).
MISSE, Michel. O Papel do Inquérito Policial no Processo de Incriminação no Brasil: algumas reflexões a partir de uma pesquisa. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 26, n. 1, p. 15-27, 2011. http://doi.org/10.1590/S0102-69922011000100002.
NADER, Laura. Up the anthropologist: perspectives gained from studying up. In: HYMES, Dell (ed.) Reinventing Anthropology. New York: Pantheon Books, 1972. p. 284-311.
PEIRANO, Mariza. De que serve um documento? In: PALMEIRA, Moacir; BARREIRA, César (org.). Política no Brasil: visões de antropólogos. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2006. p. 13-37.
PEREIRA, Gerson Odilon. Medicina Legal. Maceió-AL: [s. n.], 2001. 153 p. Disponível em: http://www.malthus.com.br/rw/forense/Medicina_Legal_2004_gerson.pdf. Acesso em: 5 maio 2018.
REZENDE, Patrick Arley de. Corpos sem nome, nomes sem corpos: Desconhecidos, desaparecidos e a constituição da pessoa. 2012. 176 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012. 176 p.
TEIXEIRA, Carla Costa. Pesquisando instâncias estatais: reflexões sobre o segredo e a mentira. In: CASTILHO, Sérgio Ricardo Rodrigues; LIMA, Antônio Carlos de Souza; TEIXEIRA, Carla Costa (Org.). Antropologia da Práticas de Poder: reflexões etnográficas entre burocratas, elites e corporações. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2014. p. 33-42.
VIDAL, Paula Chagas Lessa. “Os donos do carimbo”: investigação policial como procedimento escrito. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2013. 137 p.
WEBER, Max. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Tradução de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. 4ª edição, 3ª reimpressão. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2012. 422 p.
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